domingo, 30 de maio de 2010

sábado, 29 de maio de 2010

DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA

"As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
têm direito inalienável à Verdade, Memória,
História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado



O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato "JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA", paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.



O CRIME DE LESA HUMANIDADE


O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


Como o crime praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL conforme legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.



RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


A SOS DIREITOS HUMANOS, como os familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.


QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do "GEOPARK ARARIPE" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



A COMISSÃO DA VERDADE


A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e pede que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
http://twitter.com/REVISTASOSDH

Pixação

quinta-feira, 27 de maio de 2010

terça-feira, 25 de maio de 2010

Estudante africana é hospitalizada após ser agredida dentro da UFPB‏

A estudante de Letras Kadija Tu, africana de 23 anos e natural de Guiné Bissau, foi vítima nesta segunda-feira (24) de agressões físicas e verbais e de ofensas racistas dentro do Campus I da Universidade Federal da Paraíba. Ela estuda em João Pessoa dentro de um convênio estudantil entre o Brasil e o seu país natal e o incidente foi tão grave que ela precisou ser levada para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Já o agressor, ainda não identificado, foi detido pela Polícia Militar e levado para a 4ª Delegacia Distrital do Geisel.
Segundo testemunhas, Kadija andava por um dos corredores do Centro de Educação do campus quando foi abordado por um homem (que segundo informações extra-oficiais vendia cartões de crédito). Em determinado momento, ele teria dado uma cantada na estudante e depois feito alguns gestos obscenos contra ela.
Quando Kadija exigiu respeito e se indignou, ele teria partido para agressões verbais e xingamentos racistas que culminaram na agressão física. Estudantes intervieram e acionaram o setor de segurança da UFPB. Kadija foi levada para o Hospital de Trauma e lá deu entrada em estado regular. A assessoria de imprensa do hospital diz que ela levou vários chutes no abdômen e permanece em observação. Mas destaca que ela chegou consciente no local.
O homem, por sua vez, foi levado para a 4ª DD por policiais militares, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. A reportagem telefonou para a delegacia e foi informada que o agressor ainda continua detido. E que amigos da vítima também estão no local prestando depoimento e oficializando uma denúncia contra o agressor.
Em frente ao Trauma, outros estudantes africanos fazem vigília a espera de notícias sobre a amiga. Sergi Katembera, que tem 24 anos e é do Congo, explicou que por não serem familiares da jovem os colegas não tiveram acesso ao interior do hospital, mas ele lembra que Katija não tem nenhum familiar no Brasil.
Sergi disse também que já amanhã a comunidade africana na UFPB, em companhia de colegas brasileiros, vão decidir que tipo de protesto farão para denunciar o caso. “Não podemos admitir que atos como este se repitam. É uma vergonha”, lamentou.

(fonte: http://www.paraiba1 .com.br/Noticia/ 42184_ESTUDANTE+ AFRICANA+ E+HOSPITALIZADA+ APOS+SER+ AGREDIDA+ DENTRO+DA+ UFPB.html)

 

Negras são as principais vítimas de violência no Rio

AE - Agência Estado
A mulheres negras têm mais chance de serem alvo de violência no Rio de Janeiro, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) na semana passada, baseada em dados coletados em 2009. O Dossiê Mulher 2010 mostra que as mulheres negras são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso - aquele em que há intenção de matar - (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).
De acordo com a coordenadora da organização não-governamental Crioula, Lúcia Xavier, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações de violência. Para ela, a sociedade desqualifica as mulheres negras.
"O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas", afirmou Lúcia. "Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência."
Em todos os crimes listados no dossiê, também chama a atenção o percentual de vítimas que conheciam os agressores. Nos casos de lesão corporal, 74% das mulheres tiveram contato com os acusados, entre os quais 51,9% eram companheiros ou ex-companheiros. Pai ou padrasto, parentes e conhecidos somaram 22,1% dos agressores.
Nas ocorrência de tentativa de homicídio, a pesquisa constatou que em 45,8% dos casos as vítimas também conheciam os agressores, assim como em 38,8% dos casos de estupro e atentado violentado ao pudor, dos quais 58,4% do total de vítimas tinha até 17 anos. "As pessoas que se relacionam intimamente também reproduzem essa violência simbólica do racismo", destacou a coordenadora da Crioula.
Um das pesquisadoras responsáveis pelo estudo do ISP, a capitã da Polícia Militar Cláudia Moraes, não faz a mesma avaliação de Lúcia Xavier. Para a militar, a pesquisa não traz elementos suficientes para relacionar a violência contra as mulheres negras ao racismo. Cláudia destaca também que as mulheres brancas, em termos percentuais, sofrem quase a mesma violência que as mulheres pardas. "Essa violência, do tipo doméstica, é democrática, afeta todo os níveis e classes sociais", afirmou. As informações são da Agência Brasil.


segunda-feira, 24 de maio de 2010

Rapper Fiell é espancado pela Polícia Pacificadora no Morro Santa Marta (RJ)‏

Autor de uma cartilha sobre a abordagem policial nas favelas, o rapper e cineasta Emerson Cláudio Nascimento dos Santos, de 30 anos, conhecido como Mc Fiell, acusa policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Dona Marta, em Botafogo, de agressão. Segundo o rapper, na madrugada de sábado, ele realizava um evento em um bar na comunidade quando 12 policiais da UPP invadiram o espaço, desligaram o equipamento de som e, em seguida, o agrediram e o detiveram.

Leia mais:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/05/23/rapper-acusa-policiais-de-upp-de-agressao-916667144.asp

http://visaodafavelabr.blogspot.com/2010/05/rapper-e-cineasta-fiell-e-agredido-pela.html

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2010/05/24/rapper-mc-fiel-acusa-pms-da-upp-do-santa-marta-de-agressao-294111.asp

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2010/03/14/cartilha-aborda-relacao-entre-policia-comunidade-274144.asp

Políticos e grandes proprietários se articulam para barrar demarcações das terras indígenas e quilombolas no RS


Nesta quinta-feira (13) setores articulados contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas no estado do Rio Grande do Sul se reuniram na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Estado para discutir formas de barrar os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas em andamento. Estiveram presentes na reunião requerida pelo deputado Jerônimo Goergen (PP) e  presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB) representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), do Ministério Público Estadual, (MP-RS) da Associação Rural de Bagé, além de prefeitos e grandes e médios proprietários rurais de diferentes regiões do estado.
Representando a FARSUL, o filósofo Denis Rosenfield, membro do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, questionou a autenticidade dos coletivos indígenas e quilombolas, bem  como a legitimidade de seus direitos constitucionalmente reconhecidos à terra. O filósofo  afirmou ainda que os índios que vivem no espaço urbano estão todos aculturados e que não desejam “voltar ao estágio primitivo pré-cabral”. Segundo Rosenfield é necessário que haja uma “integração e aculturação destas populações com o objetivo de torná-las cidadãos plenos e não falsas comunidades primitivas”.
Para o deputado Jerônimo Georgen (PP) é inaceitável a ocorrência de demarcação de terras indígenas em áreas produtivas. Georgen, que também é autor de um projeto de lei que garante aos proprietários de terra a sua permanência até a conclusão do processo de indenização e do julgamento das ações de reintegração de posse, disse também que após o estabelecimento das  terras indígenas em Rondinha e Erechim, agricultores foram marginalizados e  hoje não têm onde morar.
Pedro Prezzoto (DEM), prefeito da municipalidade de Getúlio Vargas, disse que “ou se rasga a constituição brasileira ou se respeita o direito de propriedade dos fazendeiros”, e que estes só sairão de suas terras à força. Prezzoto afirmou também que nenhum proprietário de terras aceitará indenização.
Legitimidade

O deputado Alceu Moreira (PMDB) defendeu a validade dos títulos de propriedade à revelia da legitimidade das demandas dos povos indígenas e quilombolas. Moreira afirmou, sem apresentar evidências, que as demarcações são de interesse de norte-americanos e europeus visando diminuir a produção brasileira. Ainda segundo o deputado “os Estados Unidos mataram todos seus índios e agora querem proteger os nossos”,  e que essa proteção evidenciaria “interesses de retardar nossa agricultura”. Além disso Moreira defendeu que aos índios não podem ser destinadas áreas produtivas.

