quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

2.0.0.9




O comprometimento em determinado seguimento nos faz termos certas obrigações, obrigações não né, certas atitudes diante do meio, que às vezes nos torna alvos do equívoco. Risco calculado e necessário, afinal, quem manda ser engajado?


Como o assunto que domino mais ou menos é o rap, dizer como foi o rap em 2009 é uma tarefa complicada, mas gostaria de passar o que senti do rap esse ano.

Lendo várias entrevistas e matérias, observando eventos e tentando movimentar a cena aqui no interior do Rio de Janeiro, percebe-se uma necessidade de se sedimentar um circuito para o rap brasileiro. A falta de espaço e circulação do rap brasileiro ainda é um nó que somente meia dúzia consegue desatar.

Essa necessidade de circuito acompanha uma maturidade em perceber que o rap não necessariamente será uma música hegemônica nas periferias, mas ela pode coexistir, sem essa de maneira harmônica rs, dentro de uma lógica de adeptos ao discurso mais agradável no momento.

Acertar a mão no discurso é sempre um tema que pede uma atenção especial no rap brasileiro. E sinceramente, as pessoas têm que fazer o que elas acreditam, falar sobre o que eles acreditam e cantar/rimar sobre o que eles acreditam. Aí entra a questão de estar alienado ou não, de aderir ao Sistema ou não, de contribuir para a transformação social ou não.

Eu acredito na transformação social e que posso contribuir para essa transformação usando o rap. Estou certo? Talvez. A questão é o discurso estar circulando e a contradição ser fundamental para estar estimulando um senso crítico em um público em potencial e esse público ter possibilidade de aderir a esse ou aquele artista.

Entenda o que o rap brasileiro pode proporcionar, a destituição da ditadura do pensamento único que anda corroendo a periferia, o povo, não dando espaço, fazendo o nosso povo aceitar medidas que acabam sendo reacionárias e servem mais para a limitação do que outra coisa.

O rap brasileiro tem essa força, pois protagoniza a fala dos esquecidos, a interpretação do mundo pelos excluídos que usam a língua do opressor para comunicar. Usam não, subvertem e essa subversão pode quebrar com uma hegemonia discursiva que domina o nosso imaginário desde os tempos da Tv Tupi.

É muita esperança né? Tem muita gente trabalhando e esse circuito no qual mencionei, tem tudo para se tornar realidade e a rap brasileiro vai passar a ser ouvido com mais intensidade.

Não analisei 2009, confesso, só expressei um pouco daquilo que senti vivendo o rap. É um campo para uma boa discussão. Que venha 2010, então!


Por Fabio Emecê - Bandeira Negra e Coletivo H2A

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Resenha – Hip Hop Cabo Frio

Texto de 20 de novembro de 2009


Meados de 2002/03. Um cara sonhador, agregador, malandro e sagaz chamado Anderson Gigabyte reuniu uma galera do entorno de Boca do Mato, Jardim Esperança, Jardim Peró e Tangará e funda a Família RHP – Ritmo Harmônico Protestante. O que será isso? Uma posse de Hip Hop, nome que soava estranho aos ouvidos de uma maioria, mas esses jovens compraram a idéia, se reunido no antigo espaço cultural do Jardim Esperança, onde hoje fica o Banco do Brasil. Nomes como Ice T, Loka, Nega Jully, Cabal, Mestiço, Nelsom, Kéto, Arcanjo, se reuniam com freqüência no espaço, sempre capitaneados pelo Giga, fazendo som, trocando idéia, grafitando, dançando, improvisando e de certo modo, transformando o ambiente em que estavam.


Paralelo a isso, sem uma ligação aparente, Fábio Emecê, Nélio e Marcelo Fernandes formava o grupo de Rap Bandeira Negra, Mano Gláucio em sua caminhada solo já ensaiava as primeiras rimas e não demorou para essa galera se encontrar.

Giga falece, vítima da violência na qual os jovens pretos são extremamente vulneráveis e muita coisa muda, a Família RHP assume a condição de Grupo de Rap com Cabal, Nelsom e M.Mau nos Vocais e em Parceria com o Mano Gláucio e começam a movimentar o Jardim Esperança através das celebres festas “Cometa de Haley”, feitas na Ézio Cardoso da Fonseca, Avenida central do Jardim Esperança.

Paralelo a isso, o Bandeira Negra se reformula e ficam somente Fábio Emecê e Nélio, que também começam a movimentar a cena. Nesse movimentar, começa-se a se evidenciar outro artista importante que é o Rogério Zera, grafiteiro e Mc, aliás, Mc devido ao primeiro evento de rap feito com artistas de fora de Cabo Frio, realizado em 2003 na Antiga Arena, mais precisamente no dia 26 de outubro, o chamado “Hip Hop Cabo Frio”.

Esse quarteto permeou o Hip Hop Cabo - Friense durante um bom período: Família RHP, Bandeira Negra, Mano Gláucio e Rogério Zera. Eventos de destaque: Batalha de Mc na Pista de Skate: 24 de julho de 2004; Hip Hop pra pista no Espaço Sorriso Feliz: 30 de dezembro de 2006; Hip Hop no Teatro: 13 de julho de 2007.

Também foram lançados trabalhos fonográficos, como EP – “Transformação” do Bandeira Negra em 2007 e “Aterrorizando o Sistema?” de Mano Gláucio. Em 2008 surge a H2A – Hip Hop Ativista, primeiro com a proposta de selo fonográfico, reunindo artistas de Cabo Frio, Rio das Ostras e Volta Redonda. Depois se torna coletivo com adesão de grafiteiros, B.boys, DJs e Produtores, destacando-se Gabriela Franklin, Jullyet, Carlos, Cristiano Ousado, DRI, Marcelo Eustáquio e Fábio 2000. Eventos Revelantes: I Seminário Hip Hop Arte Periférica – 05 e 06 de novembro de 2008 na Casa dos 500 anos; II Seminário Hip Hop Arte Periférica – 21 e 22 de maio de 2009 e Seminário Hip Hop Arte Periférica na Escola – Na Escola Municipal Agrícola Nilo Batista nos dias 20 a 24 de outubro de 2009.

Hoje a Família RHP não existe, mas Cabal, hoje Bal MC e Nelsom com o Grupo Juventude Periférica continuam com Trabalhos; o Bandeira Negra continua com a atual formação: Fábio Emecê, Nélio e DJ Marcelo Eustáquio; Mano Gláucio com sua contundência habitual e Zera com seus Grafites, trabalhos gráficos e rimas. Há de se destacar Cristiano Ousado no Grafite e os B.boys DG, Avatar, Junior Pequeno e Gabriel.

O Hip Hop Cabo Frio continua e se expandindo, fazendo parte desse grande rede do Hip Hop mundial. Vida longa ao Coletivo H2A, vida longa ao Hip Hop!

sábado, 26 de dezembro de 2009

Salvador Negro Suor




- Êa!
O sol nasce mais cedo em Salvador, pontual feito gentileza, às 5h20 da manhã. E a luta começa, ou termina, ou continua. De sol a sol - forte, quente, de céu chapado e que se põe às 17h37, gaiato, numa vibe Skatalites, pra quem o assiste do Porto da Barra, o negro corre, corre, dança, canta, corre, ginga, se esquiva, sorri e corre, e corre muito. Como cantou Sabote "o negro não pára não...", manja?

