Tirem as suas conclusões...

Cia de Teatro Crespos - Ensaio sobre Carolina

Terceiro encontro de Cinema Negro une Brasil, África e Américas

Consolidando cada vez mais o diálogo entre Brasil e África entra em cena, no Rio de Janeiro, o III Encontro de Cinema Negro Brasil, África e Américas, que acontece entre os dias 9 e 18 de novembro, reunindo representantes do cinema negro de diversas partes do mundo. Idealizado pelo cineasta Zózimo Bulbul, o evento funciona como um fórum de reflexões e ideias, difundidas através de diferentes ações ao redor da cidade. Este ano, o Encontro aposta na nova geração da cinematografia afro-descendente e conta, não só com a participação de diretores renomados, como principalmente, de novos realizadores do Brasil, Estados Unidos, Cuba e de diferentes países do continente africano.
Pela terceira vez consecutiva na cidade, em 2009, o Encontro ampliou a participação de filmes internacionais, incluindo não só obras africanas como de todas as Américas. A curadoria, assinada por Zózimo Bulbul, este ano contou com o apoio de dois cineastas: o conceituado diretor africano Mansour Sora Wade (parte da seleção africana) e o cubano Rigoberto Lopez (parte da seleção caribenha). Ambos estiveram presentes no Encontro de 2008 e, este ano, vêm para intensificar a parceria Internacional. Le feux de Mansaré (Mansour), foi premiado no Fespaco 2009 (Festival Pan-Africano de Cinema de Ouagadogou), o mais importante festival da África, no qual Bulbul já esteve presente por duas vezes, em 1997 e 2009. Nesta última, Bulbul foi convidado pela direção daquele festival para ser curador de uma mostra brasileira representada por oito cineastas.
Para esta edição do III Encontro de Cinema Negro Brasil África e Américas foram selecionados cerca de 50 títulos, entre documentários, longas de ficção, médias e curtas-metragens, na maioria, realizados por jovens diretores, na faixa de 20 e 40 anos. Em geral, são obras contemporâneas que trazem um retrato amplo sobre as tradições e as raízes africanas presentes nas diferentes culturas. "São filmes que falam do mundo, das relações entre as pessoas e que valorizam a terra, a tradição e o território. Na minha opinião, nada mais contemporâneo do que isso", explica Bulbul.
Ao todo, serão 23 filmes brasileiros, 14 africanos, 5 caribenhos e 5 americanos, além de um canadense e um colombiano. Mais uma vez, o evento acontece em diversos pontos da cidade, com ingressos a preços populares (R$ 3) ou com entrada franca. De 9 a 15 de novembro, as atividades se concentram no Centro, tendo como palco o Cinema Odeon BR, o Centro Cultural Justiça Federal, a Lapa (onde uma tenda será montada em praça aberta), além do Centro Afro Carioca de Cinema, onde acontecem encontros diários pela manhã. Na Zona Sul, o Espaço Tom Jobim, no Jardim Botânico, abriga o Encontro entre os dias 16 e 18.
Como sempre, o objetivo é valorizar a presença do negro e suas temáticas no cinema nacional e internacional. "Nosso objetivo é mostrar a força e a importância da cultura negra que tentaram esconder por tantos anos e que lutamos até hoje para tirar da invisibilidade", afirma Bulbul. Por isso, além de apresentar uma gama diversificada de filmes, o Encontro busca promover a troca de experiências entre profissionais e público, através de oficinas de capacitação gratuitas e debates com produtores, críticos, estudantes e todos os entusiastas da sétima arte. "Nossa meta é promover o diálogo entre Brasil e África e mostrar que há muitas semelhanças entre as duas culturas mesmo após tanto tempo de ruptura. O Encontro é o nosso quilombo cinematográfico, o nosso ponto de resistência", revela Bulbull
Na lista dos brasileiros presentes estão, ao lado de Zózimo Bulbul, Jefferson Dê, Viviane Ferreira (Marcha Noturna), Luiz Antonio Pillar (Em quadro - A história de 4 negros na tela), Lincoln Santos (Santa Erva), além de Dudu Fagundes (Maestro das Ruas), e Waldir Xavier (Barracão). O Encontro também vai contar com a participação de 12 convidados internacionais. Da África estão confirmados os diretores Cheik Fantamady Camara (Guiné Conacry), Daniel Kamwa (Camarões), Mama Keita (Guiné), Missa Hebie (Burkina Faso), Idriss Diabate (Costa do Marfim), além da atriz Khady Nidaye e do cineasta Mansour Sora Wade (Senegal), do filme Le feux de Mansare. Do Caribe, teremos Anne Lescot e Laurence Magloire (ambas do Haiti), e Rigoberto Lopez (Cuba), que terá seu filme Hacer arte, hacer justicia represenado em persona pelo ator Dany Glober. E, finalmente, representando os Estados Unidos, estarão presentes os diretores Yoruba Rinchen e Allen Harris, tidos como discípulos do famoso documentarista Saint Claire Bourne (1943-2008), o homenageado desta edição.
A largada para o III Encontro de Cinema Negro Brasil, África e Américas será dada, dia 9, com uma recepção para convidados no Centro Cultural Justiça Federal, a partir das 17h30. Em seguida, às 18h, a Orquestra de Cordas da Grota faz as honras da casa no Cine Odeon. Lá, os mestres de cerimônia Hilton Cobra e Daniela Ornelas entram em cena para iniciar a mesa de abertura, com as falas do Ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e do Sr. Zulu Araujo, da Fundação Cultural Palmares. Por fim, ao som de tambores africanos, a voz será do convidado especial da noite: o africano Mansour Sora Wade, que apresenta seu filme Le feux de Mansaré, exibido em seguida para o público.