Sem entrar em detalhes o deputado Ivar Pavan (PT)  afirmou que laudos antropológicos não possuem consistência técnica e comentou a necessidade de laudos serem isentos, sugerindo também remover os índios para outra região deixar as terras para fazendeiros.
Um dos objetivos da reunião foi formar uma comissão para ir a Brasília pressionar o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Agricultura e o Incra para que sejam revogados os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas em andamento nos municípios gaúchos.
A representante do Ministério Público Estadual Beatriz Lang ressaltou o caráter unilateral da reunião que não contou com a presença de lideranças indígenas, representantes quilombolas, da Funai ou do Incra. Lembrou também da existência do Grupo de Trabalho sobre territorialidades indígenas da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia, e da necessidade de trabalho em conjunto.
Contando com dois dos maiores grupos étnicos existentes no Brasil – os guaranis e os kaingangues – o Rio Grande do Sul paradoxalmente segue sendo um dos estados da União que possui menos terras indígenas homologadas.
Publicado Originalmente no Blog Povos Indígenas do Sul


Mapa das terras demarcadas no Brasil: http://www.ufpe.br/carlosestevao/arq/Brasil.pdf

domingo, 23 de maio de 2010

Desafiando o Silêncio: o genocídio no Sudão.


Image A África fica longe. E o que acontece naquela região fica longe de nós, apesar de sabermos que a vida humana não deve ser julgada a partir da localização geográfica - ou um  suíço vale mais que um somali? No entanto, na maioria das vezes, a comunidade internacional finge não saber (ou acaba mesmo não sabendo) a extensão da violência nos Estados africanos. O Sudão, em guerra civil há mais de quatro décadas, é um exemplo disso.
 
Por: Bárbara Lima*

A violência no continente africano não é novidade e há quem diga, por conta disso, que é insolúvel. Ou pior, que habitantes em conflito devem ser abandonados à barbárie. O Sudão é apenas mais um país neste contexto trágico, com uma história que já produziu cerca de 1,5 milhões de vítimas.

Voltando no tempo, é possível identificar um histórico de conflitos sudaneses: a dominação árabe no século VII, que deixou marcas profundas (da Sharia à participação na Liga Árabe); a escravidão promovida pelos europeus, no contexto
Amamentação: cena comum e aterradora na região  das colonizações do século XVI; a unificação do território pelo Egito (1820-1822) e depois o imperialismo britânico; as revoltas nacionalistas do século XIX; e a conquista da independência em 1956.

Como tantos outros Estados africanos frutos do processo de descolonização, a autonomia não se tornou sinônimo de paz. Ao contrário, os anos de luta e dominações avolumaram a incapacidade de convivência harmoniosa entre as tribos da região.
Assim, na década de 1960, a esperança na autonomia foi substituída por uma longa e sangrenta guerra civil.

A Organização das Nações Unidas e os Estados Unidos mostram-se resistentes em admitir que o que está acontecendo no Sudão, há mais de quarenta anos, é genocídio.
 E o governo de Omar Hasan Ahmad al-Bashir (presidente da República do Sudão) justifica sua atitude como jhihad, ou seja, uma guerra santa contra os infiéis. Enquanto isso, o maior país da África sofre com a limpeza étnica, fruto do embate entre o governo de origem islâmica e parcelas da população de origem cristã,  animistas ou outros grupos não-muçulmanos, e com a fome.
Desde 2003 o problema da República do Sudão concentra-se em Darfur (ver o mapa), região-palco dos conflitos entre o governo de Cartum e as milícias rebeldes.
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 As poucas informações sobre o que acontece no Oeste do Sudão dimensionam o genocídio: "Darfur é um pesadelo vivo hoje, neste lugar, e amanhã, talvez, em outro. Tensões tribais e raciais e inquietação regional conduziram a uma guerra em que os civis estão sendo punidos, assassinados e violentados." (ANDERSON, BBC Brasil.com, 24.07.2004)


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Castração e assassinato: destino comum aos homens de Dafur
Os conflitos entre o governo, as milícias e a população civil, além do grande número de mortos, vêm produzindo milhares de refugiados. O deslocamento da população sudanesa torna-se perigoso, aumentando a tensão na região.

Os países no entorno, especialmente Chad, não possuem condições de somar às suas mazelas, os refugiados do conflito no Sudão, aumentando ainda mais o sofrimento. Na última semana, por conta disso, a situação agravou-se quando Chad resolveu romper relações diplomáticas com a República do Sudão, a fim de garantir o fechamento da fronteiras (LACEY, NYTimes, 15.04.2006).


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A chegada dos refugiados: o campo já ultrapassou a capacidade
Mas nós pouco sabemos sobre o que está acontecendo na África; existem temas mais importantes. Poucas informações circulam numa comunidade internacional inerte, absorta noutras questões: a guerra no Iraque, a crescente animosidade com o Irã e a preocupação dos Estados Unidos e da Europa com seus imigrantes. As mortes no Sudão são apenas mais um capítulo - já visto na Somália ou na Bósnia - de uma questão em que os países desenvolvidos temem se intrometer.
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Crianças no campo de refugiados em Chad

Diante deste quadro fica impossível não questionar por que o Sudão não estampa a primeira página dos jornais, não é manchete na televisão ou o eixo das discussões diplomáticas. Ou pior: quantos sudaneses precisam morrer em Dafur para que todos possam saber? A resposta (ouso apostar uma única) talvez seja tão cruel quanto as imagens e o sofrimento desta população: o silêncio incobre a tragédia e não os obriga a intervir.

Referências Bibliográficas:

ANDERSON, Hilary. Fome mata lentamente refugiados de Darfur. BBC Brasil.com. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/
story/2004/07/040725_darfurtestemunhorg.shtml Acesso em 16.04.2006

CRISIS in Darfur. Human Right Watch. Disponível em:
http://hrw.org/doc?t=africa&c=darfur. Acesso em: 16.04.2006.

DARFUR: A genocide we can stop. Disponível em: www.darfurgenocide.org Acesso em: 16.04.2006

LACEY, Marc. After Battle in Capital, Chad Threatens to Expel Sudanese. New York Times Online. Disponível em:
http://www.nytimes.com/2006/04/15/world/africa
/15chad.html?_r=1&th&emc=th&oref=slogin. Acesso em: 15.04.2006

O GOVERNO Sudanês comete "limpeza étnica" em Darfour. Human Right Watch. Disponível em: http://hrw.org/portuguese/press/2004/darfur050704.pdf Acesso em: 16.04.2006

* Mestranda do Programa de Pós-Graduação em História Comparada e pesquisadora do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (UFRJ).

sábado, 22 de maio de 2010

A religião mercado

O governo e o Parlamento gregos, tendo compreendido finalmente a mensagem recebida dos deuses do mercado, adotaram um plano de austeridade de choque que fará com que os debaixo paguem o custo da crise. Mas os deuses seguem descontentes com o comportamento de Espanha, Portugal, Irlanda e Itália. Seus governos também deveriam levar como oferendas importantes medidas anti-sociais para acalmá-los. O artigo é de Eric Toussaint.
Quase todos os dirigentes políticos, sejam da esquerda tradicional ou da direita, sejam do Norte ou do Sul, confessam uma verdadeira devoção pelo mercado e, em particular, pelos mercados financeiros. Na verdade, deveríamos dizer que eles criaram uma verdadeira religião do mercado. A cada dia, em todas as casas do mundo que tem televisão ou internet, celebra-se uma missa dedicada ao deus mercado durante a divulgação da evolução das cotações da Bolsa e dos mercados financeiros. O deus Mercado envia seus sinais através do comentarista financeiro da televisão ou da imprensa escrita. Isso não acontece não somente nos países mais industrializados, mas também na maior parte do planeta. Em Shangai ou em Dakar, no Rio de Janeiro ou em Tombuctu, qualquer um pode saber quais são os “sinais enviados pelos mercados”.