O sobe e desce das escadarias dum lugar que também é Lapa, o vem e vai de turistas nas praias da Barra, vendedores de pulseiras do Bonfim no Elevador Lacerda, sacizeiros que vagam por uma praça que também é Sé, a filial da Cracolândia que nasce na Baixa dos Sapateiros, o trânsito louco da Sete Portas, a boemia da 2 de julho, e do Farol a Itapuã vendedores de latão a massagistas, e taxistas e muitos e muuitos ônibus com agilidade de motoboy em uma capital que ainda espera pelo metrô. A cidade baixa, a Ribeira, Cajazeiras... E aquela de que o baiano era devagar? Ah, esta fica pra trás, fácil. Porque o negro corre e corre.

Salvador é o corre distante das gravatas de São Paulo, e da afobação. Porque aqui é assim: o negro corre, mas nunca se afoba. Como ensina Fábio Mandingo em Salvador Negro Rancor - coletanea de contos lançada em 2008 e que hoje faz parte da grade curricular de escolas da capital, "O homem nervoso, afobado, tende a ser previsível e isso não é bom para um capoeira", e Salvador não tem nada de previsível, como as histórias deste livro, editado artesanalmente pela Arterisco, com apoio da Positivoz (coletivo de artistas que ajuda a cultura urbana se organizar na cidade) e vendido de mão em mão. É literatura periférica com classe de livro de história, ou livro de história com classe de literatura fina. Ou ainda a arte pura, sincera, comprometida e escancarada de quem cresceu no Pelourinho e viu a história da cidade se dividir no pré e pós reforma dos casarões antigos do centro histórico.

Pois é, mas e o Pelourinho? De Nelson Maca, do alto da ladeira, te digo: "calma rapaz". Calma, o Pelourinho também corre, corre muito, corre e não dorme. De tão encantador, é cenário a parte, e mereceria um texto muito menos quadrado que este, que talvez, quem agora te escreve não tenha propriedade suficiente para retribuir com tanta graça e fineza e candura, à altura, o que todas as suas ladeiras de cabeça de nego representam para a nossa cultura, para nossa brasilidade, para a arte. Seria atrevimento até, das pontas dos dedos de quem ainda tem o coração de lead duro pra ser artista das palavras. Pra falar de Pelourinho há de ser - no mínimo, quem sabe, romancista. E se tá bom é "êa", se tá ruim é "êa" também.

Nesta de encantamento, a diversidade é inevitável. E é por isso que quem vem, quer sempre voltar e por aqui ficar. E aí tem argentino baiano documentarista escritor ativista, tem brasiliense baiana professora de língua francesa, tem baiano nigeriano dono de restaurante de culinária africana que abre as portas para um sarau, que é conduzido por curitibano baiano - o professor Nelson Maca: ensinamento em forma de gente com uma cabeleira black e aperto de mão sincero.
Foi ele quem trouxe a idéia de organizar o Sarau Bem Black, inspirado na Cooperifa de Sérgio Vaz. Ele abre espaço para os artistas, crianças, jovens, brancos, pretos, pardos, gays, mcs, idosos, moradores da cidade e quem mais chegar, recitarem poesia. No dia 16 foi realizada a última edição do ano, a 11º, com a força de seguir por décadas, e se espalhar por todo o Brasil, já que dentre todas as idéias ´encardidas´ de Maca está a de transmitir as edições do Sarau em tempo real pela internet.

É o negro correria que acolhe, que divide, que batalha debaixo de sol, que ginga ao som do tambor, que sobe e desce o Pelô pra fazer poesia. O negro correria que faz Rap com axé, que coloca o hardcore pra gingar no Hip-Hop, que faz scratch de cuíca, que pinta e escreve e dança e apaixona pela maneira como costura tudo com ousadia: os ritmos, as idéias e os ideais.

No coração de Salvador os movimentos musicais estão muito ligados. Grande parte dos pioneiros do Hip-Hop faziam parte do movimento Punk. São eles quem movimentam a cena da cidade, que trazem o Rap de São Paulo para Salvador sempre mantendo as raízes de um lugar onde o país começou. São eles que estão por trás das grandes festas que abrem espaço para os novos artistas, e são eles quem criam e mantém canais de comunicação, tudo muito bem articulado, com finalidade e propósito.

E até por esta proximidade com o Punk, é também muito comum que integrantes de grupos de Rap façam parte de bandas de hardcore - hardcore temperado, que se apresenta em uma praça que tem nome de Praça do Reggae, e a rapa que é do Reggae também é dj de Rap, e fazem participações em outros estilos, como o Axé, o Black Semba, o Pagode, e várias outras batidas que gingam pelo Estado que respira e inspira e espira música. É o "junto e misturado" muito bem exemplificado e ritimado.

E tem muita música Rap bem feita na terra boa. Dá pra citar com gosto o Rap do Daganja, com o disco "Entre Versos e Prosas", com produção de Finado, DJ Leandro, Armeng e uma bônus track por Ghost Killer de Cabo Verde. È coisa fina, e uma amostra de que a musicalidade do Rap baiano é tratada com cuidado e respeito áqueles que tem dois ouvidos. A música de Daganja dialoga com os ritmos regionais, ousa e acerta, com classe. O show com a banda surpreende. 157 Nervoso, grupo do já conhecido pelos bons beats, Diego, do Classe A Beats dá lição de resistência nas letras. O show é pesado, Rap puro, daquele que levanta a rápa e te faz sentar ao lado da caixa pra sentir o bpm. E claro, Versu2, um dos mais importantes grupos de Rap do Estado, que foi formado por Rangel Blequimobiu após a saída do Testemunhaz, grupo que fez história no Rap baiano. Hoje, na batida do "Que som é este man?" mostra a maturidade da música Rap, que sabe misturar pra ver no que é que dá. Tem também o Otravidda, que tem uma mulecada nova e que já impressiona com música boa, bem produzida e autêntica. E ainda dá pra citar o Nova Saga, Da Rua, RBF, Nouve, o coletivo Vitrola 71, Afrogueto, Opanijé... Sem contar a rápa do Graffiti, do Hardcore, do Break, do Reggae, do Black Semba, do Cinema, da Fotografia, da Capoeira... E o ativismo surpreendente de todos eles: correria.

Salvador é cultura pura, e teu povo é pura arte. Ensinamento de diversidade que caberia bem em qualquer dicionário.

O respeito e o diálogo entre os ritmos, as cores, as crenças. A abertura de espaços para que todos se expressem, sem hierarquia, de igual para igual, cada um com teu lugar ao sol - ao pé da letra, tira a mulecada da falta de perspectiva e dá oportunidade ao negro se unir contra as desgraças típicas de toda grande cidade - as drogas, o crime, a fome, a desigualdade, a miséria... E nesta, Salvador ensina e reafirma, que o poder da arte, tiuzão, vai muito além da brisa.