EXIBIÇÕES
Com cerca de 50 obras na programação, este ano o III Encontro de Cinema Negro Brasil, África e Américas ampliou a participação de países, trazendo obras não só africanas e brasileiras como também das Américas do Norte e Central. A grande novidade fica por conta do caráter jovem do Encontro e da presença dos americanos Yoruba Rinchen e Thomas Allen Harris, representando o homenageado desta edição, o documentarista Saint Claire Bourne. Cada um deles apresenta dois filmes. São eles: Promised Land e Sister of Good Death, de Rinchen; e Twelve Disciples of Mandela e That's my Face, de Harris. A mostra americana também inclui uma das obras-primas de Bourne, o longa Paul Roberson- Here I Stand.
Dos filmes caribenhos, fazem parte da programação: Mensajero de Los Dioses, Roble de Olor, e Hacer arte, hacer justicia (com o ator Dany Glober), todos da autoria do cubano Rigoberto Lopez, que também esteve presente no Encontro passado. Além desses, completando a lista, temos o De Hombres y de Dioses, de Anne Lescot e Laurence Magloire; e Rue des Cases Negres, de Euzhan Palcy (Haiti).
Dividida em 3 categorias - Longas, Documentários e Ficção -, a mostra brasileira vem com 23 títulos, sobre bairros, tradições e ficção sobre o cotidiano. Dentre esses, destaque para os longas Em Quadro - A História de 4 Negros na Tela, de Luiz Antonio Pillar, e Barracão, de Waldir Xavier. Na categoria Tradições e Bairros, vale destacar o curta Santas Ervas, de Lincoln Santos e Alexandre, e Estação Realengo, de Carlos Maia, respectivamente. Na lista dos documentários, atenção para Mães do Hip Hop, de Janaina de Oliveira, finalizando com os filmes de Ficção, Não Ganhei Este Edital, de Julio Pecly, Caixa Preta, de Ana Claudia Okuti, e Além do Olhar, da Equipe Cinema Nosso.
A mostra africana apresenta 14 obras feitas por diretores de Guiné, Senegal, Camarões, Mali, Nigéria, Mali, Egito, Congo, Costa do Marfim e Burkina Faso. Dentre esses, seis cineastas estarão presentes no III Encontro: Cheik Fantamady Camara (Guine Conacry), Daniel Kamwa (Camarões), Mama Keita (Guine), Mansour Sora Wade (Senegal), Missa Hebie (Burkina Faso), Idriss Diabate (Costa do Marfim), além da atriz do filme Le feux de Mansare, de Mansour.
Além disso, dos 14 títulos africanos selecionados, seis fizeram parte do Fespaco 2009. São eles: Le feux de Mansaré, de Mansour Sora Wade (premiado em 2009); La Fauteuil, de Missa Hebie (premiado em 2009); La Femme Qui Porte I'Afrique; de Idriss Diabate; e En attendant les hommes; de Katy Lena Ndiaye.