Em todas as partes, os governos promoveram privatizações e criaram a ilusão de que a população poderia participar diretamente dos ritos do mercado (mediante da compra de ações) e que, como contrapartida, se beneficiaria se soubesse interpretar corretamente os sinais enviados pelo deus Mercado. Na verdade, a pequena proporção da população trabalhadora que adquiriu ações não tem o mínimo peso nas tendências de mercado.

Daqui a alguns séculos, talvez alguém leia nos livros de História que, a partir dos anos 80 do século XX, um certo culto fetichista provocou furor. A expansão assim como o poder que esse culto atingiu poderão ser relacionados com os nomes de dois chefes de Estado: Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Os livros poderão destacar ainda que esse culto se beneficiou, desde o início, da ajuda dos poderes públicos e das potências financeiras privadas. Na verdade, para que esse culto encontrasse certo eco junto às populações, foi necessário que os meios de comunicação públicos ou privados rendessem-lhe homenagens cotidianamente.

Os deuses desta religião são os Mercados Financeiros, aos quais se destinaram templos chamados Bolsa, para onde só são convidados os grandes sacerdotes e seus acólitos. O povo dos crentes, por sua vez, é convidado a entrar em comunhão com os deuses Mercados mediante a tela da TV ou do computador, o jornal, o rádio ou o guichê do banco.

Até nos rincões mais recônditos do planeta, graças ao rádio ou à televisão, centenas de milhões de seres humanos, a quem se nega o direito de ter suas necessidades básicas satisfeitas, são convidados a celebrar os deuses Mercados. Aqui no Norte, na maioria dos jornais lidos pelos assalariados, pelas donas de casa e pelos desempregados, existe uma seção do tipo “onde colocar seu dinheiro”, apesar da esmagadora maioria de seus leitores e leitoras não ter nenhuma ação na Bolsa. Paga-se aos jornalistas que ajudem aos crentes a compreender os sinais enviados pelos deuses. Para aumentar o poder destes deuses sobre o espírito dos crentes, os comentaristas anunciam periodicamente que eles enviaram sinais aos governos para indicar sua satisfação ou descontentamento.

O governo e o Parlamento gregos, tendo compreendido finalmente a mensagem recebida, adotaram um plano de austeridade de choque que fará com que os debaixo paguem o custo da crise. Mas os deuses seguem descontentes com o comportamento de Espanha, Portugal, Irlanda e Itália. Seus governos também deveriam levar como oferendas importantes medidas anti-sociais para acalmá-los.

Os lugares onde os deuses angustiam-se com a manifestação de seus humores estão em Nova York, em Wall Street, na City de Londres, nas Bolsas de Paris, Frankfurt e de Tóquo. Para medir sua satisfação, inventaram-se instrumentos que levam o nome de Dow Jones em Nova York, Nikei em Tóquio, CAC40 na França, Footsie em Londres, Dax em Frankfurt ou IBEX na Espanha. Para assegurar a benevolência dos deuses, os governos sacrificam os sistemas de seguridade social no altar da Bolsa e, além disso, privatizam.

Valeria a pena perguntar-se porque foi outorgada essa dimensão religiosa a estes operadores. Eles não são nem desconhecidos nem meros espíritos. Possuem nome e domicílio: são os principais dirigentes das 200 maiores multinacionais que dominam a economia mundial com a ajuda do G7 e de instituições como o FMI – que voltou ao centro do cenário graças à crise após ter passado um tempo no purgatório.

Também atuam o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, ainda que esta não esteja em seu melhor momento. Ninguém sabe se ela poderá ser, de novo, a escolhida dos deuses. Os governos não são uma exceção: desde a era de Reagan e Thatcher abandonaram os meios de controle que contavam para monitorar os mercados financeiros. Dominados pelos investidores institucionais (grandes bancos, fundos de pensões, companhias de seguros, hedge funds...) os governos doaram ou emprestaram aos mercados trilhões de dólares para que pudessem cavalgar de novo, depois do desastre de 2007-2008. O Banco Central Europeu, o Federal Reserve dos EUA e o Banco da Inglaterra emprestaram diariamente, com uma taxa de juro inferior à inflação, enormes capitais que os investidores institucionais se apressaram em utilizar de forma especulativa contra o euro, contra os tesouros dos Estados, etc.

Atualmente, o dinheiro pode atravessar fronteiras sem nenhuma imposição fiscal. A cada dia cerca de 3 trilhões de dólares circulam pelo mundo saltando as fronteiras. Menos de 2% desta soma é utilizada diretamente no comércio mundial ou em investimentos produtivos. Mais de 98% estão envolvidos em operações especulativas, em especial relacionadas às moedas, aos títulos da dívida ou às matérias primas. Devemos acabar com a trivialização desta lógica de morte. É preciso criar uma nova disciplina financeira, expropriar esse setor e colocá-lo sob controle social, gravando com fortes impostos aos investidores institucionais que primeiro provocaram a crise e depois se aproveitaram dela, auditando e anulando as dívidas públicas ilegítimas, instaurando uma reforma tributária redistributiva, reduzindo radicalmente a jornada de trabalho a fim de poder se contratar massivamente, sem diminuição de salários. Em duas palavras, começar a colocar em marcha um programa anticapitalista.

(*) Presidente do CADTM Bélgica (Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo), doutor em Ciências Políticas na Universidade de Liége (Bélgica) e na Universidade de Paris VIII (França).

Tradução: Katarina Peixoto

sábado, 15 de maio de 2010

13 de Maio e Violência Policial- O crime de ser Pobre e as Senteças dos Capitães do Mato ou Cães da Burgue$ia

Dandaras: o 13 de maio de 2010

14 de Maio de 2010  

Para os manifestantes, depois de 122 anos de abolição da escravidão, sendo o povo negro apenas transferido das senzalas para as favelas, não há muito o quê comemorar. Por Passa Palavra