(E eu volto, para o interior da terra da garoa com a certeza de quem ainda não conheceu nem metade daquilo que é o seu berço. Grata, imensamente, pelo aprendizado. Pelo acolhimento dos irmãos que tão bem me receberam, à Rangel Blequimobiu, sempre - pela amizade, pela vibe, pela confiança, pela arte e pela luta, Ana Paty - a.k.a Dona Patroa, que é a linha de frente mais doce que eu já conheci, Patrícia, ou Mahara - que também manda um som, e que logo menos vai chegar aos seus ouvidos, Diego 157, Daganja, Kátia e Fofinho, e à Aretha (a representante canina da família), Dani, Eliezer, que ainda me deve um rolé na pista de Skate, Coscarque, Sinho, DJ Gug, Cdois e todos os meninos do Otravidda, Armeng- a quem fiquei devendo a visita no estúdio, Calibre, à Robson Véio, em especial, por todas as lições de vida, história, cultura e luta apre(e)ndidas no sobe e desce das ladeiras do Pelô. Luciana, Carol, Túlio, e o pessoal do Rango Vegan, Nelson Maca - e todos do Sarau Bem Black, aos garotos do Nova Saga, Fernando Gomes, Danilo do Rap Baiano.com, e ao escritor Fábio Mandingo por me apresentar à Salvador Negro Rancor e o novo olhar que me proporcionou sobre a história do meu povo. E à todos os sons, gostos, cheiros, tons e toques que encantaram o coração de quem se sentiu em casa mesmo tendo nascido tão longe daqui... Muito amor).

Por Anaju - Central Hip Hop

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Israel prende coordenador da campanha "Stop the Wall"



Jamal Juma foi preso por soldados israelenses, dia 16 de dezembro, em sua casa. Os soldados disseram a esposa de Juma que ela só voltaria a ver o marido quando houvesse uma troca de prisioneiros. Desde então, ele permanece preso e proibido de falar com um advogado ou com a família, sem nenhuma explicação oficial para a sua prisão, denuncia a Stop the Wall. Jamal, de 47 anos, dedica a vida à defesa dos direitos dos palestinos. Ele esteve este ano no Brasil, participando do Fórum Social Mundial, em Belém (Foto de Eduardo Seidl).

Redação Carta maior

O governo de Israel prendeu, dia 16 de dezembro, Jamal Juma, coordenador da Campanha Stop the Wall, que luta pela derrubada do muro construído no meio do território palestino. Segundo informações do site da campanha, militares israelenses convocaram Juma para um interrogatório à meia-noite do dia 15 de dezembro. Horas depois, levaram-no de volta para sua casa. Juma foi mantido algemado, sob os olhos da esposa dos três filhos pequenos, enquanto soldados revistaram sua casa durante duas horas. Na saída, os soldados disseram a esposa de Juma que ela só voltaria a ver o marido quando houvesse uma troca de prisioneiros. Desde então, Juma permanece preso e proibido de falar com um advogado ou com a família, sem nenhuma explicação oficial para a sua prisão, denuncia a Stop the Wall.

Jamal, de 47 anos, nasceu em Jerusalém e dedicou a sua vida à defesa dos direitos humanos dos palestinos. Ele esteve este ano no Brasil, participando do Fórum Social Mundial, em Belém. Na ocasião, defendeu o boicote econômico a Israel como uma das armas prioritárias para defender os direitos do povo palestino. O foco principal do trabalho de Jamal é a capacitação das comunidades locais para defenderem os seus direitos em face de violações provocadas pela ocupação israelense. Ele é membro fundador de várias ONGs palestinas e redes da sociedade civil. Também é coordenador da Palestina Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign desde 2002. É muito respeitado pelo seu trabalho e foi convidado para numerosas conferências de entidades e da ONU.

Ainda segundo a Stop the Waal, Jamal Juma é o preso de mais alto escalão no quadro de uma campanha de intensificação da repressão da mobilização popular contra o muro e os colônias israelenses em território palestino. “No início, foram presos ativistas locais das aldeias afetadas pelo muro. Agora, estão sendo presos defensores dos direitos humanos internacionalmente conhecidos, como Mohammad Othman e Abu Abdallah Rahmeh. Mohammad, um outro membro da campanha Stop the Wall, foi preso há quase três meses, no regresso de uma palestras na Noruega. Após dois meses de interrogatório, as autoridades israelenses não conseguiram encontrar provas para acusa-lo e, por isso, emitiram uma ordem de detenção administrativa. Abdallah Abu Rahma, uma figura importante na luta não violenta contra o muro em Bil’in, foi levado de sua casa por soldados encapuzados no meio da noite, uma semana antes de Jamal ter sido preso, denuncia ainda a organização.

Na avaliação dos ativistas companheiros de Jamal, com estas detenções, Israel pretende quebrar a sociedade civil palestina e sua influência na tomada de decisões políticas em nível nacional e internacional. Eles fazem uma convocação:

“Este processo claramente criminaliza o trabalho dos defensores dos direitos humanos palestinos e a desobediência civil palestina. É crucial que a sociedade civil internacional se oponha às tentativas israelenses de criminalizar defensores de direitos humanos que lutam contra o muro. A política de Israel de atacar os organizadores que apelam à responsabilização de Israel é um desafio direto às decisões dos governos e organismos mundiais como o Tribunal Internacional de Justiça para responsabilizar Israel pelas violações do direito internacional. Este desafio não deve ficar sem resposta”.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

CANTO A PALMARES


Retirado do site Direitos humanos do Senado Federal.

Qua, 16 de Dezembro de 2009 10:08
Edna Roland (*)
Após a aprovação do Projeto 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, pela Câmara dos Deputados, no dia 9/9/2009, fato que foi festejado por alguns setores do Movimento Negro e lamentado por outros, fomos confrontados por novas exigências e propostas de vetos do Senador Demóstenes Torres, relator do projeto que retornou ao Senado, numa fase em que só são admitidas emendas supressivas.

Eliminação dos termos raça, racial, raciais. dimensão racial

O parecer do Senador Demóstenes Torres é claramente inspirado no pensamento do grupo dos pesquisadores do Rio de Janeiro que vem lutando para derrubar, desde o projeto originário, o Estatuto da Igualdade Racial sob a alegação de que se trata de uma proposta racista, atribuindo ao mesmo a crença nas raças biológicas. No mesmo estilo, atribuindo ao Projeto de Lei 6264 o que ele não contém, o Relator propõe o veto em diversos artigos ao uso das palavras raça, racial, raciais. Contudo é evidentemente impossível para o relator manter a coerência: não ousou retirar o Racial do nome do Estatuto, nem pode eliminar tais palavras dos conceitos discriminação racial ou étnico-racial, e desigualdade racial mas pretende eliminar do conteúdo de tais conceitos. Assim, o Senador Demóstenes Torres, se arvora o direito de mutilar não apenas o projeto do Estatuto mas também a própria Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: para ele raça não é um fator com base no qual ocorra a discriminação racial, já que ele insiste em utilizar uma definição genética de raça e geneticamente raça não existe.
Para ser coerente, o Senador deve propor o veto integral ao projeto, pois se trataria, segundo ele, de um projeto acerca de algo que não existe. Não há negociação possível neste caso. Sugere-se também que para manter a sua coerência ele deva propor que o Brasil cancele a sua adesão a todos os tratados, convenções, declarações e programas de ação das Nações Unidas que utilizam o conceito de raça, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Eliminação de referências à escravidão, reparação e compensação


O parecer veta a expressão derivadas da escravidão na frase: políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais derivadas da escravidão. Desta forma o Senador Demóstenes nega que a escravidão tenha produzido distorções e desigualdades sociais. Coerente com este pensamento (escravista?) o Senador Demóstenes elimina das diretrizes do Estatuto a reparação e a compensação das vítimas da desigualdade racial. Segundo ele, nunca houve no país segregação por causa da cor.
O Senador Demóstenes se opõe a um dos maiores avanços da Declaração e Programa de Ação de Durban: o reconhecimento de que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime, imprescritível, contra a humanidade. E portanto, requerem reparação.