SEMINÁRIOS E OFICINAS
Os seminários e oficinas do III Encontro de Cinema Negro Brasil África e Américas visam promover o debate sobre o cinema negro de forma abrangente através do encontro e a troca de experiências entre diretores renomados e inciantes de diversas partes do país e do mundo. Além disso, busca discutir as novas produções e formas de intercâmbio entre produtores, críticos, estudantes e público interessado em cinema em geral.
A programação conta com a presença de convidados especiais do Brasil, África, América Latina e da América do Norte com o intuito de gerar o conhecimento mútuo e a discussão acerca da produção e da distribuição de filmes realizados por cineastas afro-descendentes.
O principal objetivo é resgatar a memória da presença do negro e suas temáticas no cinema nacional e internacional, onde a tradição e a contemporaneidade se encontram e têm como marcas centrais a ancestralidade, a oralidade e a resistência.
Com exceção do encontro de abertura, realizado no dia 10, no Centro Afro Carioca de Cinema, os seminários serão realizados de 11 a 14 de novembro, no Cine Odeon. Já as oficinas serão realizadas no Centro Cultural Justiça Federal, entre os dias 10 e 15, com direito a certificado de participação para quem tiver o mínimo de 70% de presença.

A farsa de desenvolvimento capitalista bem-sucedido

Hugo R C Souza

Luiz Inácio e o monopólio da comunicação vêm se esforçando tanto para maquiar a miséria do povo brasileiro, fazendo mágicas com estatísticas e malabarismos com indicadores de trabalho, saúde e educação, que só falta mesmo chamarem o povo de ingrato quando as classes populares se erguem enfurecidas contra as políticas de exploração e opressão. Toda a lenga-lenga do "país justo" e do "capitalismo bem sucedido" brandida pela gerência oportunista não resiste sequer aos relatórios das Nações Unidas, ideologicamente viciados e metodologicamente suspeitos, mas pelos quais o povo trabalhador pode conhecer desmentidos relevantes.

Entre os 182 países ranqueados no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU divulgado no início de outubro, o Brasil aparece na sétima colocação, de baixo para cima, no quesito desigualdade. Isso significa que nosso país só fica à frente de Panamá, Haiti, Colômbia, Comores, Bolívia e Namíbia. Os 10% mais ricos têm renda 40,6 vezes maior do que os 10% mais pobres. O Brasil chega ser mais desigual do que países como Níger e Serra Leoa, que segundo a ONU estão entre as nações mais miseráveis do mundo.

É significativo que na parte de baixo da lista estejam uma nação ocupada por tropas imperialistas (Haiti) — com a prestimosa contribuição do exército brasileiro — , um país transformado em protetorado ianque na América do Sul (Colômbia), outro vilipendiado pelo oportunismo de matriz indigenista (Bolívia), uma semicolônia miserável que vem sendo apresentada pelos hipócritas mundo afora como exemplo de "capitalismo bem-sucedido" (Brasil) e outros países historicamente castigados pela rapinagem sem limites dos empreendimentos coloniais levados a cabo ontem e hoje pelas potências do hemisfério norte.

É a própria ONU reconhecendo por vias tortas, e como se não tivesse nada com isso, a tragédia estrutural de gigantescas proporções que sua dobradinha com as potências imperialistas e com as elites locais perpetua nas semicolônias, catástrofe permanente e generalizada à qual os demagogos das Nações Unidas tentam impingir o caráter esporádico e pontual das chamadas "crises humanitárias".

Outra face dessa mesma tragédia é a mortalidade infantil. Entre as famílias brasileiras 20% mais pobres, 99 crianças em cada mil morrem antes completar cinco anos de idade, 99% de todos os óbitos do mundo de crianças nesta faixa etária acontecem em países dominados pelo imperialismo. No Brasil "emergente" de Luiz Inácio, a precariedade cada vez mais acentuada das condições de vida mata precocemente os filhos dos trabalhadores, mas também leva os adultos à morte precoce: dos quatro itens considerados pela ONU para elaborar o seu IDH, o pior indicador do Brasil foi quanto à longevidade do seu povo (os outros três são: pessoas alfabetizadas, matrículas escolares e nível de renda). Na América Latina, a "potência regional" tem a 14º maior expectativa de vida entre os 20 países do continente: 72,3 anos. E neste ponto o Estado brasileiro volta a contribuir para a situação dramática do Haiti, onde as pessoas, em média, não vivem mais do que 61 anos.

A contagem da mortalidade infantil no Brasil aumenta para 119 óbitos em cada mil crianças quando elas têm a mãe analfabeta. São "índices africanos", no linguajar da ONU. E o analfabetismo é outra tragédia que, a despeito da falácia de Luiz Inácio de que o capitalismo está fazendo bem ao povo brasileiro como "nunca antes na história deste país", continua assolando as classes populares, como sempre na história deste país gerenciado pelos sucessivos cabeças do velho Estado, que anda cada vez mais corrupto, entreguista e antipovo.