Durante toda a tarde de ontem, 13/05, dia em que se celebrararm 122 anos da abolição da escravatura no Brasil, diversos movimentos sociais e entidades ligadas à luta pela igualdade racial realizaram um ato no centro da cidade de São Paulo. A iniciativa foi diferenciada, pois os milhares de pessoas que circulam diariamente pelo centro da cidade tiveram a oportunidade de assistir a variados tipos de manifestações artísticas, como música, poesia e dança, e participar do rebatismo da Praça do Patriarca, que teve seu nome mudado para Praça da Matriarca Dandara pelos manifestantes, em homenagem à escrava guerreira que durante o século XVII lutou ao lado de Zumbi.
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Dentre as principais entidades que organizaram o protesto estavam as Mães de Maio, uma associação de mães e familiares de vítimas da violência estatal. A entidade se formou em 2006, depois que a Polícia Militar do estado de São Paulo, numa contra-ofensiva ao que se chamou ataques do PCC [Primeiro Comando da Capital, grupo acusado de liderar presos e presas e coordenar ações criminosas], promoveu uma verdadeira carnificina em várias cidades paulistas, em particular na região da baixada santista. Nunca é demais lembrar que, no período de 12 a 20 de maio daquele ano, pelo menos 446 pessoas apareceram, misteriosamente, mortas por balas de fogo, segundo a própria Secretaria de Segurança Pública. Embora já houvesse na época fortes indícios de que estes assassinatos tivessem sido cometidos por policiais, quase todos os casos foram arquivados por falta de provas.
Para Débora da Silva, uma das mães que teve o filho executado neste contexto, o ato é “uma oportunidade muito importante, é a possibilidade de o transeunte ter o conhecimento desta história”. A principal reivindicação de Débora e suas companheiras é que estes casos não sejam mais de competência das autoridades estaduais, mas que passem a ser investigados por órgãos federais.
Ela lembra que 2006 também era ano de Copa do Mundo e que a relevância que se dá a este tipo de evento no Brasil acabou ofuscando a tortura e a matança que corria solta pelas periferias de São Paulo àquela época. “Este ano tá tendo matança na baixada santista e a copa vem aí, né? Mas nós, Mães de Maio, estamos atentas, e esse ato aqui vem para agregar mais mães.”
Infelizmente, mães a se somarem à luta de Débora é o que não falta, Dandaras do século XXI. Um exemplo disso foi a presença de Elza Pinheiro dos Santos que, há pouco mais de um mês, teve o filho Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, de 30 anos, espancado e morto pela polícia dentro de um quartel militar. Ele trabalhava como motoboy e era morador de bairro periférico da zona norte de São Paulo.
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Em solidariedade, também estiveram no ato representantes da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, grupo que reúne moradores de comunidades pobres, sobreviventes e familiares de vítimas da violência policial no estado do Rio de Janeiro. De acordo com Marcia Jacintho, outra mãe lançada à vida política pela perda dolorosa de um filho, “Eles têm que respeitar os direitos humanos. E o primeiro direito humano é o direito à vida.” Segundo ela, apesar da impunidade e das constantes ameaças e intimidações a que estão submetidos os militantes da sua entidade, todos se esforçam por dar amparo às famílias-vítimas, estabelecer contatos e criar condições “para que as pessoas possam lutar, sem medo”.
A indignação diante da violência contra os mais pobres, que no Brasil em sua maioria são negros, foi o ponto chave do ato. Para os manifestantes, depois de 122 anos de abolição da escravidão, sendo o povo negro apenas transferido das senzalas para as favelas, não há muito o quê comemorar. Passa Palavra
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Ao final do ato, velas foram acendidas em homenagem aos mortos que forma vítimas da violência policial.
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A cada ano, uma nova chacina


Pedestres observam o corpo de vítima da chacina no chão de uma 
rua

 de Nova Iguaçu
Pedestres observam o corpo de vítima da chacina no chão de uma rua de Nova Iguaçu
Mais sobre:

A maior matança no Rio
A chacina da Baixada foi a maior matança do Estado do Rio. Os crimes ocorreram na noite de 31 de março do ano passado. Policiais à paisana e armados percorreram o bairro da Posse e a Rua Gama, em Nova Iguaçu, em um Gol prata e abriram fogo contra inocentes que cruzaram o caminho. Depois, já na Rodovia Presidente Dutra, ainda no mesmo município, mataram mais duas pessoas. Ao todo, só em Nova Iguaçu, o grupo executou 17 vítimas. Não satisfeitos com o banho de sangue, os bandidos foram para Queimados. Em dois pontos da cidade, incluindo um lava-jato do Morro do Cruzeiro, a explosão de violência continuou. Centenas de tiros foram disparados. Os assassinos mataram mais 12 vítimas, fazendo subir para 29 o número de mortos nos dois municípios.
Carro do cabo Simão, morto em atentado. Foto 

de Gustavo Azeredo (Extra) - 10.10.2006
Segundo o depoimento de uma testemunha-chave, a insatisfação com a linha-dura imposta nos batalhões após a troca do comando do policiamento, foi o estopim para a explosão de violência na Baixada. Meia hora antes do início da matança, dois integrantes do bando de policiais militares teriam reclamado das mudanças em um bar em Nova Iguaçu.
Dois dias antes do massacre, oito PMs do 15º BPM (Caxias), descontentes com a linha-dura imposta pelo comandante do batalhão, coronel Paulo César Lopes, que dias antes havia prendido mais de 60 policiais por desvio de conduta, foram flagrados por uma câmera abandonando dois corpos degolados nos fundos do batalhão. A cabeça de uma das vítimas foi arremessada para o pátio do quartel


Mesmo depois de Acari, de Vigário Geral e da Candelária na década de 90, nesse novo século, as coisas não estão diferentes. Nos últimos anos, o povo brasileiro presenciou massacres nas mesmas proporções, ou piores.

Na noite do dia 31 de março de 2005, em diversos pontos de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense, cerca de 10 homens, na sua maioria policiais, atiraram a esmo contra trabalhadores que andavam pela rua e que bebiam em bares da região. No total, 29 pessoas foram mortas. Uma das vítimas foi decapitada. Pouco mais de um ano depois, em Duque de Caxias, também na Baixada, integrantes de um grupo de extermínio, composto na sua maioria por policiais, atiraram contra um grupo de pessoas que bebiam em um bar, matando cinco delas e ferindo outras três. O crime aconteceu no bairro Parque Fluminense.

Em maio de 2007, uma operação da polícia no Complexo do Alemão envolvendo mais de mil homens de várias delegacias, deixou um saldo de 19 mortos. Grande parte das vítimas apresentou sinais de tortura e execução, porém as acusações foram ignoradas pela justiça burguesa, fazendo jus aos interesses da classe que representa.

Na noite de 22 de agosto de 2008, membros da milícia Liga da Justiça, formada por policiais que tinham representação na Câmara de vereadores e Assembléia Legislativa do Rio, invadiram a favela do Barbante, Campo Grande, e começaram a atirar contra os moradores. Sete pessoas morreram e, de acordo com as investigações preliminares, o crime teve motivação eleitoral.

Rio e São Paulo: capitais da barbárie contra os moradores de rua

Retirado da página do MEPR - Movimento Estudantil Popular Revolucionário.






A Exclusão da Exclusão:

A frase que diz ?socialismo ou barbárie? ganhou já um status de quase lugar-comum. Entretanto, olhando atentamente o que acontece atualmente nas ruas de Rio de Janeiro e São Paulo, as duas cidades mais ricas do País, vemo-nos forçados a refletir sobre a mesma.

As estatísticas sobre população de rua são desencontradas. Propositalmente, claro. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, divulgados em 2008, o Brasil teria uma população de rua estimada em 31.922 pessoas. Só que esses dados são simplesmente irreais: não apenas o governo excluiu do recenseamento menores de 18 anos como não incluiu capitais importantes como São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.

Não é difícil constatar os limites muito estreitos de tal ?pesquisa?, e nem os interesses em se maquiar tal brutal realidade. Aqueles que nada têm a receber da respeitável ?sociedade moderna? são excluídos, inclusive, das estatísticas.

A pesquisa do governo federal apontou o Rio de Janeiro como a cidade com maior quantidade de moradores de rua: 4584 mil pessoas. Em São Paulo o último estudo publicado sobre o tema data de 2003, quando foi apontada uma população de rua de 10.399 pessoas. A ?cidade olímpica? e o centro econômico-financeiro do País, aonde se concentram as mais vultosas fortunas e ?luxo? em bens de serviço e artigos importados (para a ínfima minoria que pode compra-los, claro), concentram também o setor mais miserável da população, aquele que nem mesmo nas periferias mais distantes e precárias pode morar. A lei geral da acumulação capitalista descoberta por Marx, poderosa chaga lançada na face dos exploradores, que tentam apresentar o seu mundo como o melhor e último dos mundos, impõe-se com toda a sua contundência, como podemos ver.
Chacinas em São Paulo:

Somente nesse ano de 2010, 25 pessoas foram chacinadas na Grande São Paulo. Desse total, boa ou a maior parte eram moradores de rua. Na madrugada de terça-feira última, dia 11 de maio, 6 moradores de rua foram assassinados e um ficou ferido em uma passagem sob a Rodovia Fernão Dias, quase no limite com Guarulhos.