Veto às Ações Afirmativas


O Senador Demóstenes, coerente com o que tem feito no debate do projeto de Cotas para Negros nas Universidades Públicas, veta o preenchimento de vagas pela população negra porque o acesso à universidade e aos programas de pós-graduação, segundo ele, por expressa determinação constitucional, deve-se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um. Ele obviamente supõe que não há mérito nos processos de seleção dos programas de ação afirmativa, mesmo que os alunos cotistas estejam atingindo desempenho comparável ou superior aos demais alunos.
O Senador Demóstenes veta incentivos fiscais relacionados à contratação de negros, porque segundo ele isso incentivaria a demissão de trabalhadores brancos. Portanto, o Senador Demóstenes está pouco se lixando se hoje as empresas não contratam negros por terem preconceito contra os negros, isso não é problema dele. E é verdade: é problema nosso, nós estamos por nossa própria conta, pois não podemos esperar nada de um Senador da República com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer política que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vão perder os seus privilégios e portanto não devem ser aprovadas.

Eliminação das referências a plano de políticas nacionais de saúde integral da população negra
O Senador Demóstenes admitiu todas as referências a objetivos genéricos de uma política nacional de saúde integral da população Negra. Em contrapartida, o Senador Demóstenes vetou todas as referências específicas a um plano nacional que estabeleça e execute metas concretas para reduzir a mortalidade de mulheres negras, a mortalidade infantil de crianças negras, reduzir as mortes violentas de adolescentes e jovens negros, reduzir a mortalidade de adultos negros. Não parece inacreditável que alguém possa ser contra a redução da mortalidade de metade da população que enfrenta condições de grandes vulnerabilidades?

Não há possibilidade de negociação com quem quer que continuemos a desperdiçar vidas que se interrompem antes do tempo.
Diante dos raciocínios fraudulentos expostos no Parecer do Relator do Projeto 6264 no retorno ao Senado, parecem evidentes os motivos pelos quais se colocou nas mãos do principal inimigo dos negros a tarefa de proferir o parecer. O próprio Projeto 6264 já representa um processo de uma enorme mutilação ao projeto original que resultou da proposta inicial do Senador Paulo Paim enriquecido pelas contribuições dos setores mais experientes da militância negra brasileira.
É hora de perguntarmos publicamente aos parlamentares e setores do movimento negro que participam do processo de negociação: qual é o limite da negociação do projeto do Estatuto da Igualdade Racial? Já nos tiraram os dedos, as mãos, os braços, as pernas. Até onde irão recuar para atender à voracidade dos setores conservadores que querem nos impor termos indignos neste processo de negociação?
Lembremo-nos de Palmares. Há momentos em que somente a derrota pode nos salvar.

(*) Relatora Geral da III Conferência Mundial contra o Racismo, Membro do Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para o acompanhamento do Programa de Durban

domingo, 20 de dezembro de 2009

O Movimento dos/as Trabalhadores/as Desempregados/as do DF ocupou na madrugada de 11 dezembro a Fazenda Sálvia


O CMI republica nota do Movimento dos/das Trabalhadores/as Desempregados/as do DF.

No ano de 2005 o MTD iniciou no DF intenso processo de luta e resistência objetivando a construção de assentamentos de reforma agrária no DF. Desde então realizou diversas lutas junto a Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), ao Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR) com apoio de sindicatos e organizações autônomas contrárias à lógica da especulação imobiliária e favoráveis à reforma agrária no DF. Nesse período o MTD formulou um projeto de assentamento de 60 famílias voltado para a produção coletiva, recuperação ambiental e geração de renda para as famílias. Projeto este analisado e aprovado pelos órgãos competentes.

Através das ações dos movimentos, pelo caminho do diálogo evidenciado em diversos episódios, como em reunião realizada no dia quatro de setembro de 2008 na Ouvidoria Agrária Nacional com todos os órgãos competentes (GRPU, INCRA, IBAMA, Escola Técnica Federal, EMBRAPA, IBRAM) foi consensuado e registrado em ata o repasse de 760 hectares da fazenda Sálvia, objetivando o assentamento de 240 famílias dos três movimentos. Ato reafirmado dia 30 de abril de 2009 a partir da entrega da referida área para o fim citado pela Gerência Regional de Patrimônio da União na pessoa de Lúcia Helena Carvalho para o INCRA, certificado e assinado pelo presidente do INCRA Rolf Hackbart, posteriormente publicada no Diário Oficial da União.

Apesar de a superintendência regional do INCRA ter autorizado mediante o processo número 54700.001427/2008-22, de 22 de outubro de 2009, a ocupação precária da área destinada ao assentamento das 60 famílias organizadas no Movimento dos Trabalhadores Desempregados, até então não providenciou as mínimas condições para tal fim. Devido à chegada das chuvas, a proximidade do ano eleitoral - quando providencias nesse sentido tardam e falham - o movimento decidiu iniciar o processo de ocupação da área. As famílias acampadas há mais de quatro anos não vêem motivos para permanecerem à beira da BR-020, onde estão acampadas de maneira precária, uma vez que já têm todas as prerrogativas legais além de plena legitimidade para usufruir de uma área digna conquistada em todos esses anos de luta.

Entendemos que a reforma agrária não deve ser objeto de barganha eleitoral, mas um dever do Estado assegurado constitucionalmente. Exigimos urgência no assentamento das famílias do MST, MTD E MATR por parte do INCRA, por meio de sua gerência local, conforme compromisso firmado em reunião.

11 de dezembro de 2009

ASSINAM EM SOLIDARIEDADE:

CUT, CMS, ASSERA, STIU, MAB, ASSEMBLÉIA POPULAR DF, SINDÁGUA, CGA-DF,

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

No Dia dos Direitos Humanos, Lutamos por Justiça, Reparação e Liberdade!


Lutamos por Justiça, Reparação e Liberdade!

Nós, familiares de vítimas da violência do Estado Brasileiro, jovens negras e negros, moradores de favelas e periferias, militantes e cidadãos que lutam e são solidários, levantamos nossa voz no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Mais uma vez denunciamos o genocídio, as execuções sumárias, as torturas, o encarceramento em massa, a brutalidade dos policiais e agentes carcerários (agentes do Estado) . O Brasil, apresentado como um paraíso tropical onde serão realizadas a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, parece mais um gigantesco campo de concentração e extermínio.

Denunciamos os interesses econômicos e o racismo das elites, a corrupção política e policial que estão por trás de tanta morte e violência.

Manifestamos nossa solidariedade aos movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo e são por isso criminalizados e perseguidos, como os sem-terra, sem-teto, povos originários, quilombolas, comunidades ameaçadas de despejo, sindicalistas.

O Judiciário não pode contribuir para o extermínio da população negra e pobre! O sistema judiciário brasileiro (juízes, desembargadores, promotores, etc) tem ampla parcela de responsabilidade nessa situação.

Crimes supostamente cometidos por negros e pobres são investigados e julgados muito rapidamente, sentenças são proferidas tendo às vezes como "prova" apenas o depoimento de policiais. As horrendas cadeias brasileiras estão superlotadas de pobres e negros, muitos com pena vencida ou direitos não atendidos. Indenizações e reparações para vítimas de violações de direitos também são negadas ou demoram anos para serem concedidas.

Por outro lado, crimes cometidos por agentes do Estado, políticos e empresários levam anos para serem investigados e julgados, quando o são. Criminosos dessa classe são irresponsavelmente libertados para recorrerem em liberdade mesmo quando fazem parte de quadrilhas poderosas.

