terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Partido Pirata da Catalúnia organiza processo contra FBI pelo fechamento do MegaUpload


A ideia é que pessoas que tinham arquivos pessoais hospedados no site entrem com ação contra autoridades dos EUA

30/01/2012

O Partido Pirata da Catalúnia está organizando em conjunto com outros PPs do mundo um processo contra o FBI pelo fechamento do MegaUpload. A ideia do processo é que pessoas que tinham arquivos pessoais hospedados no site, ou seja, nada que infringisse qualquer lei de direito autoral, entrem com ação contra autoridades dos EUA.
O Partido Pirata está estudando brechas na lei que permitam uma ação coletiva contra os responsáveis pela desativação do site que era um dos maiores compartilhadores de arquivos do planeta.
Se levarmos em conta de que muitos guardam ali arquivos particulares, inclusive para fins de backup, os piratas não devem ter dificuldades em encontrar internautas prejudicados pelo fechamento do MegaUpload.
“Esta iniciativa é um ponto de partida para ajudar usuários de internet legítimos a se defenderem de abusos legais promovidos por aqueles que desejam trancar materiais culturais de forma agressiva para seu próprio ganho financeiro”, alegam os piratas em declaração na página em que convocam internautas para se juntarem à causa.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Queremos saber: a polêmica da lei de acesso à informação

 

 

Debate no Conexões Globais 2.0, evento paralelo ao Fórum Social Temático 2012, abordou o tema “Transparência e Dados Abertos: o desafio de transformar o Estado em um espaço de gestão compartilhada”. Para Robert Gregory Michener, especialista em políticas de transparência e acesso a informação pública e governança, o Brasil demorou a aprovar lei sobre o assunto, que agora está muito próxima de entrar em vigor.



Porto Alegre - O primeiro debate do dia final de atividades do Conexões Globais 2.0, evento paralelo ao Fórum Social Temático 2012 realizado na casa de Cultura Mário Quintana, centro de Porto Alegre, abordou o tema “Transparência e Dados Abertos: o desafio de transformar o Estado em um espaço de gestão compartilhada”.

O norteamericano Robert Gregory Michener, especialista em políticas de transparência e acesso a informação pública e governança, abriu o debate dizendo que o mundo evoluiu muito em matéria de acesso às informações governamentais nos últimos 50 anos: “Os Estados Unidos aprovaram nos anos 60 o “Freedom of Information Act” (Ato da Liberdade de Informação), no que foi aos poucos seguido por outros países. Em 2011, são 94 nações com atos semelhantes, que abrangem 5,5 bilhão de pessoas, ou 79% da população mundial”.

Para Gregory, o Brasil demorou a aprovar lei sobre o assunto, que agora está muito próxima de entrar em vigor: “A lei brasileira passa a valer em 18 de maio, apesar de toda a resistência de diversos setores”. O professor da IBMEC Minas Gerais argumentou sobre a importância da transparência e dos males que ela evita dentro da democracia: “Sem transparência, está aberto o caminho para a corrupção e para a morosidade causada pela burocracia”.

Gregory apontou ainda os obstáculos que se interpõem ao direito ao acesso às informações: “A grande mídia, quase sempre ligada aos governos pela publicidade oficial, defende a idéia do sigilo pela segurança. A carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo, impede que grande parte da população adquira os bens que garantirão sua inclusão social. E ainda o Congresso, que é financiado pelas mais diferentes empresas, e trabalha contra a liberdade à informação”. Mesmo com tantos obstáculos, Gregory acredita que a lei recentemente aprovada é de grande importância: “Leis como essa mudaram a cultura política em muitos países e acredito que o mesmo acontecerá no Brasil”.

A ativista do grupo Transparência Hacker, Daniela Silva, iniciou sua participação discordando do otimismo de Gregory: “Acho que essa lei, se não for usada com afinco pela sociedade civil, cairá no vazio. Aconteceu isso na África do Sul e o Brasil tem longa experiência de leis que não pegam”, opinou Daniela. Em seguida, ela apresentou a plataforma queremossaber.org.br, que centraliza os requerimentos de informação da população aos órgãos públicos:

“Já temos quase 6 mil órgãos registrados e 200 pedidos de informação já feitos. A maioria caiu no silêncio, mas alguns receberam respostas interessantes, tanto positivas quanto negativas”. O site brasileiro é a versão em português de uma plataforma inglesa (whatdotheyknow.org) com mais de 103 mil solicitações. Daniela lembrou que apesar da lei brasileira entrar em vigor apenas em maio, já é possível saber quais serão as dificuldades que os governos irão criar: “Quando pedimos informações no fim do ano passado sobre um escândalo sobre emendas parlamentares na Assembleia de São Paulo, o governo estadual divulgou um sem número de arquivos em PDF, não integrados, o que transformava a tarefa de processar as informações em algo quase impossível”. Para Daniela, é obrigação dos governos disponibilizar os dados de forma que os cidadãos possam acessá-los facilmente.

O professor da USP, Miguel Vieira, iniciou fazendo a diferenciação entre dados e informação: “Dado é algo bruto e básico e que só tem valor quando reunido a outros dados e contextualizado, enquanto informação é algo trabalhado que reúne uma série de dados e os processa”. Vieira fez ainda outro parênteses, dizendo que a simples divulgação de dados não iguala as relações sociais:

“Entre os atores que compõem a sociedade, existem aqueles com maior ou menor capacidade de processamento e, sendo assim, maior capacidade de produzir informações”. Mesmo assim, para Miguel, é imprescindível que os governos divulguem dados e não informações: “Governos só divulgam as informações que os interessa”.