Isso ocorre num momento em que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (que já teve oportunidade de demonstrar, em várias ocasiões, seu ódio infinito ao povo), radicaliza a política de criminalização dessas pessoas. Como divulga matéria do jornal A Nova Democracia, de maio deste ano, no ano passado o prefeito fechou três albergues na capital, o que significa 1154 vagas a menos. E mais: esse prefeito encarregou os agentes da Guarda Civil Metropolitana, cães de guarda do patrimônio da grande burguesia quatrocentona de São Paulo, de expulsa-los de locais ?impróprios para a permanência saudável das pessoas?. Aqui nem se esconde que se trata de higienização pura e simples...


Rio de Janeiro: a meta é acabar com os pobres, não com a pobreza...

Mas é no Rio de Janeiro, que tem sido verdadeiro laboratório das políticas fascistas para o resto do país, aonde esse discurso de higienização social e limpeza étnica ganha contornos cada vez mais perigosos, assumindo ora formas de violência escancarada e aberta, ora as roupagens mais hipócritas e elaboradas.

As táticas que visam ?limpar? a cidade para as Olimpíadas vão desde ocupações militares e remoções nas favelas até incêndios ?misteriosos?, como o que varreu do mapa o centro de comércio popular da Central do Brasil, causando perda de 4 mil empregos. Quando controlado o incêndio, a Guarda Municipal formou um cordão de isolamento no local visando impedir que trabalhadores recuperassem o que restou de suas mercadorias e muitos desses foram agredidos ao tentar resistir a tamanho e tão descarado absurdo! Fica a pergunta: acidente, ou uma nova modalidade da malfadada operação ?Choque de Ordem? da repressão?

Quanto à população de rua, também, é incrível até que ponto se tem chegado.

No princípio do ano jornais cariocas estampavam, em suas páginas, fotos de pedras colocadas sob viadutos para impedir a permanência de mendigos. Sim, é isso mesmo. Não apenas essas pessoas não têm emprego, habitação, são negadas em suas mais básicas necessidades materiais e morais enquanto ser humano como, ainda, têm roubado o quinhão mínimo de espaço que ocupam, restando-lhes agora apenas o relento e a exposição não apenas às chuvas mas todos os tipos de covardia contra eles cometidos. É claro que isso não ficaria sem resposta, e agora já são divulgadas fotos de moradores de rua que, munidos de tábuas, transformam as pedras em camas. É o verdadeiro contra-espaço das massas.

Agora, em conjunto com associações de moradores da zona sul da cidade (área nobre da cidade, aquela que é exibida nas novelas), agentes da Prefeitura de Eduardo Paes (playboyzinho que foi eleito defendendo a união com os governos estadual e federal) e a Rede Globo ?que tem dedicado enorme espaço ao seu jornal regional para o tema- defendem a proibição da distribuição de sopas nas ruas da cidade.

A medida, por si só, já é repugnante. Mas o argumento de um tal sr. Rodrigo Bethlem, mentor do projeto, é impressionante a ponto de não ter adjetivos que o qualifiquem. Disse esse senhor, muito bem nutrido e abrigado, naturalmente, se referindo aos moradores de rua: ?Muitos se recusam a seguir para os abrigos porque não querem perder a hora do sopão?. Impressionante, não? Milhares de pessoas morariam nas ruas, agora, sujeitas a todo tipo de violências, discriminação, risco permanente de morte e todo tipo de tragédia social não porque não encontram um emprego, ou porque migram de outras miseráveis regiões do país por não ter acesso à terra, mas porque optam por receber o sopão! Que comodidade, não? Estaria disposto esse fascista, também, a trocar seu empreguinho na burocracia estatal e sua casa por um prato de sopa, na rua? É realmente aviltante mas esse tipo de ?argumento? é apresentado com a maior naturalidade pelos monopólios da imprensa, em sua loucura higienista e racista.

As operações choque de ordem da prefeitura tiram o emprego de milhares de pessoas, essa prefeitura e a polícia militar do governo estadual ocupam e demolem casas em várias favelas da capital fluminense e, se uma pessoa vê-se jogada à rua, nem mesmo na rua poderá ficar, estando condenada a ficar sob chuva e a morrer de fome. Essa é a face monstruosa desse capitalismo burocrático que temos em nosso país. Isso é o que se chama pretender acabar com os pobres, deixando intacta a pobreza.


Derrotar a Escalada Fascista!

Não há dúvida que tal tipo de medida mereceria, em outros momentos, repúdio geral, porque é realmente estapafúrdia e qualquer cidadão que nunca tenha participado de alguma mobilização na sua vida é capaz de vê-lo. O puro e simples fato de existirem milhares de pessoas morando em tais condições nas cidades brasileiras, fato inteiramente impossível de ser visto em qualquer país socialista que houve no mundo, fato que entre nós tornou-se inteiramente ?natural? (não o é, obviamente) e, além, de tamanha bestialidade ser usada contra os mesmos, retirando o mínimo de dignidade que essas pessoas conseguem criar no seu cotidiano, esse fato é emblemático do momento em que vivemos. Do uso feito do terror pelas classes dominantes para justificar sua estratégia de repressão, da escalada em direção ao Estado policial, em direção ao fascismo.

Devemos entender que somente a mobilização popular, a Rebelião do povo pobre, na cidade e no campo, pode por termo a essa ordem de coisas. Saídas assistencialistas não resolvem o problema da miséria, porque o capitalismo, ao mesmo tempo que produz riqueza, reproduz permanentemente essa miséria. O caminho sim é a Revolução, única via capaz de construir para as gerações futuras uma sociedade na qual notícias como essa sejam não apenas absurdas, como percam mesmo o sentido da sua existência.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Governo retira do plano de direitos humanos pontos que desagradaram a Igreja e militares


http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/05/13/governo-retira-do-plano-de-direitos-humanos-pontos-que-desagradaram-igreja-militares-916582092.asp