Uma parte da sociedade, muitas vezes representada nos júris populares, também contribui com essa situação. Com seu preconceito e manipulada por um sistema de desinformação, ajudam a condenar os oprimidos e a absolver os poderosos.

Estamos de pé e resistindo!

Mas a resistência negra, indígena e popular tem crescido em todo o país. As vítimas começam a ser mais do que vítimas quando se unem e lutam. Somos seres humanos em busca de justiça e dignidade!

PELO QUE LUTAMOS:

- Julgamento e punição também para oficiais superiores, superiores hierárquicos, autoridades da segurança pública e do sistema prisional, responsáveis pelos agentes do Estado que cometeram ou cometem abusos, tortura e execuções sumárias;

- Reparação e Indenização a tod em s familiares de vítimas do Estado Brasileiro;

- Efetivação real do controle externo da atividade policial pelo ministério público; Controle externo da polícia e do MP por organismos da sociedade civil;

- Ampliação de espaços, efetivamente democráticos e populares, com poder deliberativo, para aumentar o acompanhamento, fiscalização, transparência e controle da população em relação à atuação do Ministério Público, Desembargadores e Juízes;

- Revisão dos critérios, divulgação e informação para formação do Júri Popular, de modo que represente efetivamente a sociedade (que em sua maioria é mulher, pobre e não branca) e seja corretamente informado e motivado;

- Não aceitação judicial do registro de ?Resistência seguida de morte? ou ?Auto de resistência?, investigação de todas as mortes provocadas por agentes do Estado como homicídios;

- Contra a proibição de familiares e amigos de vítimas comparecerem com roupas com símbolos e fotos nas sessões de julgamento de agentes do Estado violadores de direitos humanos;

- Contra as decisões judiciais que concedem liberdade a agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos, quando tal liberação significar ameaça e intimidação a familiares, testemunhas, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos;

- Contra as decisões judiciais de adiamento de julgamentos de agentes do Estado acusados de violações de direitos, por alegações fúteis ou duvidosas como problemas de saúde de advogados dos réus;

- Condenação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e outros semelhantes, vigentes no sistema prisional brasileiro, como contrários à dignidade e aos direitos humanos e como forma de tortura;

- Respeito à integridade física d em s pres em s e de suas famílias (sobretudo na decisão sobre transferências e nas visitas), e aplicação efetiva de todos os direitos assegurados a em s pres em s pela Lei de Execuções Penais;

- Ampla vistoria pelo Judiciário dos abusos ocorridos em todo sistema prisional brasileiro (incluindo as verdadeiras prisões de menores, crianças e adolescentes), e aceleração da soltura das milhares de pessoas que já cumpriram suas penas e/ou poderiam ser beneficiadas tendo-as reduzidas;

- Acompanhamento mais ativo pelo Poder Judiciário do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescentes integralmente;

- Criação de Comissões Especiais no Judiciário que aprofunde medidas efetivas para diminuir as violências contra Mulheres, Negros, Indígenas e Ciganos;

- Imediato agendamento do novo júri do processo que julga o homicídio de Pedro Nacort Filho, assassinado por policiais militares em Vitória (ES);

- Pelo Imediato julgamento dos crimes cometidos pelo Cel. PM Ferreira, um dos braços armados do crime organizado capixaba;

- Pela apuração e punição dos crimes cometidos pelo Batalhão de Missões Especiais - BME durante as operações em unidades prisionais do Espírito Santo;

- Por reparação imediata às vítimas da violência estatal, principalmente para os familiares de Lucas Costa de Jesus, baleado dentro da Casa de Custódia de Viana por policiais e que está paraplégico; Romário Batista da Silva, 11 anos, morto pela polícia em Ibatiba, após ser acusado de roubar uma loja de doce; e Tcharles da Silva, 14 anos, executado por policiais da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas-PM) em 1º de Maio - Vila Velha/ES;

- Apuração dos recentes seqüestros em série e adoções irregulares de crianças negras e pobres de Itaquaquecetuba-SP;

- Pelo desarquivamento dos casos das Chacinas do Caju (2004) e do Maracanã (1998); pela retomada e continuidade da investigação do Caso dos jovens desaparecidos de Acari (1990, caso que ameaça prescrever ano que vem); todos casos do Rio de Janeiro;

- Intervenção rigorosa do MP nas investigações paralisadas na 25a DP, de assassinatos cometidos por policiais no Jacarezinho (Rio de Janeiro), principalmente os de Elisângela Ramos da Silva, Lincoln da Silva Rezende, Fábio Souza Lima, Leandro Silva Davi e Bruno Ribeiro de Macedo;

- Julgamento dos agentes penitenciários responsáveis pela morte de Andreu Luis da Silva de Carvalho (em janeiro de 2008 nas dependências do Degase - Rio de Janeiro) por homicídio qualificado, e não apenas por lesão corporal como determinou o MP;

- Desarquivamento imediato dos processos e investigações referente aos ?Crimes de Maio de 2006? (São Paulo) cometidos por agentes policiais e seus braços paramilitares: Federalização das investigações e dos processos;

- Desarquivamento e Federalização do caso da Chacina de 2004 contra a População de Rua no centro de São Paulo-SP;

- Pelo desarquivamento e punição dos altos responsáveis pelo Massacre do Carandiru (1992, São Paulo), Luis Antônio Fleury à frente;

- Auxílio Psicológico Imediato para mães e familiares de vítimas dos Crimes de Maio de 2006, que têm sofrido com uma série de sequelas (depressão, AVC, pânico etc);

- Condenação e proibição das chamadas ?Operações Saturação? como as ocorridas recentemente nas comunidades de Paraisópolis, Heliópolis e na Cracolândia em São Paulo-SP;

- Interdição e desativação Imediata da Casa de Custódia de Viana (ES);

- Imediata recondução da Familia de Ricardo Matos ao Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) do qual foram retirados arbritrariamente por questionarem falhas no referido programa - Ricardo Matos de 17 anos foi Morto por uma guarnição da Policia Militar da Bahia em 2008;

- Por uma investigação rigorosa e federal da morte de Clodoaldo Souza, 22 anos, em 2007 (BA), o Negro Blul e a investigação de centenas de execuções sumárias e extrajudiciais no âmbito do anterior e do atual governo que mantém a mesma prática genocida;

- Pela imediata interdição, desativação e desocupação da Colônia Penal de Simões Filhos (BA), construído em área quilombola, área de reserva ambiental e que expõe prisioneiros a gazes tóxicos que podem matá-los em caso de vazamento;

- Pela imediata demissão do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Cesar Nunes e a consequente mudança na política de segurança pública racista, letal.

- Interdição e desativação Imediata da Colônia Penal de Simões Filho (BA);

- Contra a privatização do sistema penitenciário capixaba;

- Fim da Fundação Casa (SP);

- Liberdade imediata para o refugiado político italiano Cesare Battisti: repúdio à postura reacionária do STF em relação ao caso.


Familiares de Vítimas da Violência do Estado (RJ) - Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (RJ) - Mães de Maio (SP) - Associação Amparar (SP) - Fórum da Juventude Negra (ES) - Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (ES) - Campanha Reaja ou será Mort@! (BA) - Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA) - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) ? Sindsprev Comunitário (RJ) ? Associação de Moradores do Morro do Estado (Niterói/RJ) - Passa Palavra - Grupo Tortura Nunca Mais (SP) - Movimento Nacional da População de Rua (SP)

Site da Rede contra violencia

www.redecontraviolencia.org

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem


22/04/2009-09:30
Autor: Luiz Flávio Gomes;
Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem. Disponível em http://www.lfg.com.br. 22 de abril de 2009.