Em 2008, dez por cento dos brasileiros com mais de 15 anos de idade não sabiam ler e escrever, o que significa 14 milhões de castigados por esta chaga. Eram 10,1% em 2007, e a redução de 0,1% no índice no período de 12 meses, ou seja, a estagnação do analfabetismo, demonstra de forma cabal a total incapacidade do velho Estado para combater o problema. A taxa é de 13,6% entre os negros. Na região Nordeste, 20% das pessoas são analfabetas.

Tudo isso são dados sem dúvida alguma vindos das fábricas de estatísticas dos inimigos das massas, e se eles parecem graves e desmontam a falácia da prosperidade do povo, o companheiro trabalhador pode acreditar: a situação é muito pior. Contra tanta exploração, precariedade e morte, a profilaxia das reformas capitalistas é um engodo inaceitável. Reverter esta tragédia é algo que só se vislumbra mediante uma perspectiva revolucionária, que só é possível deitando por terra o capitalismo burocrático e o Estado semifeudal e semicolonial que lhe dá sustentação, ainda que os demagogos como Luiz Inácio jurem de pé junto que é tudo para a felicidade geral da nação.

Um deles falou: 'mata logo'

Matéria de Patrick Granja, especial para o jornal A Nova Democracia

Dia 9 de setembro pela manhã, após invasão do BOPE — o batalhão de operações especiais da PM — ao morro da Mangueira, uma moradora de 21 anos, ainda não identificada, foi a 17ª DP registrar uma acusação de estupro contra um dos policiais. Revoltados, moradores protestaram, interditando ruas, queimando pneus, ônibus e enfrentando a polícia.

O dia ainda nascia, quando policiais do BOPE chegaram à favela da Mangueira a bordo do caveirão e de um helicóptero blindado, aterrorizando milhares de trabalhadores que deixavam suas casas em direção ao serviço. Na ocasião, escolas, creches e um posto de saúde tiveram que ser fechados e um homem morreu depois de ser baleado no pescoço pelos PMs.

Quando deixavam a favela, policiais do BOPE foram surpreendidos por cerca de cem moradores revoltados com o estupro de uma moça de 21 anos por um policial durante a operação. No protesto, pneus e ônibus foram queimados pela massa, furiosa com mais um crime praticado pela tropa fascista de Sérgio Cabral, ironicamente, na primeira operação policial na história da corporação comandada por uma mulher, a tenente-coronel Solange Helena do Nascimento.

Ao fim da tarde, a vítima compareceu à delegacia para registrar o boletim de ocorrência acompanhada de cerca de 50 moradores e do presidente da associação de moradores da Mangueira, Celso da Silva Perez. Em seguida, ela foi encaminhada pelos policiais para o Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito. Segundo a família da jovem, o legista apenas observou-a de longe e, mesmo sem fundamentos, negou o estupro no laudo pericial.

— Não fizeram exame nas partes íntimas dela. Ela tirou a roupa e só olharam o corpo dela. Mais nada. Vamos pedir um exame particular para mostrar que ela foi estuprada — disse uma das irmãs da vítima. No dia seguinte, a jovem foi à comissão de direitos humanos da assembléia legislativa, onde relatou a deputados os detalhes do estupro.

—Um deles falou: "mata logo". Depois que os PMs revistaram a casa e não acharam nada, pediram 50 mil reais para me liberar. Eu disse que não tinha esse dinheiro. Um deles me perguntou se eu tinha celular. Eu disse que sim e que ia buscá-lo no meu quarto, que fica no segundo andar. O PM veio atrás de mim. Já no quarto, ele tirou minha roupa, me jogou contra o berço do meu filho e me violentou — contou a jovem em seu depoimento.

Segundo a família da vítima, além da imperícia do IML, o comando do BOPE também não está colaborando com as investigações, tendo se negado a fornecer o álbum com o retrato dos policiais que participaram da invasão à Mangueira. Cleuza da Silva Buzeti, de 43 anos, é camelô e moradora do morro da Mangueira. Ela conta que abusos como estupros, agressões, torturas e execuções sumárias, são práticas comuns da PM, especialmente do BOPE.