O vice-presidente da Procergs (empresa de processamento de dados do Rio Grande do Sul), Claudio Dutra, foi enfático na sua fala: “Governo nenhum tem a capacidade de processar todas as informações que a sociedade civil precisa. Por isso, é preciso que essa mesma sociedade se articule para, uma vez que tenha cesso aos dados, possa trabalhá-los.” Quanto à liberdade de informação, Dutra lembrou que a transparência tem que ser para todos:

“Quando se fala em transparência, geralmente se fala apenas em poder executivo e legislativo, mas é preciso exigir também do poder judiciário, talvez o mais resguardado. E não esquecer dos operadores de concessões públicas, que não podem ser as caixas pretas que são hoje”.

Da platéia, Marcelo Branco, um dos coordenadores do Conexões Globais 2.0, achou interessante fazer a diferenciação entre dados abertos e transparência governamental. Assista o vídeo acima e veja a declaração do ex-coordenador da campanha digital da presidenta Dilma Rousseff.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

A segurança de Rodas: estudante da USP é estuprada por PM

26 de janeiro de 2012


Um policial militar foi preso na capital paulista acusado de estuprar uma estudante da USP. A vítima foi rendida com uma arma e obrigada a entrar no carro do policial. Ela conseguiu gravar um número de telefone estampado em um cartaz de “vende-se” no vidro do carro do estuprador.
O PM Renato Guimarães da Silva tem vinte anos de corporação e foi preso após ser reconhecido pela estudante. Ao ver a foto do policial mostrada na delegacia, segundo um tenente que acompanhou o caso, a estudante começou a tremer.
Há ainda mais nove casos de ação com as mesmas características e na mesma região. As vítimas serão chamadas para fazer o reconhecimento do estuprador.
As imagens divulgadas pela imprensa mostram o policial sendo levado preso. Diferentemente do tratamento dado a alguns estudantes durante a desocupação da reitoria da USP ou aos estudantes em manifestação contra o aumento da passagem no Piauí ou ainda os moradores do bairro Pinheirinho em São José dos Campos, o policial não foi algemado.
Esse caso é mais um em uma lista de abusos cometidos pelos policiais. A conversa de segurança com a utilização da polícia militar cai por terra com as sistemáticas denúncias cometidas tanto fora do período de trabalho como na atuação orientada na repressão contra a população.
Em Teresina, outro policial militar foi preso em flagrante acusado de ter estuprado uma garota de 10 anos, filha de sua namorada. A própria mãe flagrou o crime.
Alguém ainda pode acreditar na conversa de João Grandino Rodas, de que a PM está na USP para proteger a comunidade universitária? Tanto Rodas, como o governo e toda a imprensa direitista usaram os casos de estupro na cidade universitária como um dos motivos da importância da PM no local. Agora esse suposto argumento mais se parece uma piada de mau gosto.

A PM não tem como função a proteção dos cidadãos, mas defender os interesses do governo e da burguesia. Os exemplos apenas nesse mês de janeiro mostram a ação da polícia: arma de fogo é apontada para estudante em espaço estudantil, repressão brutal contra usuários de crack no centro de São Paulo para favorecer setor imobiliário, selvagem e ilegal desocupação de terreno no bairro Pinheirinho em São José dos Campos e agora denúncia de policial estuprador. Além disso, a PM reprimiu brutalmente as manifestações contra o aumento da passagem no Piauí, Espírito Santo e Pernambuco. Em Teresina um estudante perdeu a visão por ser atingido por estilhaço de bomba lançada pela PM.
Está mais do que evidente que a operação para colocar a PM na cidade universitária foi fraudulenta. Não se trata de “aumento a insegurança”, mas sim de colocar o plano de privatização da USP em marcha.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

MASSACRE PINHEIRINHO - 22.jan.2012 - TODO APOIO À RESISTÊNCIA URBANA

PM cerca Pinheirinho e impede moradores de retirarem pertences após ação violenta no domingo (22)