Juan Gabriel Tokatlian (sociólogo e diretor de Ciência Política e de Relações Internacionais da Universidade de San Andrés, Buenos Aires) entende que deveríamos descobrir uma palavra para expressar o morticídio dos jovens, especialmente dos latinoamericanos (cf. Soledad Gallego-Díaz, El País/Opinión de 01.02.09, p. 12). Se genocídio é a palavra que significa tentar eliminar uma raça, se feminicídio indica o assassinato de uma mulher, creio que "jovencídio" seria a palavra mais adequada para exprimir a morte endêmica dos jovens.

Os jovens entre 15 e 24 anos latinoamericanos são os que mais correm risco (em todo mundo) de ser assassinados. Dados do último estudo sobre violência juvenil revelados pela Rede de Informação Tecnológica Latinoamericana (Ritla) são assustadores: um jovem latinoamericano tem trinta e seis vezes mais risco de ser morto que um europeu. São 36,6 vítimas para cada 100.000 habitantes (12 nos Estados Unidos e 1,2 na Europa).

Nos países mais organizados socioeconomicamente as taxas de suicídio são bem maiores que as de homicídio (dos jovens). Dos 83 países analisados, somente 22 apresentam inversão (mais homicídios que suicídios). Dezoito países (desses 22) estão na América Latina (12), no Caribe (5) e o décimo oitavo é Porto Rico.

O rico (e profícuo) debate que todos esses números sugerem se reduz a nada quando a idéia (punitivista) que sobressai (com brilho inigualável na mídia) é a de reduzir a maioridade penal. O paciente está mal, quase morto, e o médico não quer descobrir a causa da enfermidade, sim, apenas alterar a dosagem do medicamento. É um erro crasso só pensar em colocar todo mundo na cadeia (como se a cadeia fosse solução para agudos problemas socioeconômicos) e não discutir seriamente a raiz do problema (desorganização social, desagregação e irresponsabilidade familiar, jovens excluídos, analfabetos, desempregados etc.). Como algumas crenças aberrantes (a punição, por si só, resolve tudo) ainda encontram espaço em pleno século XXI?

Pesquisa no Brasil vai identificar fatores que levam jovens ao crime

O Ministério da Justiça no Brasil acaba de anunciar que vai contar com um valioso instrumento para a efetivação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Trata-se do projeto "Prevenção da Violência Entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação", que vai identificar os fatores que levam essa parcela da população à violência letal - seja como vítima ou como agressora - e propor medidas de prevenção. Até o final de 2009, a pesquisa vai apresentar os primeiros resultados.

O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. "Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade", explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ.

Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PB, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos - que cumprem medidas sócio-educativas de internação.

O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.

Violência que gera violência: no Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.

Nada mais oportuna que a pesquisa que acaba de anunciada. Mais oportunas ainda serão as suas conclusões e, depois, encontrar as soluções para o problema que se agrava a cada dia no nosso país que apresenta um dos maiores índices de desigualdade, violência e pobreza extrema.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

NO FLAMENGO, ANDRADE SE TORNA 1º TÉCNICO NEGRO CAMPEÃO BRASILEIRO


O técnico do Flamengo, Andrade, entrou para a história neste domingo ao se tornar o primeiro treinador negro campeão do Campeonato Brasileiro. O título foi conquistado após a equipe carioca derrotar o Grêmio por 2 a 1, neste domingo, no estádio do Maracanã, pela última rodada da competição.
Andrade já havia levantado o caneco como jogador atuando pelo Flamengo nos anos de 1980, 1982, 1983 e 1987 (Módulo Verde da Copa União), além do título de 1989, com o Vasco.

O treinador assumiu a equipe rubro-negra em julho, após a demissão do técnico Cuca. A princípio, foi colocado no cargo interinamente, enquanto os diretores da equipe carioca procuravam um técnico no mercado. Depois de vitórias diante do Santos, na Vila Belmiro, e do Atlético-MG, no Maracanã, o ex-jogador foi efetivado.
Anteriormente, Andrade foi chamado várias vezes para assumir a equipe principal interinamente. Desde 2004, o ex-volante assumiu por sete vezes o time carioca --cinco de forma interina.
Auxiliar técnico do clube, ele livrou a equipe da Série B com uma série de bons resultados nas rodadas finais no Brasileiro-2004. Mesmo assim, foi sub de nove técnicos até ser efetivado neste ano.
Em 2004, o ex-jogador Junior, então gerente de futebol, tentou efetivar Andrade. Ele conta ter ouvido, em meio aos comentários sobre a inexperiência do treinador, argumentos racistas contra a efetivação de Andrade.
"No momento de colocações de virtudes e defeitos, vieram comentários deste tipo. Além da inexperiência no cargo, diziam que era um negro sem boa dicção", relembrou Junior.
Acostumado a servir ao Flamengo, o treinador não entra na polêmica. "Isso vem de pessoas ignorantes, que ainda têm um pensamento desse no século em que nós estamos. Não merece nem comentário".
Para o pesquisador Luciano Cerqueira, coordenador da campanha "Mande um cartão vermelho para o racismo no futebol", o título de Andrade vai chamar a atenção para a falta de técnicos negros no futebol.
"No futebol, reina o mesmo pensamento da sociedade em geral. O negro pode ocupar determinados espaços, mas não outros. Pode jogar, estar na comissão técnica, mas não ser o comandante, o cara que tem as ideias", afirmou.

Com a Folha de S.Paulo

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Um Olhar sobre os Direitos Humanos. Pena para as Mulheres!


A Penitenciária Feminina de Salvador é um lugar sombrio, inóspito, de aspecto infectado e corrompido pela loucura, esterilização, desconfiança, tratamento diferenciado e relações de poder mais desfavoráveis às mulheres negras encarceradas. Um ambiente de privilégios para as mulheres brancas, consumo aberto de drogas, subalternização existencial das mulheres negras e visões deterministas cujas normas buscam deteriorar identidades, recalcar ideais e fortalecer a crença de que as mulheres negras são fracassadas sociais.

Nesta unidade prisional não há celas individuais, salubres, aparelho sanitário e lavatórios dignos. Da mesma forma não se constata seção equipada para gestantes e parturientes. Algumas mulheres reclamam que desconhecem o paradeiro dos seus filhos. No dias do “baculejo”, mecanismo administrativo utilizado para localizar celulares, armas ou drogas que possivelmente estão escondidos nas celas, acontece com regularidade eventos que podem servir de parâmetro acerca das relações raciais; na localização de um celular observou-se o corpo técnico não-negro comunicar às internas que determinada presa, negra, pele bastante escura era a autora da “denuncia”. A partir daí se inicia um ritual de violência física, psicológica e desumana à mulher negra; alguns funcionários se indignam, outros se regozijam com o sofrimento das mulheres e a inevitável quebra de vínculos afetivos instalada após o baculejo.

Na “rampa”, local onde é servida a alimentação, a comida é de péssima qualidade. Durante a observação participante foi verificada a presença de baratas no panelão de suco artificial de uva e de framboesa. As internas recorrentes a minha presença para exibir a galinha servida semicrua, as em dieta reclamam que já fazia um mês só recebendo uma manga-rosa como refeição. Neste contexto, as mulheres negras jovens são porta-vozes das mulheres mais velhas. Independentemente de cor e da nacionalidade, as jovens gritam os direitos das idosas, ao menos tempo se intimidam para falarem dos seus direitos, contudo exigem que substituam as frutas fornecidas com bichos às internas mais “envelhecidas”.