—Isso já é normal aqui. Tem um monte de menina aqui no morro que já foi estuprada e teve até filho depois. Acontece que essa menina foi a primeira que teve coragem de ir na delegacia. Quando tem operação a criançada já corre pra casa porque todo mundo aqui sabe que qualquer um apanha e se eles sismarem com você, não vão ter nenhum problema em te matar. Sempre que estou trabalhando e fico sabendo de operação aqui, ligo pra casa de quem precisar para ter certeza de que meus filhos estão bem. E não é só aqui. Minha mãe mora no morro do Cavalão, em Niterói e lá é do mesmo jeito. A gente não aguenta mais essa vida — desabafa.

Já outro morador do morro da Mangueira, o operário da construção civil Horácio Cavalli, de 32 anos, vai além e acredita que protestos como o do dia 9 de setembro, são a única perspectiva de resposta das massas, à altura dos crimes praticados pelo Estado todos os dias nas favelas do Rio de Janeiro.

—Tem que acabar esse negócio de ir pra justiça, porque a pessoa corre risco de vida e, no final, não dá em nada. Quanto garoto bom aqui já não foi enterrado como traficante? O povo tem que começar a fazer mais protestos. Fazer que nem lá de São Paulo. Só assim que a gente chama atenção. Se fosse a filha de um político ou de um rico, aquele PM já estava preso. Mas como é pobre, acontece isso aí. Ainda falam que é mulher de bandido. Mesmo que fosse. Agora pode estuprar mulher de bandido?— questionou.

E os intrincados planos do monopólio dos meios de comunicação também incluíram a criminalização da manifestação promovida pelos moradores, acusados de seguir ordens do tráfico varejista; seguida do menosprezo à denúncia da jovem estuprada, após o resultado negativo do infundamentado exame de corpo de delito, segundo denúncias da própria família. Nove dias depois, polícias civil e militar retornaram ao morro da Mangueira e assassinaram um jovem de 19 anos com três tiros. O mesmo aconteceu no início do mês de setembro nas favelas Águia de Ouro, Cachoeirinha, Fallet e Juramento, todas na zona norte da cidade, onde um total de onze homens morreram em operações policiais.

Crimes como o estupro e os assassinados descritos acima, tornaram-se práticas comuns do Estado em sua empreitada de criminalização e extermínio da pobreza, no Rio e em todo Brasil, com consecutivos ataques à favelas e a marginalização ferrenha das mobilizações populares nos bairros mais pobres do país.

O que há por trás dos movimentos pacifistas?

Hugo R C Souza

A cena não é incomum; ao contrário, é tão abundante quanto as bombas de morte e mutilação que o imperialismo faz cair onde quer que seus exércitos tomem a frente dos projetos de dominação: enquanto os chefes das potências e os senhores da guerra se reúnem em público para simular transigência — ou na surdina para arquitetar ataques impiedosos — um sem número de organizações, institutos, fundações e grupos auto-proclamados "independentes" põem na rua o bloco da "paz".

Eles pregam conciliação e entendimento, com a certeza de que seus símbolos alusivos ao "deixa disso" — da pomba a bater asas aos dedos médio e indicador em riste, remetendo ao slogan "paz e amor", passando por camisas manchadas de vermelho que fazem as vezes de bandeiras brancas — ganharão o mundo por meio do apoio e dos registros do monopólio internacional dos meios de comunicação, cujos integrantes estão sempre prontos a aderir às causas identificadas como justas pelo senso comum que ele próprio ajuda a forjar ao mesmo tempo em que se esmera para minar o senso crítico, centelha da chama revolucionária que as classes dominantes tanto temem.

Em lugares como Iraque e Afeganistão, mas sobretudo na Palestina, essas organizações não-governamentais — porém financiadas pelos governos, sobretudo o do USA — e movimentos que vendem a ilusão da possibilidade de paz entre oprimidos e opressores estão longe de representarem a antítese, o confronto às artilharias pesadas dos exércitos que massacram povos inteiros. Na verdade, a turma do "deixa disso" a nível internacional, a que arrota "paz", não passa do complemento óbvio aos esforços de guerra. Sua razão de ser é instrumentalizar, com discurso sedutor, a solidariedade espontânea com os oprimidos que floresce no seio dos povos dos quatro cantos do mundo, direcionando-a para o tipo de paz que interessa ao imperialismo: aquela que se quer alcançar mediante a capitulação das resistências aos invasores e o fim conciliatório das guerras de libertação nacional. Seus cartazes cheiram a pólvora. Seu material de campanha e seu vaivém pelo mundo são custeados pelos mesmos fundos destinados à compra de armas, tanques, caças, helicópteros e munições. Muitas vezes são orientadas pelos mesmos think-thanks* de cujos relatórios e projeções também bebem os oficiais de altas patentes que formulam as táticas de extermínio.