Ação violenta de governos tucanos para desocupar área deixou presos e feridos
Da Redação
Pinheirinho-Lucas-Lacaz-Ruiz-iManifestantes e entidades sociais se mobilizaram em protesto contra a desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorrida no domingo (22) com um aparato policial de 2 mil homens e que transformou o local em uma praça de guerra durante todo o dia e até à noite (leia nota abaixo). Nessa manhã de segunda-feira (23), o bairro continua cercado por policiais e máquinas começam a chegar ao local para a derrubada das casas, segundo o advogado dos moradores Antonio Donizete Ferreira, o Toninho. Os moradores estão sendo impedidos de entrar em suas casas até para pegar seus pertences.
Mais:
"Estão tirando os móveis das casas. Nós estamos tentando negociar que os moradores tirem seus móveis, mas não tem jeito. Tudo o que está sendo feito é anormal", afirma o advogado. Segundo ele, foi impetrado um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para conter a ação dos governos tucanos de Eduardo Cury, prefeito, e Geraldo Alckmin.
Guerra
Os números de feridos e presos na ação violenta de domingo (22) ainda são contraditórios. Segundo Toninho, os hospitais não dão informações, mas na imprensa local registra-se 10 feridos e 18 presos. "Estamos com dificuldades de informações sobre feridos. Nós temos informações até de morte, só que os hospitais não estão dando informações, só para a prefeitura", diz o advogado.
Ao longo da ação, policiais militares, incluindo da Tropa de Choque, dispararam tiros, bombas de gás lacrimogêneo e utilizaram dois helicópteros e blindado. A energia elétrica no bairro foi cortada até a noite.
Segundo o advogado, os moradores passaram a noite na rua, em igrejas, centros comunitários ou casas de parentes. "A população dos bairros vizinhos está ajudando, estão a favor dos moradores de Pinheirinho", conta Toninho.pinheirinho-pstu-i
Ainda na tarde de domingo, entidades sindicais e estudantes divulgaram nota de repúdio à ação coordenada pelo prefeito tucano Eduardo Cury e pelo governador Geraldo Alckmin. Em São Paulo, cerca de 500 manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, em apoio aos moradores.
A violência dos governos tucanos é questionada por advogados e militantes, já que havia uma liminar da Justiça Federal suspendendo a reintegração de posse. Além da liminar, o Governo Federal havia manifestado interesse em mediar o conflito. A ação dos tucanos atropelou as negociações e pegou a todos de surpresa, além de criar um problema judicial.
A ocupação do Pinheirinho era formada por 1.600 famílias. A ação dos governos tucanos começou às 6 horas da manhã, quando policiais militares, Tropa de Choque, helicópteros e um 'Caveirão' cercaram o bairro, cujas terras são de propriedade de Naji Nahas, preso por lavagem de dinheiro e crimes financeiros durante a operação Satiagraha.
Leia abaixo a nota de repúdio assinada por entidades sociais

Nota dos sindicatos e movimentos sociais contra a desocupação do Pinheirinho

"A ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, iniciada neste domingo, dia 22, na Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, é o retrato da irresponsabilidade, truculência e covardia dos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Eduardo Cury (PSDB). Um efetivo de dois mil homens invadiu de surpresa a ocupação às 6 horas da manhã e mantém a área sitiada.
A ordem para a desocupação por parte dos governos estadual e municipal do PSDB e da Justiça Estadual vai contra todos os fatos e negociações dos últimos dias que avançavam para a suspensão da ordem de despejo e regularização da área. Também vai contra um acordo assinado pela própria Selecta, dona do terreno, que propôs a suspensão da reintegração por 15 dias.
Por fim, a ação a mando da juíza Márcia Loureiro é flagrantemente ilegal. A medida está desacatando e descumprindo uma decisão federal. Uma liminar expedida pela Justiça Federal, por volta das 8 horas da manhã deste domingo, reafirmou a decisão obtida pelos moradores na sexta-feira, dia 20, contra o despejo.
Por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF), o juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo determinou que a Polícia Militar e a Guarda Civil de São José dos Campos suspendam a ação imediatamente. Contudo, a PM se nega a cumprir a ordem, num claro desacato a uma determinação federal.
Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.
Repressão e resistência
Um operativo de guerra está sendo utilizado contra cerca de duas mil famílias pobres, que vivem há oito anos no terreno. Com armas de fogo, bombas de gás lacrimogêneo, gás pimenta, helicópteros e carros blindados, a Tropa de Choque avançou sobre a população não só da ocupação, como dos bairros vizinhos.
Há vários feridos e pessoas detidas. Informações dos moradores da ocupação falam em mortos e pessoas desaparecidas. A Guarda Municipal usou balas letais contra a população. O advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, e o presidente do Sindicato dos Condutores, José Carlos, foram feridos com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Até crianças feridas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os fornecimentos de água, energia elétrica e telefone foram cortados na região.
A população de bairros vizinhos está revoltada com a ação da polícia realizada durante todo o dia. Nos bairros Residencial União e Campo dos Alemães, a população se rebelou atirando pedras contra os soldados. Tentaram derrubar as tendas armadas para colocar os moradores do Pinheirinho. Chegaram a derrubar as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, local para onde estão sendo levados os moradores para fazer a triagem. Revoltada, a população também incendiou veículos.
Sindicatos, movimentos sociais e estudantis em solidariedade aos moradores do Pinheirinho ocuparam a Via Dutra, na altura do Km 154, por cerca de 1 hora e meia. Um protesto também foi organizado em frente à casa do prefeito Eduardo Cury (PSDB).
Houve ainda uma rebelião por parte das assistentes sociais convocadas pela Prefeitura. De 40 profissionais convocadas, apenas 18 se apresentaram, atrasando e inviabilizando a triagem e cadastramento de todas as famílias do Pinheirinho, que estão sem assistência social.
Solidariedade
A notícia dessa medida ilegal e violenta patrocinada pelos governos do PSDB, estadual e municipal, já se espalhou nacional e internacionalmente.
Nesse momento é preciso o apoio de toda a população. Agradecemos a solidariedade já demonstrada, principalmente pelos moradores vizinhos, sindicatos, movimentos sociais e estudantis. É preciso intensificar ainda mais as ações de solidariedade, com atos e manifestações em todo o país.
Uma grande manifestação está convocada para esta segunda-feira, dia 23, em São José dos Campos. Outros atos também já estão marcados em outras cidades e estados.
Exigimos do governador Geraldo Alckmin, chefe maior da Polícia Militar, e o prefeito Eduardo Cury que suspendam essa ação ilegal. Fazemos um apelo ainda à presidente Dilma que intervenha diretamente no conflito e impeça que mais vidas sejam alvo de violência e morte.
Entidades que assinam:
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de S.J.Campos e Região
Sindicato dos Petroleiros de S.J. Campos e Região
Sindicato dos Condutores de S.J. Campos e Região
Sindicato dos Vidreiros de S.J. Campos e Região
Sindicato dos Servidores Municipais de S.J.Campos e Região
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil SJC e Região
Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí
Sindicato dos Correios do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SINTECT-VP
Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas - ADMAP
Oposição Alternativa-APEOESP
Movimentos dos Médicos
CSP-CONLUTAS
CUT
Unidos para Lutar
Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL
Organização de Jovens e Estudantes - OJE"