Referente a outros abusos, as mulheres encarceradas trocam favores sexuais com os funcionários em troca de leite em pó, achocolatados e similares. As funcionárias vendem roupas, calçados, perfumes e bijouteirias super faturadas às internas, estas por sua vez, fazem qualquer coisa para conseguir dinheiro e quitar seus débitos. Do lado de fora, algumas egressas do sistema prisional são proibidas de fazer visitas às ex-companheiras de cárcere, inviabilizando a manutenção de vínculos afetivos. As vozes masculinas ecoam nos corredores alertando da “tranca” e das represálias provenientes da indisciplina com os horários estabelecidos.

No lado de fora do Complexo Penitenciário causa angústia verificar um número pífio de parentes e familiares das mulheres encarceradas nos dias de visita. .Alguns familiares vêm de bairros distantes, gastam transportes, vestem a melhor roupa que dispõe, mas são interpelados na portaria devido ao vestuário inapropriado. Outros poucos familiares, a pedido das internas não conseguem realizar a visita. Estas internas ficam constrangidas com a relação homoafetiva em exercício, receosas da avaliação de seus familiares, daí dispensam a visita. Há familiares que não voltam após a revista vexatória a qual são submetidos. Compreende-se a importância deste procedimento para coibir práticas contraventivas na prisão, entretanto, a forma como se processa esta medida é humilhante e imoral.

A diretoria da penitenciária sempre caucasiana, assim como as repartições de maior autonomia e prestigio administrativo. Quando as mulheres negras entram para audiência com a diretoria, entram cabisbaixas, subalternizadas espiritualmente, escondem as unhas, passam a mão levemente nos cabelos para parecerem mais arrumadas e, referem-se à diretoria com nobres pronomes de tratamento. As mulheres brancas não sofrem rigor burocrático para terem audiência, eximem-se de tratamento formal a ponto de nos corredores haver uma junção de ‘identidade loira’, sem distinção da situação institucional de cada uma delas. Os cabelos se parecem, as palavras e gostos se parecem e a motivação para àquela situação de encarceramento não perdurar soa uma conseqüência cabível a afinidade étnica.

Constata-se a transferência da exclusão racial que levou as mulheres negras não serem aproveitadas no mercado de trabalho, rejeitadas nas funções produtivas através da punição. Às mulheres negras ficam preferencialmente com o trabalho de limpeza do ambiente, são obrigadas a carregar garrafões de 20 litros de água mineral para as repartições. Diferentemente, as mulheres não-negras na sua maioria trabalham nas fábricas instaladas na penitenciária. As mulheres socialmente brancas ou de epiderme clara auxiliam nas funções administrativas, são tratadas com respeito, horizontalidades, constantemente agraciadas, elogiadas, beijadas, acarinhadas e chamadas nominalmente. Não causa estranhamento o fato de a remissão da pena acabar favorecendo exatamente quem consegue estes postos de trabalho da penitenciária, como é sabido este aspecto legal beneficia com diminuição da pena a condenada ao regime fechado ou semi-aberto remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena, para aquisição de livramento condicional ou indulto.

Portanto, o racismo é uma tecnologia de poder tão potente a ponto de permear o espaço prisional o qual teoricamente mulheres brancas e negras deveriam estar em condição de igualdade pelo comportamento delituoso. Institucionalmente, existe a visão de que as mulheres brancas antes de serem criminosas são brancas e isso é um capital para elas dentro da instituição; as mulheres negras são criminosas exatamente porque não são brancas, por isso são mais vigiadas, punidas e desperdiçadas pelo sistema produtivo dentro da prisão, conseqüentemente da remissão de pena, doravante anuladas pela educação no sistema penal e fadadas ao fracasso social.

É preciso entender que a prisão é um grande engodo do Estado para suprimir a parcela populacional que não comporta nas relações capitalistas. Neste sistema de punição a mulher negra criminosa é uma personagem cujo papel latente é a transgressão, visto que socialmente encontra-se mais vulnerável ao crime, por sua vez a punição destinada, objetiva oxigenar a sociedade, disciplinar por via da repressão, zelar deste modo à hegemonia da burguesia branca e plena subalternização da pobreza negra. Este racismo institucional, não pode ser analisado como fracasso da prisão em prover o serviço de ressocializaçao, pois é um mecanismo exitoso na medida em que encarcera as mulheres negras, outrora indesejáveis ao mercado de trabalho, acolhidas pelo tráfico de drogas, crime hediondo, o qual elas terão que cumprir obrigatoriamente em regime fechado. Por fim, mulheres cujos filhos também foram categorizados como adolescentes em “conflito com a Lei” e tão logo serão assassinados pela policia e outros grupos de extermínio.





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[i] Carla Akotirene é Assistente Social, articuladora nacional de negras jovens feministas, coordenadora do Fórum Nacional de Juventude Negra.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Ipea: analfabetismo entre jovens negros é duas vezes maior


03/12/2009 - 17h43 ( - Agência Estado)

O índice de analfabetismo entre jovens negros é duas vezes maior que entre brancos, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Contudo, a distância entre os grupos encurtou nos últimos 10 anos: em 1998, o analfabetismo entre jovens negros era quase três vezes maior que entre os brancos

No ensino médio, o número de jovens brancos que frequenta a escola é 44,5% maior em comparação ao de negros. Já no ensino superior, a frequência é cerca de três vezes maior entre os brancos. O Ipea destaca, no entanto, que houve significativa melhora no nível de adequação educacional entre os jovens negros nos últimos anos. Enquanto se observou entre os brancos certa estagnação, entre os negros a melhoria na frequência ao ensino médio é bastante significativa: em 10 anos, quase duplicou

No que diz respeito à renda, a disparidade é alarmante. De 2004 a 2008, a diferença entre as r endas médias dos negros e dos brancos no Brasil aumentou R$ 52,92. O estudo também revela que a renda média dos brancos aumentou 2,15 vezes no período, enquanto a dos negros teve aumento de apenas 1,99 vez.

O levantamento do Ipea foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consideram-se jovens aqueles entre 15 e 29 anos, uma população que soma hoje 49,7 milhões de pessoas, cerca de 26,2% da população brasileira

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Golpe em Honduras


Oficializada a farsa eleitoral em plena ditadura militar


No último domingo, 29 de novembro, se realizou a farsa eleitoral em Honduras. A noite anterior ao dia da eleição foi de tensão, detenções e terror. Existem relatos de detidos, feridos, e hostilização geral em Tegucigalpa, Santa Barbara, El Paraiso, San Pedro e outros lugares. Os locais de votação estiveram todo o tempo com uma forte presença policial e militar. Além disso, os aeroportos do país estavam sob controle militar, e fechados para todos os vôos. Pelo menos 38 pessoas foram detidas no dia das eleições, segundo a Frente de Resistência. Funcionários públicos foram ameaçãdos de demissão caso não apresentassem o comprovante de votação e há várias denúncias que homens à paisana entraram em casas e intimidavam as pessoas para irem votar. Todas as organizações de direitos humanos presentes no país denunciaram violações dos direitos humanos, com exceção da de Israel, que disse que correu tudo bem (o governo golpista tem esgotado os recursos do país comprando armas de Israel para sustentar o golpe).