Para que o trabalho de apregoar este tipo de paz alcance a repercussão desejada, existem fundos, subsídios, especialistas, relações públicas e toda sorte de respaldo, assim como a máquina de guerra imperialista e colonial dispõe dos recursos necessários para que possam levar injustiça e morte onde quer que os monopólios tenham interesse em atuar. E assim o discurso da paz capitulacionista e o argumento dos mísseis de última geração caminham juntos onde quer que o coletivo de potências econômico-militares tenham interesses em jogo. É a indústria da paz correndo o mundo de braços dados com a indústria da guerra, ambas atendendo aos interesses do poder econômico internacional, cada uma ao seu modo.

No Brasil, qual paz?
No caso da Palestina, estes grupos pacifistas atuam com especial esmero demagógico, sobretudo após os acordos de Oslo, assinados em 1993 entre a Organização para a Libertação da Palestina, do conciliador Yasser Arafat, e o Estado ilegal e genocida de Israel. Pregam o "diálogo" e falam em "erguer pontes" entre "os dois lados". Sutilmente, escondem assim o fato de que o sionismo roubou o território onde hoje fica Israel, e que as classes dominentes e dos senhores da guerra que se instalaram na Palestina mantém desde sua chegada um projeto de colonização e de limpeza étnica dos verdadeiros donos daquela terra. Tudo com apoio da ONU e do USA. Em suma, advogam uma "paz" absurda entre agredidos e agressores, para que os crimes do sionismo permaneçam impunes, mas não apenas: o objetivo é que os criminosos sejam mesmo premiados com o fim da justa resistência armada à sua presença afrontosa e às suas repetidas agressões. A finalidade do pacifismo que prega a "coexistência" não é outra senão tentar deslegitimar a inquebrantável luta do povo palestino contra os que se apropriaram do seu chão, cerceiam sua liberdade e assassinam sua gente.

Um dos estratagemas prediletos desses que se dedicam a concertações pacifistas é escolher muito bem as palavras e expressões que empregam em seus slogans e comunicados que são reverberados pelo monopólio da imprensa. Um dos seus termos prediletos é "conflito", o que denota uma disputa travada em pé de igualdade moral e militar, como se a maioria dos ditos "conflitos" atuais surgissem de maneira espontânea entre partes iguais e em litígio, como se não fossem desencadeados por agressões imperialistas e ofensivas coloniais que atentam contra a soberania alheia, via de regra com gigantesca desproporcionalidade de poder de fogo. Foi sob esta falsa impressão de pé de igualdade que a organização pacifista Iniciativa de Genebra resolveu mais uma vez sair da toca para brandir sua mais recente versão de uma "receita" para a paz na Palestina. No dia 15 de setembro, esta Ong apresentou em Tel Aviv um novo documento de 400 páginas cujo objetivo é, declaradamente, "colocar fim a décadas de conflito no Oriente Médio". E a tal receita é, mais uma vez, a solução dos dois Estados, o que para o povo palestino significaria entregar os pontos ante o inimigo invasor após décadas de brava resistência.

A lógica que rege as organizações pacifistas que atuam a nível internacional é a mesma que baliza a atuação, por exemplo, das Ongs com foco em segurança pública que atuam no Brasil, desde sua estreita ligação com os monopólios até sua agenda de "inclusão social", que é o complemento óbvio das políticas de repressão por meio das quais se tenta manter os pobres onde as elites acham que é o seu devido lugar: o gueto, a prisão ou a escola de malabares. Certa vez o advogado criminalista Nilo Batista se referiu a uma das mais proeminentes destas Ongs, o Viva Rio, como um verdadeiro partido de direita não registrado no TSE.

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* think tank (expressão inglesa que significa "catalizador de idéias") No USA, há décadas, um exército de pseudo-intelectuais bancados pela nata do patronato e do capital financeiro ianques dita o ritmo das bombas, dos tratados comerciais e do nível da taxa de juros. Quem decide são os interesses do capital financeiro, mas quem elabora teoricamente são estes pensadores de aluguel, com suas fórmulas para multiplicar o grande capital. Estes mercenários dos relatórios, planos e memorandos, estão espalhados pelos poderosos think tanks, grupos cuja fachada é a excelência do pensamento e da pesquisa científica, mas que existem mesmo é para servir ao imperialismo ianque. (veja AND 46).