Publicada em 13/05/2010 às 22h47m
Evandro Éboli

BRASÍLIA - Quase cinco meses após lançar o Programa Nacional dos Direitos Humanos e sofrer críticas de vários setores da sociedade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou e assinou decreto que altera nove pontos do plano e atende a reivindicações de militares, religiosos e ruralistas. Lula também fez mudanças defendidas pelos meios de comunicação. Para atender a Igreja Católica , ele excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto e revogou o artigo que proibia presença de símbolos religiosos em locais públicos.
Os militares, que demonstraram a maior resistência ao programa, foram os mais contemplados nas mudanças. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes das Forças Armadas ameaçaram pedir demissão se as referências ao golpe de 64 no documento não fossem amenizadas. A expressão "repressão ditatorial", que tanto desagradou principalmente ao Exército, desapareceu da nova versão.
Outra alteração feita por Lula para agradar aos militares foi a garantia de não alterar nomes de ruas, praças e prédios públicos batizados com nomes de pessoas "que praticaram crimes de lesa-humanidade". O novo texto diz apenas que, a partir de agora, esses logradouros não devem receber nomes de pessoas que, comprovadamente, atuaram como torturadores.
Os afagos de Lula às Forças Armadas incluíram ainda uma mudança nas referências ao período militar no material pedagógico a ser usado nas escolas. As expressões "regime de 1964-1985" e "resistência popular à repressão" foram substituídas por "graves violações de direitos humanos ocorridas no período fixado no artigo 8 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988".
Os ruralistas foram atendidos no ponto que consideravam mais prejudicial ao setor: a previsão de realização de uma audiência coletiva envolvendo invasores de terra, fazendeiros e Poder Judiciário, antes da concessão de liminares de reintegração de posse foi excluída do texto . Esta era uma reivindicação da Confederação Nacional de Agricultura (CNA).
Vannuchi negociou com setores insatisfeitos Nestes cinco meses de vigência do Programa de Direitos Humanos, ministros do governo Lula sofreram duras críticas da oposição. O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, chegou a ser convocado várias vezes para discutir o assunto no Congresso Nacional. Vannuchi coordenou os trabalhos, e vários pontos do programa foram extraídos do relatório final da Conferência Nacional de Direitos Humanos, que teve participação de setores do governo, da sociedade civil e de movimentos sociais.
Por ordem de Lula, Vannuchi teve que negociar com alguns setores insatisfeitos com o texto. Ele chegou a se reunir com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, na sede da entidade, e ouviu as queixas da Igreja. Dom Dimas foi um crítico do texto e chegou a dizer, em tom de ironia, que a proibição de exibição de símbolos religiosos levaria a derrubada da imagem do Cristo Redentor, no Rio.
Os meios de comunicação também foram alvo do programa do governo, que chegou a condicionar a concessão de rádios e canais de televisão a programações que promovessem, obrigatoriamente, o respeito aos direitos humanos. Na revisão publicada nesta quinta-feira, Lula acabou com essa exigência, considerada pelas entidades de radiodifusão uma tentativa de intervenção na liberdade de expressão.
Entre os militares, o receio era que o programa levasse a uma revisão da Lei de Anistia e, como consequência, à possibilidade de julgamento e punição daqueles envolvidos em crimes como tortura, morte e desaparecimento de opositores do regime. Lula decidiu, então, que a criação da Comissão Nacional da Verdade , para esclarecer fatos ocorridos durante os anos de chumbo, seria submetida ao Congresso e envolveria apuração de violações cometidas também por militantes da esquerda armada. A mensagem com a criação da comissão foi enviada nesta quarta-feira ao Congresso e será formada por sete integrantes. Funcionará durante dois anos.
As divergências dentro do governo envolveram também outros ministros. O então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em sintonia com os ruralistas, criticou o texto e disse que o plano criava insegurança jurídica no campo e que a mediação de conflitos beneficiava o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Stephanes afirmou que não foi consultado pela Secretaria de Direitos Humanos quando o texto foi elaborado. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defendeu o programa e afirmou que a audiência coletiva antes de uma decisão da Justiça assegura a paz no campo.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

terça-feira, 11 de maio de 2010

domingo, 9 de maio de 2010

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Para Moore, história de Zapata lembra a de Malcolm X

Por: Redação - Fonte: Afropress - 6/5/2010
Salvador -
O cientista político e etnólogo cubano, Carlos Moore, disse que a
história de Orlando Zapata, o operário negro morto em fevereiro deste
ano, após 86 dias de greve de fome em protesto contra o regime, “lembra
a história do próprio Malcolm X que passou de uma vida de delinqüência
e pela prisão para uma vida de militante político engajado“.

A exemplo do líder negro norte-americano que passou por prisões
comuns até converter-se ao Islamismo e tornar-se militante, Zapata
também viveu um período de marginalidade durante a década de 80, até
tornar-se ativista político.

“É a história de milhares de jovens negros que se filiaram às
Panteras Negras e ao movimento Black Power, na década dos anos sessenta
e setenta. Ou seja, a história de um ser humano que, tendo tomado o
caminho errado, se reinventa politicamente e abraça uma causa pela qual
entrega a sua vida. E, finalmente, para rematá-lo, o caluniou
tratando-o de “delinquente” quando ele já não se podia defender“,
acrescentou.

Segundo Moore, acusado de desacato, desordem e rebeldia na prisão,
Zapata foi condenado a penas paralelas que somaram 32 anos. “Golpeado e
torturado, chamado de “negro de merda” pelos guardas, ele decidiu, em
dezembro 2009, iniciar uma greve de fome até a morte para exigir a
redução dessa pena e ser considerado um preso político“, afirmou.

O exilado cubano, acusado pelo regime pelo crime de subversão
racial, disse que cerca de 60% dos presos, de um total de 200
considerados presos políticos e de consciência, são negros. Na
população carcerária comum estimada em 70 mil, - tanto nos presídios
femininos quanto masculinos - 85% é constituída de afro-cubanos,
segundo o etnólogo.

Moore acrescenta que, em Cuba “qualquer pessoa negra pode ser
acusada de “criminosa” por advogar uma causa política“. “Por exemplo, o
dissidente negro, doutor Darsi Ferrer, está em uma prisão para presos
comuns. O próprio Orlando Tamayo entregou a sua vida para ser
respeitado e considerado como preso político. O regime não admite que
um negro seja um dissidente propriamente político! Só admite isso – a
dissidência politica – somente para os brancos. Parece incrível, mas é
assim que funciona o sistema em Cuba“, afirmou.

Nessa segunda parte da entrevista ao jornalista e editor de
Afropress, Dojival Vieira, Moore disse temer pela vida do jornalista
Guilhermo Fariñas, porque o próprio presidente Raúl Castro teria dito a
militares que foram interceder pelo dissidente que “iria deixá-lo
morrer.

Veja, a segunda parte da entrevista à Afropress

Afropress - Quem foi Orlando Zapata? Quais os crimes de que foi acusado?

Carlos Moore -
Orlando Zapata Tamayo era um humilde operário negro de 42 anos. Morreu
o dia 23 de fevereiro de 2010, após 86 dias de greve da fome reclamando
a condição de preso político e o fim das torturas às quais se via
submetido. Os golpes recebidos na prisão tinham causado-lhe sérios
danos no cérebro. Mas, o Governo o deixou morrer; o deixou morrer como
se fosse um cachorro.

Ou seja, não importava à elite branca dominante a morte de um
simples operário negro, pobre, sem defesa, isolado numa prisão onde a
sua voz não podia ser ouvida. Assim, sua morte provocou uma comoção
mundial que surprendeu o regime.

Qual é a verdade sobre Zapata? Como muitos jovens negros cubanos
hostilizados pelo racismo, excluidos de emprego pelas práticas
discriminatórias raciais, Orlando Zapata viveu um período de
marginalidade durante a década de oitenta.

A delinquência que o regime agora lhe imputa data dessa época e se
assemelha ao que acontece com os jovens negros no Brasil ou nos
próprios Estados Unidos. Já nos anos noventa Zapata muda e se converte
num fervente apoiador político do regime.

Do lado do regime ele consegue trabalho numa Brigada de Trabalho;
isso em Cuba constitui um privilégio enorme. Como brigadista do
trabalho ele é enviado para a capital Havana, em 1999, para participar
nas obras de construção do Hotel Parque Central.

A sua integração ao oficialismo o conduz, também, às fileiras da
União de Jovens Comunistas (UJC). Desse modo, ele chega a fazer parte
das “Brigadas de Ação Rápida”, formações paramilitares de cidadãos,
formadas pela segurança cubana para atacar fisicamente os opositores ao
regime. Ou seja, entre os anos oitenta e noventa ele deixa de ser um
marginal e passa a ser um instrumento do regime: membro da UJC, de uma
Brigada de Trabalho, e membro também das “Brigadas de Ação Rápida”.