Depoimento de mães do Pinheirinho depois da desocupação.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Anonymous desencadeiam "o maior ataque de sempre"

Iniciativa dos Anonymous é resposta à acção do FBI sobre o MegaUpload  
Iniciativa dos Anonymous é resposta à acção do FBI sobre o MegaUpload (Foto: Sean Gallup/AFP)

O encerramento do site de partilha de ficheiros MegaUpload desencadeou a maior resposta de sempre, diz o grupo Anonymous: mais de 5600 pessoas estão nesta noite de quinta-feira envolvidos num ataque em grande escala a sites de entidades governamentais americanas e da indústria da música e do cinema.
Os primeiros alvos foram o próprio Departamento de Justiça norte-americano, bem como a RIAA e a MPAA, associações representativas das indústrias da música e do cinema, respectivamente. Justice.gov, riaa.com e mpaa.org são três dos sites que estavam, intermitentemente, em baixo, por volta da meia-noite (hora de Lisboa), tendo o grupo Anonymous reclamado a autoria dessas falhas através da conta no Twitter @YourAnonNews.

Por volta da 1h, também o site do FBI, responsável pela operação que levou ao encerramento do MegaUpload, estava inacessível.

Segundo a conta de Twitter, trata-se de uma resposta "à altura" do grande golpe que o FBI norte-americano deu nesta quarta nos muitos utilizadores do site MegaUpload, extremamente popular em todo o mundo, e que permitia a partilha de todo o tipo de ficheiros. É mesmo "o maior ataque de sempre", com o envolvimento de mais de 5600 pessoas.

"Tragam pipocas, vai ser uma noite longa de 'lulz'", escreveu o grupo no Twitter, quando eram 23 horas em Portugal continental, e usando uma expressão que é na Internet sinónima de "riso" e que foi em tempos adoptada pelo grupo de atacantes informáticos Lulzsec.

"O Governo fecha o MegaUpload? Quinze minutos depois #Anonymous encerra sites governamentais e da indústria. Aguardem por nós", afirmou o grupo, em claro tom de retaliação, pouco tempo depois de ter sido noticiado o encerramento daquele popular site de partilha de ficheiros.

Os Anonymous não são um grupo estruturado. Há um núcleo central de pessoas que normalmente incentiva os ataques, aos quais qualquer cibernauta se pode juntar, passando então a ser designado como Anonymous. Os vários ataques na história do movimento não são levados a cabo sempre pelas mesmas pessoas e o número de participantes varia.

Para tomar parte numa destas acções, basta usar um programa de computador que permite bombardear um site com múltiplos pedidos de acesso. Na sequência disso, o site torna-se lento a responder e pode ficar inacessível. Chamam-se ataques distribuídos de negação de serviço, são tão mais eficazes quanto mais pessoas participarem e não implicam perda ou roubo de dados.

O Departamento de Justiça dos EUA confirmou o problema, cerca de meia-noite, também através do Twitter: "O servidor do DOJ que aloja o justice.gov está a ter um aumento significativo de actividade, resultando numa degradação do serviço. O departamento está a trabalhar para que o site esteja disponível, enquanto investigamos as origens desta actividade, que está a ser tratada como um acto malicioso até que possamos identificar a identidade da causa da perturbação".

O FBI fechou na quarta-feira o MegaUpload e deteve quatro suspeitos de infracções relacionadas com direitos de autor e lavagem de dinheiro. De acordo com uma nota emitida pelo Departamento de Justiça dos EUA, o MegaUpload gerou de forma criminosa mais de 175 milhões de dólares (135 milhões de euros), “causando mais de 500 milhões em prejuízos para os detentores de direitos de autor”.

Os quatro suspeitos foram detidos na Nova Zelândia e o FBI suspeita ainda do envolvimento de três outras pessoas. A resposta, porém, não se fez esperar.

Estas movimentações acontecem numa altura em que nos Estados Unidos se discute a adopção de medidas legais para reforçar a protecção dos direitos de autor.

O encerramento do MegaUpload também sucede um dia após o "apagão" que muitos sites de referência, como a Wikipedia em inglês, por exemplo, puseram em marcha, em protesto contra as propostas legislativas que estavam em cima da mesa no Senado e na Câmara dos Representantes – o Protect IP Act (PIPA) e o Stop Online Piracy Act (SOPA), respectivamente.Nos acontecimentos desta noite, o grupo Anonymous não deixou passar em claro essa disputa entre quem pretende apertar as regras através do SOPA e do PIPA e quem considera que essas propostas legislativas iriam muito para além da protecção dos direitos de autor.

"MegaUpload foi apanhado sem o SOPA estar em vigor. Agora imaginem o que aconteceria se a lei passar. A Internet, tal como a conhecemos, acabará. Reajam!", vincou o grupo, acrescentando: "Não se pode censurar a Internet, não se pode intimar uma hashtag, não se pode deter uma ideia. Mas podem aguardar por nós."