A abstenção eleitoral predominou. Menos de 40% da população de Honduras foi votar, o que demonstra que a população não reconhece essas eleições, realizadas em uma ditadura militar. A imprensa não conseguiu registrar imagens das votações na parte da manhã, porque simplesmente os locais de votação estavam vazios, embora a justificativa tenha sido de que as urnas estavam atrasadas. Os únicos locais mais cheios eram os de bairros ricos. O Tribunal Eleitoral de Honduras ainda prolongou por uma hora o horário de votação para tentar aumentar o número de votantes.

O resultado dessa farsa deu "vitória" para o candidato Porfírio Lobo do Partido Nacional, com 19,5% dos votos totais. Porfírio Lobo é um grande proprietário de terras em Honduras e já foi presidente do Congresso. Na assinatura do acordo de livre comércio entre Estados Unidos e Honduras em 2005, Lobo disse que iria manter movimentos sociais e sociedade civil informada sobre os pontos do acordo, mas manteve as negociações em segredo. O mesmo aconteceu quando a água em Honduras foi privatizada: manteve as negociações e a data da privatização em segredo, impedindo a luta dos movimentos sociais.

No domingo das eleições, membros da Frente de Resistência e da COFADEH realizaram uma coletiva de imprensa, onde denunciaram as violências cometidas nos últimos dias, e afirmaram que de nenhuma forma se poderia esperar um processo eleitoral transparente nessas condições. Afirmaram ainda que a única solução seria a convocação de uma Assembléia Constituinte. A estratégia da Frente foi recomendar à população que não saísse de casa enquanto acontecesse as eleições, para evitar hostilizações por parte da polícia e militares. No fim do dia das eleições, a Frente realizou uma caravana em Tegucigalpa que contou com mais de 300 carros (numa tentativa de evitar repressão), para comemorar o alto índice de abstenção e reafirmar a continuação da resistência contra o golpe de Estado.
Retirado de Midia Independente

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

'LATINOS SÃO VISTOS COMO AMEAÇA NOS EUA'


Reportagens
São Paulo, 04/11/2009
País aumentou repressão quando latinos se tornaram maioria dos estrangeiros; imigrantes já rechaçam cultura americana, diz estudo-->

FÁBIO BRANDT
da PrimaPagina

Os Estados Unidos são caracterizados por crescente sentimento anti-imigrante, reforço da repressão contra imigração e enquadramento dos latinos como ameaçadores e indesejáveis. Esta é a avaliação do sociólogo Douglas Massey e da pesquisadora Magaly Sánchez, da Universidade de Princeton, em Nova Jersey. Os autores avaliaram a migração no país em um estudo que serviu de base para o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009.
O artigo, intitulado “Políticas restritivas de imigração e identidade do imigrante latino nos Estados Unidos”, afirma que para cessar o aumento na segregação entre americanos e imigrantes, é preciso que os EUA adotem três medidas: legalizar, anistiar e conferir direitos trabalhistas integrais aos ilegais; permitir a entrada legal de mais latino-americanos; e reforçar leis anti-discriminação para proteger a todos, “independentemente de raça, etnia, naturalidade e status de legalidade”.

Tendências históricas
Os autores dizem que os EUA começaram a fechar suas fronteiras e a oferecer menos oportunidades econômicas aos imigrantes ao passo que os latino-americanos se tornaram a maioria dos imigrados durante o século 20. Nesse período, acrescentam, as restrições à imigração favoreceram a segregação entre americanos e imigrados.
Por falta de recepção favorável e de oferta de emprego, argumenta o texto, os estrangeiros não obtiveram nos EUA a melhoria de renda e integração social que desejavam ao migrar e passaram a rechaçar a identidade e a cultura americanas – formando um grupo separado, oposto aos nativos. Massey e Sánchez concluem que os reforços contínuos na repressão à imigração agravaram a segregação, pois em vez de inibirem o aumento progressivo da população latino-americana e caribenha nos EUA, aumentaram o número de pessoas vivendo sem documentos.
Se entre 1900 e 1909, os europeus eram 92,7% do total de imigrantes que entraram no país, entre 1950 e 2000, os mexicanos se tornaram 54% do total, os caribenhos 20%, os originários da América Central 12% e os sul-americanos 11%, elenca o artigo. Esse aumento contrasta com o recrudescimento das restrições, avalia o texto, citando medidas como o Ato de Reforma da Imigração e do Controle, de 1986, “que criminalizou a contratação de imigrantes sem documentos”.
Também são lembrados o Ato de Imigração, de 1990, que reduziu o número de vistos para parentes de imigrantes já residentes no país e o Ato Patriota, de 2001, que conferiu ao presidente dos EUA o poder de deportar, mesmo os estrangeiros legalizados, sem apresentação de evidências.
Além disso, países como o México sofreram com a diminuição das quotas de ingresso: em 1959, os EUA ofereciam aos mexicanos 450 mil vistos de trabalho por ano e vistos de residência ilimitados. “Duas décadas mais tarde não havia vistos de trabalho e apenas 20 mil vistos de residência disponíveis”. Como conseqüência, dos 11,1 milhões de pessoas sem documento que viviam nos EUA em 2005, “56% eram do México, 22% de outros países da América Latina e apenas 6% da Europa e Canadá”.
Os autores ainda explicitam que, entre 1987 e 2007, nas fronteiras do país, o número de militares aumentou de 4 mil para 14 mil e foram presas 25,2 milhões de pessoas (1,9 milhões deportadas).

A demonização dos latinos
O texto também apresenta dados de uma pesquisa realizada pelos autores com 159 imigrantes na região de Nova Iorque, Nova Jersey e Philadelphia, entre janeiro de 2001 e janeiro de 2004 (período de reforço do discurso anti-imigração por causa do atentado de 11 de setembro). “Mais de 80% percebeu uma identidade latina comum e mais de 60% explicitou rejeição por uma identidade americana”, divulga o texto, salientando que os entrevistados provinham de 15 países da América Latina, possuíam cultura e etnias distintas e ancestrais de origens distintas.
Dois momentos vividos pelos imigrantes originam essa identidade única, afirma o texto: um em que os imigrantes “conhecem as realidades da vida no Mercado de trabalho secundário” e outro em que eles “descobrem viver essas experiências junto com outros imigrantes”.
Também contribui para a formação do grupo latino a criação de estereótipos negativos dos imigrantes latino-americanos e caribenhos, diz artigo. “Economistas conservadores como George Borjas, alertaram os americanos sobre o declínio da qualidade dos imigrantes. O cientista político de Harvard, Samuel P. Huntington, alegou que a persistência do fluxo de imigrantes hispânicos ameaça dividir os Estados Unidos em dois povos, duas culturas e duas línguas porque, diferentemente dos grupos anteriores, mexicanos e outros latinos não entraram no centro da cultura americana”, exemplifica.
A avaliação de Massey e Sánchez é que os imigrantes chegam aos EUA vendo-os como “uma terra de oportunidades” e, com o tempo, passam a vê-los como lugar de “desigualdade e racismo”. “Enquanto a identidade latina é vista como calorosa, a identidade Americana é vista como fria, competitiva e calculista", escrevem, completando que "a sociedade americana pode ser eficiente, bem organizada, mas para os migrantes esses benefícios vêm custam o sacrifício de relações pessoais e muitas vezes se opõem a isso”.
Leia o trabalho na íntegra