Foi ali onde conheceu um grupo de opositores, dentre eles Guillermo
Fariñas Hernández, que começou a discutir com ele sobre a situação em
Cuba. O própio Fariñas em depoimentos posteriores à morte de Zapata
contaria que, embora, de inicio, Zapata defendesse apaixonadamente o
regime, “quando se deu conta das feridas das baionetas, e das mordidas
dos cachorros nos presos, das pancadas e de outras coisas mais, ele
próprio concluiu que estava sendo enganado e começou a cooperar
conosco”.

No ano seguinte, ele foi expulso da UJC e da Brigada de Construção
do Hotel Parque Central. E, finalmente, veio o decreto 217, uma ordem
vigente até hoje, que impede os habitantes de outras províncias
residirem em Havana, a capital. Todos àqueles que não são oriundos de
Havana são expulsos para suas provincias de origem.

Assim, ele foi expulso para a sua província natal com proibição de
voltar para Havana. Três meses depois de ter sido expulso de Havana
pelas autoridades, voltou clandestinamente à capital para trabalhar com
a dissidência. Foi detido em 2003, durante a repressão chamada de
Primavera Negra e condenado a três anos de prisão.

Na prisão negou-se a vestir o traje dos delinquentes comuns e
reivindicou ser considerado como preso político, pois tinha sido detido
por motivos políticos. Acusado de “desacato”, “desordem” e “rebeldia”
na prisão, ele foi condenado a várias penas paralelas que somaran 32
anos!

Golpeado e torturado, chamado de “negro de merda” pelos guardas,
ele decidiu, em dezembro 2009, iniciar uma greve de fome até a morte
para exigir a redução dessa pena e ser considerado um preso politico.

Essa
é a história verídica sobre Orlando Zapata Tamayo. Ela lembra a
história do próprio Malcolm X, que passou de uma vida de delinquência e
pela prisão, para uma vida de militante político engajado. É a história
de milhares de jovens negros que se filiaram às Panteras Negras e ao
movimento Black Power, na década dos anos sessenta e setenta.

Ou seja, a história de um ser humano que, tendo tomado o caminho
errado, se reinventa politicamente e abraça uma causa pela qual entrega
a sua vida. E, finalmente, para rematá-lo, o caluniou tratando-o de
“delinquente” quando ele já não se podia defender.

Afropress - Porque essa morte repercutiu tanto em todo o mundo?

Moore -
Precisamente porque as pessoas não acreditaram nas versões mentirosas
do regime castrista. ZapataTamayo estava em greve de fome, sob a
autoridade do Estado, pois ele estava preso. Ele estava preso e já
havia algum tempo que era classificado como prisioneiro de consciência
pela Anistia Internacional. “Delinquente”, o Zapata? Qual delinquente
tem a força moral de entregar a sua vida, em um longo e doloroso
processo de greve de fome que se alastrou durante 86 dias?

“Mercenário”, Zapata? Qual mercenário se priva de pão e água
durante 86 dias e se suicida literalmente, para servir um império
estrangeiro com o qual ele nem tinha contato? Quem iria cobrar seu
“salário” de mercenário? A sua mãe, humilde mulher negra, faxineira?

O governo cubano só pode enganar quem quer ser enganado. A verdade
nua é que a morte de Orlando Zapata Tamayo marcou, simbolicamente, a
ruptura final entre a população afro-cubana e a cúpula de brancos
marxistas que dirige o país desde 1959. Esse fato explica porque este
último se ver obrigado a mentir tão descaradamente à opinião mundial.
Simplesmente, o regime castrista está assustado ante a perspectiva do
que inevitávelmente irá vir; pois acabou a lua de mel com a população
negra.

Afropress - E quanto a Guillermo Fariñas? Quem é e de que crimes é acusado pelo regime?

Moore -
Guillermo Fariãs Hernández, filho da Revolução, é um dos mais corajosos
opositores ao regime. Atualmente ele está num hospital em greve de fome
e sede até a morte, iniciada o 24 de fevereiro passado, em protesto
contra a morte do seu amigo Orlando Zapata Tamayo, e para exigir a
libertação de 26 presos políticos que se encontram muito doentes nas
prisões cubanas.

O caso dele merece ser contado também, pois o regime já montou outra campanha de mentiras para desqualificá-lo.

Afro-cubano
de 48 anos formou-se como sociólogo e trabalhou durante muitos anos nas
instituições do país. Seu pai, oficial das forças armadas, foi um dos
duzentos soldados e oficiais negros que acompanharam o Che Guevara na
campanha do Congo, em 1966, numa tentativa para derrubar o governo do
general Joseph Mobuto.

Por sua vez, ingressou nas forças armadas quando das grandes
ofensivas militares do exército cubano na África, e no Partido
Comunista de Cuba.

Combateu na frente de Angola, onde recebeu
distinções por valentia e arrojo, voltou para Cuba onde serviu nas
unidades especiais de proteção as sedes diplomáticas e outras
organizações militares sob o cuidado do ministério da segurança
nacional.

O problema de Fariñas com o regime veio em 1989, a partir da
detenção, julgamento rápido e execução do general afro-cubano Arnaldo
Ocho Sánchez, também herói das guerras na África, comandante das forças
cubanas em Angola, antigo chefe militar de Fariñas.

O general Ochoa era amado pelo povo cubano, especialmente pelas
tropas e oficiais negros. Fariñas corajosamente escreveu para o Partido
pedindo explicações e foi preso. A partir desse momento, ele entrou na
dissidência aberta contra o regime. Assim, Fariñas é qualificado de
“contrarevolucionário”, “mercenário a serviço do imperialismo”, e
descrito como um “sujeito violento” com “claro desajuste da
personalidade”. Ou seja, além de “criminoso”, ele também seria um
“louco”.

O problema para o regime é que se Fariñas falece, se convertirá no
segundo mártir negro, o que pode virar toda uma sequência de
auto-imolações de opositores afro-cubanos revoltados contra o sistema.
Já o dissidente Felix Bonne Carcassés, engenheiro, ex-professor da
universidade de Havana, e também negro, anunciou que se Fariñas morrer,
ele tomará seu lugar em uma fila de voluntários para a morte por greve
de fome.

Carcassés é descendente de toda uma família de afro-cubanos que se
distinguiram nas lutas contra Espanha, para libertar Cuba. Cursou seu
doutorado na Itália e foi professor titular da Faculdade de Engenharia
Eléctrica do Instituto Superior Politécnico José Antonio Echeverría
(CUJAE), onde são formados os engenheiros elétricos, químicos, etc.

Imagino que se ele entrar em greve de fome, o regime também dirá
que se trata de um “delinquente comum”, uma “escória social”, um
“criminoso” e “agente da CIA”.

Afropress - O regime também acusa Fariñas de ser um "criminoso"...

Moore - Claro que sim; todos os opositores negros são
acusados de serem “criminosos”. Em Cuba, ser negro e ser “criminoso” é
a mesma coisa na perspectiva do regime. Lembre que um negro cubano não
tem direito a discordar nem criticar o regime; se supõe que eles só
devem obedecer, acatar às instruções, e manifestar seu agradecimento
pelos beneficios que o regime lhes “outorgou”.

Afropress - E quanto ao senhor quais acusações lhe são feitas?

Moore -
No meu caso, por exemplo, o governo disse que eu sou um “negro
ingrato”, “assalariado da CIA”. Alega, inclusive, que eu fui tradutor
do dirigente direitista africano, Roberto Holden, de Angola. Ora, nem
conheci esse sujeito – nunca o vi em pessoa. Mas o regime cubano afirma
que eu era intímo amigo dele e que era “pago pela CIA” para trabalhar
com ele como tradutor! O regime cubano não conhece limites na mentira e
na desinformação.