Nos Estados Unidos, este dia 19 de Janeiro é Dia Nacional da Pipoca. Com uma nota de humor, o grupo assinala que ainda bem que assim é, porque "'A Internet contra-ataca' vai passar toda a noite".

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

domingo, 15 de janeiro de 2012

#FestivalMoinhoVivo – 22/01




Artistas e militantes do hip-hop reunidos em prol da Favela do Movinho

Evento busca arrecadações de alimentos, roupas e medicamentos para sobreviventes de incêndio na favela
#FestivalMoinhoVivo. É com esta hashtag que a cultura hip-hop se organizou e realiza, no próximo domingo (22), um festival na Favela do Moinho, na região central de São Paulo, com o objetivo de arrecadar alimentos, medicamentos, objetos de higiene pessoal e roupas.
A iniciativa busca amenizar o sofrimento dos mais de quatro mil moradores da favela que no último dia 23 de dezembro foi atingida por um incêndio, matando moradores e deixando boa parte dos que ficaram sem as mínimas condições de sobrevivência – higiene, comida e um teto.
Os militantes culturais Milton Sales, Jackson e Amaral Família DuCorre uniram-se em protesto e mobilização e com o evento esperam atrair um significativo número de doações.
Estão confirmadas as presenças de grandes nomes da cena musical nacional como Mano Brown (Racionais MCs), Dexter, Emicida, Crônica Mendes (A Família), Rincon Sapiência, DeDeus MC, Lindomar 3L, Rimatitude, Us Vagabundo Chic, Ducorre, entre outros artistas do break, graffiti, Djs,poetas e escritores e comunicação.
O que pode ser doado:
- alimentos não perecíveis
- medicamentos
- materiais de construção
- brinquedos
- material escolar
- roupas
Serviço – O #FestivalMoinhoVivo acontece no próximo domingo (22), a partir das 14h, na própria favela: Rua Doutor Elias Chaves, 20, próximo ao viaduto da Avenida Rio Branco, no centro de São Paulo (SP).

Vídeos
Utilizando a linguagem audiovisual, muitos militantes tem produzido curtas, documentários e vídeo-reportagens para relatar o sofrimento dos moradores da favela.
Um deles é o vídeo “Moinho Vivo”, produzido por Fernando Pequeno. Segundo ele, “este é um pedido de ajuda dos moradores da Comunidade do Moinho, onde aconteceu o incêndio que deixou várias famílias desabrigadas e algumas pessoas morreram”.
Outro material é o documentário “Favela do Moinho” , que tem pouco mais de 13 minutos de duração e foi produzindo pela PUC- SP e mostra a luta prefeitos Serra e Kassab para desocupar a área onde hoje vivem mais de quatro mil pessoas.
O documentário mostra que o Escritório Modelo entrou, em 2008, com uma ação de usucapião coletivo em nome da associação de moradores e o juiz do caso concedeu o benefício, permitindo que os moradores permanecessem nas casas até o final da ação.
Já o organizador do evento, Milton Sales, também manda um recado, num vídeo de 20 segundos, acusa a prefeitura de querer esconder os moradores e os efeitos do incêndio.
Outro material, intitulado “Moinho Vivo – O que a imprensa não disse” está disponível no canal de vídeos youtube e mostra moradores e ativistas compartilhando informações e denúncias sobre o que houve na comunidade.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Coca-cola Zero é proibida nos EUA. E no Brasil, sete refrigerantes têm substância cancerígena