Retirado do www.anovademocracia.com.br

FISCALIZAÇÃO FLAGRA ESCRAVOS EM ESCAVAÇÕES PARA REDE DA CLARO

Retirado do site Repórter Brasil.

27/10/2009
Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual
Por Bianca Pyl

Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.
As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O "gato" - intermediário na contratação da mão-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.
"Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados", relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação.
Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.
A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.
Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do "gato" preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. "Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados", conta Alcimar.
A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. "Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente", opina o auditor fiscal.
O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o "gato". E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.
Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.
A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo". A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa " já tomou providências internas para o referido caso". A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.

Ato Público em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia

O Comitê em Defesa das Comunidades Quilombolas convida toda a sociedade baiana para participar do Ato Público em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia, que acontece nesta quinta-feira (05-11), na Praça da Piedade, às 15h, leve suas bandeiras e mensagem de apoio.


Manifesto em Defesa das Comunidades Quilombolas do Estado da Bahia

Nós representantes de diversas entidades do movimento negro organizado vimos explicitar solidariedade às Comunidades Quilombolas da Bahia que estão na luta pela garantia de seus territórios tradicionais. Denunciamos e repudiamos a ação governamental racista do Estado que quer passar pela tradição, diretos conquistados, cultura e autodeterminação deste povo que resiste ao processo escravista a mais de quinhentos anos.

As comunidades quilombolas do Estado da Bahia vem denunciar as ações que o Governo do Estado vem implementando em parceria com grandes empreiteiras, grupos empresariais estrangeiros e grandes grupos econômicos nacionais. Esta parceria faz a opção por um Modelo de desenvolvimento Racista e Concentrador de riqueza que tem como perspectiva a inviabilização do modo de vida, a expulsão dos seus territórios e conseqüentemente o extermínio destas comunidades.

Na Baía de Todos os Santos, lugar de ocupação das comunidades negras rurais que foram abandonadas desde o "final" do processo escravista, parece até que resolveram atacar de todos os lados de uma só vez:

Querem implantar um Pólo Industrial Naval na Reserva Extrativista do Iguape, lugar de maior preservação da Baía de Todos os Santos, que abriga mais de 30 Comunidades Quilombolas, cerca de 20 mil pescadores e marisqueiras, e que tem como modelo de economia, o extrativismo marinho e da floresta, a agricultura familiar, e não o modelo da industrialização... As promessas são de geração de empregos. A pergunta é: para quem?
Com a implantação deste projeto pretendem deslocar uma Comunidade Quilombola inteira, utilizando-se de praticas desrespeitosas, perseguindo lideranças, ameaçando a auto-sustentação das famílias, chantageando e perseguindo lideranças e entidades. Por trás disso estão as grandes empresas ODEBRECH, OAS e UTC.

Querem privativar a Ilha de Cajaíba, que oficialmente localiza-se ao município de São Francisco do Conde, mas que é espaço comum dos pescadores e Quilombolas de Santo Amaro, Saubara, São Francisco do Conde e até dos pescadores de outras áreas como Ilha de Maré, Madre de Deus, Candeias. A Ilhas de Cajaíba é formada 60% por manguezais, de onde esta população tira os caranguejos, ganhamuns, mariscos e possui uma diversidade de recursos como cipós para o artesanato, frutas silvestres como a cajá, o jenipapo, a goiaba, entre outras que são vendidas nas beiras das estradas ao longo do Recôncavo. O uso tradicional da Ilha garante a segurança alimentar e nutricional, bem como a geração de renda.
Tomar para quem?
Para um grupo de empresários Europeus chamado PROPERT LOGIC que quer implantar um grande Resort para o turismo Internacional predatório.

Querem duplicar o Porto de Aratu.
A Comunidade Quilombola, de pescadores e marisqueiras de Ilha de Maré está assustada com esta notícia, pois foi constatado no sangue das crianças, altos índices de Chumbo e Cádmio. Estas comunidades sofrem com as poluições atmosféricas e do mar causada pelo Porto de Aratu, o que tem aumentado o número de mortes por câncer, de crianças com asma e a diminuição do pescado.
Há estudos no Instituto do Meio Ambiente-IMA (antigo CRA) que constataram a alta concentração de poluição na região do entorno do Porto de Aratu, não havendo ainda nem perspectivas de solução. Contraditoriamente pretendem ampliar o Porto de Aratu e fazer uma dragagem dos sedimentos que guardam grandes quantidades de poluição química, inclusive os metais pesados.