Afropress - Fariñas combateu em Angola, então?

Moore -
O grande problema em transformar Fariñas em um simples “criminoso” é
que ele foi um herói da Guerra de Angola, onde serviu durante anos e
foi condecorado por “valentia no combate”.

Assim como Orlando Zapata Tamayo, Guillermo Fariñas Hernández é um
un “produto” da Revolução, ambos nasceram, cresceram e se formaram sob
o regime castrista. Faziam parte do grupo social e racial que se dizia
ter sido favorecido pela Revolução castrista: os negros.

É isso que é embaraçoso para o regime. Antecipando a morte de
Fariñas e a conmoção mundial que isso certamente acarretaria, o regime
já começou a desqualificá-lo, como o faz de maneira corriqueira com
todos aqueles que se opõem ao sistema.

Afropress -Tanto Orlando Zapata, morto em fevereiro de 2010
em greve de fome, quanto Guillermo Fariñas são negros. Há alguma
coincidência no fato de serem negros, ou a maioria dos presos são
também afro-cubanos?

Moore - O número total de pessoas em prisão em Cuba é
estimado em 70 mil. Desse total, 200 e tantos são presos
especificamente políticos e de consciência. Ora, segunda as informações
que me foram comunicadas de Cuba, o 60% dos presos políticos e de
consciência são afro-cubanos.

Mas a situação piora quando analisamos a população carcerária no
seu conjunto; se estima que 85% dos presos comuns – tanto nos cárceres
femininos como nos masculinos - esteja composta de pessoas negras.

que lembrar, no entanto, que em Cuba qualquer pessoa negra pode ser
acusada de “criminosa” por advogar uma causa política. Por exemplo, o
dissidente negro, doutor Darsi Ferrer, está em uma prisão para presos
comuns.

O próprio Orlando Tamayo entregou a sua vida para ser respeitado e
considerado como preso político. O regime não admite que um negro seja
um dissidente propriamente político! Só admite isso – a dissidência
politica – somente para os brancos. Parece incrível, mas é assim que
funciona o sistema em Cuba.

Afropress - Em uma entrevista televisada recentemente,
concedia por Fariñas à televisão espanhola, ele disse que o presidente
Raúl Castro deu ordens para deixá-lo morrer. Isto é verdade?

Moore -
Guillermo Fariñas tem uma longa trajetória de luta em Cuba, e é bem
conhecido nos círculos da oposição interna como um homem valente,
generoso e íntegro. Ninguém o conhece como mentiroso.

A entrevista referida foi, efetivamente concedida ao jornalista
espanhol, Carlos Hernando, do quotidiano El Mundo (equivalente da Folha
de São Paulo, no Brasil).

Farinãs declarou, efetivamente, que
tinha recebido de parte de pessoas próximas ao presidente Raúl Castro
uma messagem urgente dizendo que Raúl Castro o deixaria morrer.
Trata-se de militares que atuaram em Angola no mesmo momento que ele, e
que portanto agiam compelido pela fraternidade de armas.

Fariñas relatou que estes se reuniram com Raul Castro para
pedir-lhe que poupasse a vida dele e que Castro se negou. Raul Castro
teria dito a esses militares que iria deixá-lo morrer “Para que se
acabe el circo que tiene montado el negro de mierda ese!” Após a
reunião com Castro, esses militares teriam enviado uma mensagem urgente
ao próprio Fariñas para advertí-lo que o presidente Castro acabava de
informá-lhes que tomou a decisão de deixá-lo morrer. Isso está
consignada para o mundo ver e ouvir na entrevista filmada, difundida
internacionalmente, em 14 de março passado, pela televisão espanhola
ABS.

E até hoje o governo cubano não desmentiu que Raul Castro tinha
ditto o que Fariñas revelou. É impensável que Fariñas possa ter
“inventado” esse assunto, e mesmo se ele quissesse inventá-lo, teria
sido muito fácil para o governo demonstrar que Raúl Castro não tinha
sido entrevistado por ninguém nem dito o que Fariñas afirma que ele
disse. Teria sido muito, muito fácil demonstrar que Fariñas mentia.

O silêncio do governo tem sido total até este dia, un mês após a denúncia feita pelo Fariñas. Conclusão: Fariñas não mentiu.

Afropress - Porque Raul teria usado um termo tão ofensivo?

Moore -
Em Cuba, os termos “Negrito”, “Negrito de merda” ou “Negro de merda”
são muito comuns, usados pelos brancos em conversações corriqueiras.
Eles formam parte de todo um vocabulário que minimiza o negro e o
equipara a nada mais do que um monte de excremento a ser varrido o mais
rapidamente possível de todas as instâncias importantes.

O fato de Raúl Castro qualificar Fariñas de “negro de mierda” foi
chocante para as pessoas que ouviram isso no videoclip oferecido pela
televisão espanhola ABS. Mas, foi chocante somente porque ele é o chefe
de Estado de Cuba e se pensa que o presidente de um país não deve falar
assim.

Talvez os espanhóis não concebam que um chefe de Estado,
especialmente num país onde a maioria é justamente negra, pudesse falar
desse jeito.

Geralmente, os dirigentes cubanos não usam de
terminologia racista em público, mas, parece que não é a primeira vez
que Raúl Castro se deixa levar pela sua ira e proferir esse tipo de
impropério. Acho que ele não pensava que seus interlocutores
(óbviamente brancos, também) iriam repetir isso para Fariñas.

Afropress - Julgava-se que Raul seria mais pragmático, que
fôsse haver um abrandamento, em especial nas condições de tratamento
dos presos políticos. O que de fato, está acontecendo neste momento em
Cuba?

Moore - Acontece que a situação tem se agravado de tal maneira,
que as críticas já surgem do interior do próprio regime, e não somente
da oposição interna. É o caso ultimamente, por exemplo, de um artigo
publicado em um órgão oficial online, pelo Dr. Esteban Morales
Dominguez.

No artigo, publicado na página digital da oficialista Unión de
Escritores y Artistas de Cuba (UNEAC), ele afirma que, “a verdadeira
força contrarevolucionária em Cuba, não está em baixo, mas acima, nos
próprios níveis do governo e do aparelho estatal”.

O que surpreende desse artigo é que ele apareceu em Cubadebate,
espaço digital do regime, portanto um órgão oficial. Economista e
especialista em política exterior dos Estados Unidos, Morales é diretor
honorário do Centro de Estudos sobre os Estados Unidos da Universidade
Havana, doutor en Ciências, é um dos mais destacados ideólogos negros
do regime cubano e faz parte da cúpula governante.

Ele nunca teria ousado dizer o que disse sem autorização prévia do
regime. Assim acho que se trata de Raúl mandando um recado para a
população, especialmente para os negros. Raúl gosta de se apresentar
como um reformador, como um liberal e como anti-racista.

E como não é mais somente a oposição interna que denuncia a
corrupção e o racismo da cúpula em Cuba, senão que dentro do próprio
partido comunista começam a se levantar as vozes críticas, Raúl tem que
se posicionar cada vez mais como um “reformista”.

Na foto, Moore com Aimé Césaire (Aimé Fernand David Césaire,
poeta e político francês, morto em abril de 2008, considerado,
juntamente com o Presidente do Senegal Léopold Sédar Senghor, o
ideólogo do conceito de Negritude), e o escritor Alex Haley (Alexander
Murray Palmer Haley, morto em fevereiro de 1992), co-autor da
"Autobiografia de Malcom X", e autor de "Negras Raízes", que relata a
saga de uma família norte-americana descendente de Kunta Kinte,
africano transportado de Gâmbia, África Ocidental, e levado como
escravo para os EUA no século XVIII. Alex Haley também descendia do clã
Kinte.