Coca-cola Zero. Sukita Zero. Fanta Light. Dolly Guaraná. Dolly Guaraná Diet. Fanta Laranja. Sprite Zero. Sukita. Oito bebidas e duas substâncias altamente nocivas ao ser humano. Na Coca-cola Zero, está o ciclamato de sódio, um agente químico que reconhecidamente faz mal à saúde. Nos outros sete refrigerantes, está o benzeno, uma substância potencialmente cancerígena.Essa é a mais recente descoberta que vem sendo publicada na mídia e que só agora chega aos ouvidos das maiores vítimas do refrigerante: os consumidores. A pergunta que vem logo à mente é: “por que só agora isso está sendo divulgado?”. E, pior: “se estes refrigerantes fazem tão mal à saúde, por que sua venda é permitida?”.
Nos Estados Unidos da América, a Coca-cola Zero já é proibida pelo F.D.A. (Federal Drugs Administration), mas sua venda continua em alta nos países em desenvolvimento ou não desenvolvidos, como os da Europa Oriental e América Latina. O motivo é o baixo custo do ciclamato de sódio (10 dólares por quilo) quando comparado ao Aspartame (152 dólares/Kg), substância presente na Coca-cola Light. O que isso quer dizer? Simplesmente que mesmo contendo substância danosa à saúde, a Coca Zero resulta num baixo custo para a companhia, tendo por isso uma massificação da propaganda para gerar mais vendas.
Não basta o cigarro?
E a ironia não para por aí. Para quem se pergunta sobre os países desenvolvidos, aqui vai a resposta: nos Estados Unidos, no Canadá, no Reino Unido e na maioria dos países europeus, a Coca-cola Zero não tem ciclamato de sódio. A luta insaciável pelos lucros da Coca-cola Company são mais fortes nos países pobres, até porque é onde menos se tem conhecimento, ou se dá importância, a essa informações.
No Brasil, o susto é ainda maior. Uma pesquisa realizada pela Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – verificou a presença do benzeno em índices alarmantes na Sukita Zero (20 microgramas por litro) e na Fanta Light (7,5 microgramas). Já nos refrigerantes Dolly Guaraná, Dolly Guaraná Diet, Fanta Laranja, Sprite Zero e Sukita, o índice de benzeno estava abaixo do limite de 5 microgramas por litro.
Só para se ter uma idéia, o benzeno está presente no ambiente através da fumaça do cigarro e da queima de combustível. Agora, imagine isso no seu organismo ao ingerir um dos refrigerantes citados. Utilizado como matéria-prima de produtos como detergente, borracha sintética e náilon, o benzeno está relacionado a leucemias e ao linfoma. Contudo, apesar de seus malefícios, o consumo da substância não significa necessariamente que a pessoa terá câncer, pois cada organismo tem seu nível de tolerância e vulnerabilidade.
Corantes e adoçantes
Na mesma pesquisa da Pro Teste, constatou-se que as crianças correm um grande risco, pois foram encontrados adoçantes na versão tradicional do Grapette, não informados no rótulo. Nos refrigerantes Fanta Laranja, Fanta Laranja Light, Grapette, Grapette Diet, Sukita e Sukita Zero, foram identificados os corantes amarelo crepúsculo, que favorece a hiperatividade infantil e já foi proibido na Europa, e o amarelo tartrazina, com alto potencial alérgico.
Enquanto a pesquisa acusa uma urgente substituição dos corantes por ácido benzóico, por exemplo, a Coca-cola, que produz a Fanta, defende-se dizendo que cumpre a lei e informa a presença dos corantes nos rótulos das bebidas. A AmBev, que fabrica a Sukita, informou que trabalha “sob os mais rígidos padrões de qualidade e em total atendimento à legislação brasileira”.
Por fim, a Refrigerantes Pakera, fabricante do Grapette, diz que a bebida pode ter sido contaminada por adoçantes porque as duas versões são feitas na mesma máquina e algum resíduo pode ter ficado nos tanques.
Quando será o fim dessa novela e da venda dos refrigerantes que contém substâncias nocivas à saúde, ninguém sabe. Mas enquanto os fabricantes deixam a ética e o respeito ao cidadão de lado em busca do lucro exacerbado, você tem a liberdade de decidir entre tomar esse veneno ou preservar a qualidade do seu organismo. Agora, é com você!

sábado, 7 de janeiro de 2012

Em fuga para o Brasil, haitianos são vítimas de espancamentos, estupros e mortes no Peru e Bolívia

Os imigrantes haitianos que buscam refúgio em massa no Acre estão sendo vítimas de extorsão, roubo, estupros e mortes quando percorrem territórios do Peru e da Bolívia.
Relatório enviado ao ouvidor Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), denuncia que as mulheres haitianas são separadas dos homens e bolinadas.
De acordo com o relatório, assinado por Lúcia Maria Ribeiro de Lima, Coordenadora Geral do Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligado ao governo do Acre e à prefeitura de Rio Branco, a capital do Estado, algumas mulheres foram vítimas de tentativa de estupro e outras foram estupradas por taxistas peruanos e bolivianos.
O documento assinala que nas últimas duas semanas se intensificaram os relatos de haitianos assassinados no trajeto até o Brasil.
Os haitianos que não possuem dinheiro ou bem de valor são amarrados, surrados e colocados nas margens das estradas de barro e com pouca movimentação.
Há relatos de corpos de negros, amarrados na beira da estrada. Na semana passada, foi relatado a existência de um grupo de 10 haitianos amarrados, abandonados na estrada, incluindo mortos entre eles.
- Isso tudo ocorre no caminho entre Peru e Bolívia, mais precisamente numa cidade chamada Soberania (Bolívia). Tais violências são praticadas por policiais da Força Nacional do Peru e da Bolívia e por taxistas que transportam os haitianos. Não há relato de envolvimento de brasileiros - assinala o documento.
O relatório enviado ao ouvidor da SEPPIR informa que "cerca de 3 mil haitianos já passaram pelo Acre e muito mais virá".
- Ocorre que a fronteira brasileira está fechada e o Brasil exige que os haitianos peçam o visto antes de vir para cá. Por conta desta situação, os haitianos estão sendo vítimas de extorsão e roubo.
Segundo o relatório, objetos de valor (dinheiro, câmeras fotográficas, computador, perfume, sabonete etc ) são roubados, mediante violência. Os roubos são praticados por Policiais da Guarda Nacional do Peru e da Bolívia e também por taxistas.
- Já nos reunimos com representantes (governo e movimento social) do Peru e da Bolívia. Mas pouco foi feito até o presente, principalmente no Peru e na Bolívia. Não tem como o governo brasileiro atuar pois estas atrocidades ocorrem em solo peruano e boliviano - acrescenta o documento.
Apelo
Veja o trecho final do relatório do Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Acre:
"Mediante o exposto, solicitamos o apoio da SEPPIR, através do Gabinete da Ministra, da Ouvidoria e da Assessoria de Relações Internacionais no sentido de nos ajudar a:
a) Encaminhar estes relatos aos governos do Peru e da Bolívia, pedindo providências no sentido de fazer cessar todas as violências cometidas contra os haitianos no percurso até o Brasil e punição aos autores destas violências;
b) Que o governo brasileiro reabra as fronteiras a fim de permitir a entrada dos haitianos, visando com isso fazer com que eles evitem o caminho que os estão levando para a extorsão, roubo, estupro e a morte;
c) Que aumente o efetivo da Polícia Federal em Epitaciolândia, no Acre, a fim de agilizar a emissão da documentação;
d) Que o governo federal envie recurso financeiro para o governo do Acre com vistas a garantir melhor atendimento aos haitianos que já estão em solo brasileiro, custeando as despesas com hospedagem, alimentação e passagem para outros estados a fim de buscar trabalho;
e) Que o governo federal faça levantamento nas empresas, principalmente nas que estão construindo as obras para a Copa de 2014, para que possam contratar mão- de-obra haitiana;
f) Que o Ouvidor da SEPPIR venha ao Acre, especialmente à Brasiléia, conhecer a situação dos haitianos para ajudar na sensibilização do governo federal quanto a esta questão.
Por fim, cumpre enfatizar que esta é uma questão humanitária. Ajudar, de todas as formas, o povo haitiano é responsabilidade de todos nós. É triste ver centenas de homens, algumas mulheres e crianças perambulando pelas ruas e praças de Brasiléia e Epitaciolândia, no sol e na chuva, à espera de documentos. O Brasil é a esperança para eles.
O Acre é um estado pequeno e pobre, que está custeando sozinho a hospedagem e alimentação dos haitianos. Até agora, o governo do estado investiu mais de R$ 1 milhão com alimentos, hospedagem e passagem para os que não tem como ir a outros locais.
É preciso que todos: governo federal e sociedade civil (inclusive no plano nacional) se mobilizem em torno desta causa. A situação dos haitianos na tríplice fronteira Peru, Bolívia e Brasil é gravíssima.
Por favor, nos ajude, vamos fazer uma grande mobilização nacional para ajudar os haitianos e denunciar e acabar com a extorsão, roubo, estupro e assassinato de haitianos na tríplice fronteira."
Foto: Lou Gold/Divulgação