A comunidade do São Francisco do Paraguaçu está ameaçada por 13 fazendeiros e grupos poderosos com grandes interesses para tomarem o território Quilombola. Dentre os quais estão Marcos Medrado, a família Santana, Marcelo Guimarães, os Diniz, etc. Os ataques têm se organizado dentro e fora do Congresso Nacional, no judiciário e até no executivo. Esta Comunidade, é hoje um símbolo de resistência aos diversos lobbys que vão desde o questionamento da constitucionalidade do Decreto 4887/03, que regulamentou a demarcação das Terras, até a manutenção e ampliação das políticas.

E, contraditoriamente, as Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas andam a passos de cágado...

No início do Governo LULA foi grande a expectativa de avanços na implementação dos DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. O Decreto 4.887 de 2003 foi saudado como uma sinalização positiva de que o governo iria agilizar o cumprimento do PRECEITO CONSTITUCIONAL. No entanto, os resultados em termos de titulações foram muito limitados: apenas seis Títulos em cinco anos de governo.

Neste ano, o INCRA não tem sequer uma equipe completa para a principal ação do processo de regularização do território das Comunidades Quilombolas, que é a elaboração do Relatório de Identificação e Delimitação/RTID, etapa inicial do processo. O INCRA Bahia tem 1 antropóloga e 297 comunidades, que aguardam o desenvolvimento deste relatório, que pelas exigências da última instrução normativa de número 49, é um verdadeiro tratado antropológico. A desaceleração no ritmo já moroso do INCRA é mais um sinal da posição de recuo do governo frente à massiva campanha contra os Quilombolas. Intensificada a partir de 2007, a campanha envolveu além de materiais difamatórios que circularam na imprensa, iniciativas legislativas de integrantes da base aliada do Governo contra os DIREITOS QUILOMBOLAS.

Conclamamos a toda sociedade baiana e ao povo em geral, para apoiarem as COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAHIA, repudiando aos grandes projetos que ameaçam diretamente as suas vidas e, mais ainda, a qualidade de vida do povo baiano. Esta luta não é apenas das marisqueiras e pescadores que encontram há centenas de anos o sustento de suas famílias com a pesca de peixes e mariscos. Não é apenas dos Quilombolas, povo nativo que respeita e protege a natureza. Não é apenas do Povo Negro, que enfrenta os diversos tipos de preconceitos.

Diante desta ação de Racismo Institucional e Ambiental, exigimos a efetivação dos direitos territoriais, sociais, econômico, ambientais, culturais e políticos das comunidades quilombolas e exigimos a preservação e integridade física de seus territórios, bem como a qualidade de vida de todos.

Neste momento, que a representação do INCRA visita a Bahia, exigimos:

• O FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES E SUAS LIDERANÇAS;
• QUE A ILHA DE CAJAÍBA, TERRITÓRIO QUILOMBOLA, NÃO SEJA PRIVATIZADA;
• QUE O RACISMO AMBIENTAL SEJA CONTIDO NA COMUNIDADE DE ILHA DE MARÉ;
• QUE A AMPLIAÇÃO DO PORTO DE ARATU NÃO SE REALIZE COM A VIOLÃÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
• QUE OS GOVERNOS SEJAM MONITORADOS DIANTE DA ATITUDE DO DESCASO COM A CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTO AMARO;
• QUE O GOVERNO BAIANO ESTABELEÇA O DIÁLOGO COM AS LIDERNÇAS QUILOMBOLAS, POIS O PÓLO NAVAL AMEAÇA A REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO IGUAPE;
• O FIM DO ATAQUE AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO IGUAPE;
• QUE AS COMUNIDADES NÃO SEJAM PUNIDAS COM A FALTA D`ÁGUA, POIS AS LAGOAS ESTÃO SECAS NOS QUILOMBOS DE PARATECA E PAU DARCO, POR CONTA DA CONSTRUÇÃO DE BARAGENS E PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, QUADRO QUE SE AGRAVARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO;
• O CUMPRIMENTO DA LEI 10639 NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
• POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
• PELA TITULAÇÃO URGENTE DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, COM A FORMAÇÃO DE EQUIPES COMPLETAS NO INCRA;

Salvador, 05 de Novembro de 2009,
Ato Público, na Praça da Piedade, a partir das 15:00hs

Comitê em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia


Contatos:
Marizelha Lopes (71) 81810078 – nega.ilha@bol.com.br
Maria José Pacheco (71)9999-2624 / CPP – cppba@cppba.org.br
CDCN - (71)3117-1553

Palestinos da Amazônia - Liga dos Camponeses Pobres