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Forças Armadas Brasileiras reprimem Quilombolas!!!



A covardia impera no Brasil! Moradores do Quilombo Rio dos Macacos estao sendo violentado em seus direitos pela “nossa gloriosa” Marinha!

 
 Moradores do quilombo Rio dos Macacos, no Estado da Bahia, aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu para protestar contra a Marinha do Brasil na última segunda-feira (2). O órgão das forças armadas disputa judicialmente a área pertencente à comunidade há cerca de 200 anos, a fim de utilizá-la para a ampliação de suas instalações.
Os manifestantes estiveram no limite da Praia de Inema, exclusiva para militares, de onde tentaram atrair a atenção da presidente. Com instrumentos de percussão e faixas denunciaram as agressões a que estão expostos os moradores. De acordo com os quilombolas, oficiais da Marinha têm promovido atos de violência pressionando-os a abandonar as terras.
foto: blogdoonyx
A líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva, de 33 anos, afirma que até mesmo as crianças têm sido ameaçadas com armas de fogo. “Viemos pedir socorro à presidente”, disse, com medo de que com a saída de Dilma as ameaças cresçam ainda mais. Rio dos Macacos que enfrenta conflitos com a Marinha há mais de um século foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2010, desde então passa por negociação com apoio de outros órgãos do Governo Federal.
Apesar dos esforços, a presidenta Dilma Rousseff não se manifestou aos quilombolas. Segundo relatos de barqueiros e pescadores da região, ela tem passeado por ilhas turísticas em lanchas da Marinha. Porém, a informação não é confirmada pela assessoria da presidente.
Com informações do Geledés
Fonte:- Site – revistaafricas.com.br
Marinha Brasileira viola Direitos garantidos por Quilombolas
Repressão aos Quilombolas pelas Forças Armadas Brasileiras, com a suposta desculpa de construção de Alojamentos/Casa!!!

No balanço de fim de ano: Violação aos direitos das Comunidades Quilombolas pela Marinha do Brasil

31/12/2011 por Redacao!
Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil – vide o exemplo da Revolta da Chibata, em 1910, e, 100 anos depois, os recentes eventos ocorridos em Alcântara, no Maranhão, em Marambaia, no Rio de Janeiro, e, agora, noQuilombo Rio dos Macacos, Bahia, onde mais uma vez o Ministério da Defesa, através da Marinha, corre o risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças irem à escola até a negação de socorro a pessoas centenárias. No território quilombola do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha estão diretamente implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.
Se tem uma expressão entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as Forças Armadas, que se constituíram no País desde o início do século XIX com a missão de caçar negros e indígenas, impedindo qualquer forma de organização política destes dois segmentos. Ao longo do século XX, esta mesma instituição se articulou e cresceu no Brasil, sustentada por três pilares: trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como inimiga. Só por isso foi possível atravessarmos o século XX com intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da população.
Portanto, o que está acontecendo em Rio dos Macacos coloca a Marinha em rota de colisão com a sociedade democrática de direitos, onde todas as instituições do Estado estão funcionando. A Marinha, enquanto instituição anunciada em sua missão de defesa, tem atuado constantemente violando os direitos humanos dessa e de outras comunidades que por gerações inteiras lutaram para conquistar, implicando na negação do direito de ir e vir, de expressão, de organização política, de acesso aos serviços básicos, como educação e saúde, do modo ser e fazer das comunidades que habitam secularmente e que tiveram seus territórios invadidos datado nos últimos 50 anos.
Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos e da solidariedades de muitos grupos da Bahia e do Brasil, a Marinha protagonizou  inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território.
Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Na comunidade de Rio dos Macacos, dois fuzileiros ficavam de prontidão num ponto denominado pela comunidade como “barragem” para impedir a saída e entrada de pessoas, e quem insistiu foi espancado, preso e humilhado publicamente como castigo exemplar. Desde a década de 1970 que mais de 50 famílias foram expulsas do território e se mantém alto nível de hostilidade aos que permaneceram resistindo.
A disputa não se dá apenas no campo objetivo, pois a Marinha, ao destruir dois terreiros de Candomblé em Rio dos Macacos, também estabeleceu uma guerra contra a sustentação simbólica, que incide diretamente no ataque à memória, à cultura e às tradições, elementos fundamentais à identidade quilombola. Neste ponto, a Marinha viola todos os protocolos internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da Declaração de Durban, resultante da 3ª  Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul, em 2001.
Diante da ampla mobilização e denúncias tão contundentes, diferentes órgãos e instâncias da administração pública do Governo Federal (SEPPIR, FCP, AGU, PGF, PGU, MDA,INCRA, MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA), implicados na garantia dos direitos das comunidades quilombolas, garantido no artigo 68 dos atos das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988,   que garante que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”, regulamentado no decreto 4887/2003, em conformidade com Convenção 169 da OIT, tomaram como decisão realizar imediatamente o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), que é uma peça técnica fundamental para que a presença da comunidade no território seja entendida pelos poderes públicos.
Estranhamente e de forma arbitrária, a Marinha achou-se no direito de impedir um órgão da administração federal, o INCRA, de cumprir com o dever constitucional e o acordo institucional firmado no dia 3 de novembro de 2011. No dia 09 de dezembro, a Marinha anunciou que não ia permitir a entrada dos técnicos do INCRA no local, alegando que as ações daquele órgão no sentido de realizar os estudos necessários à regularização das terras dos quilombolas e assim cumprir o que manda a Constituição seriam incompatíveis com o interesse público. Leia-se, como interesse de ampliar a Vila dos Militares.
Desta forma, enquanto a Presidenta descansa sem talvez saber o que se passa a poucos metros da caserna, guarnecida pelo aparato militar, também o INCRA e seus servidores estão sob ameaça, pois a Marinha, nos termos do documento anexo, promete, “utilizando-se dos meios permitidos em Regulamento para inibir qualquer prática atentatória à perda das garantias de manutenção da Dominialidade Federal da região”, barrar o processo de realização dos direitos constitucionais da comunidade.
Por tudo relatado, exigimos providências imediatas por parte da Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa, pelo fim da violação dos direitos humanos, pelo garantia dos direitos quilombolas e pela imediata regularização fundiária do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos!!!
Assinam:
Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos
Comunidades Quilombolas do Recôncavo: Alto do Tororó, São Francisco do Paraguaçu, Giral Grande, Tabatinga, Guerém, Porto da Pedra, Salaminas-Putumuju, Santiago do Iguape, Bananeiras, Maracanã, Porto dos Cavalos, Praia Grande, São Brás, Cambuta, Acupe de Santo Amaro
Conselho Quilombola da Chapada – BA
Movimento de Pescadores e Pescadoras – BA
Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia
Articulação em Políticas Públicas da Bahia
AATR – Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais – BA
Conselho Pastoral dos Pescadores
FASE-BA
GT Combate ao Racismo Ambiental*
*Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental:
  1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
  2. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
  3. ANAÍ – Salvador – BA
  4. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
  5. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé  – Porto Velho – RO
  6. Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
  7. Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
  8. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
  9. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
  10. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
  11. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
  12. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
  13. CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional –
  14. CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia) – Salvador – BA
  15. CPP CE – Fortaleza – CE
  16. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
  17. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
  18. CPP Juazeiro – BA
  19. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
  20. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
  21. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
  22. Fase Amazônia – Belém – PA
  23. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
  24. FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
  25. FIOCRUZ – Pedro Albajar – RJ
  26. Fórum Carajás – São Luís – MA
  27. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
  28. FUNAGUAS – Terezina – PI
  29. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
  30. GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
  31. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
  32. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  - Belém – PA
  33. IARA – Rio de Janeiro – RJ
  34. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
  35. INESC – Brasília – DF
  36. Instituto Búzios – Salvador – BA
  37. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
  38. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
  39. Justiça Global  – Rio de Janeiro – RJ
  40. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
  41. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
  42. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
  43. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
  44. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
  45. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
  46. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
  47. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
  48. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
  49. Opção Brasil – São Paulo – SP
  50. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
  51. Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
  52. Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
  53. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
  54. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
  55. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
  56. Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
  57. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
Participantes individuais:
  1. Ana Almeida – Salvador – BA
  2. Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
  3. Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas
  4. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
  5. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
  6. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
  7. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
  8. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
  9. Daniel Silvestre – Brasília – DF
  10. Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
  11. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
  12. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
  13. Igor Vitorino – Vitória – ES
  14. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
  15. Josie Rabelo – Recife – PE
  16. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
  17. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
  18. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
  19. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
  20. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP
  21. Pedro Rapozo – Manaus – AM
  22. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
  23. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
  24. Ruben Siqueira – Salvador – BA
  25. Rui Kureda – São Paulo – SP
  26. Samuel Marques – Salvador – BA
  27. Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ
  28. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
  29. Tereza Ribeiro   – Rio de Janeiro – RJ

Restaurante Nonno Paolo - O racismo não cordial do brasileiro

Criança negra é retirada de restaurante ao ser confundida como pedinte

Por Mario Sergio
Neste final de ano pude testemunhar e viver a vergonha dessa praga do rascismo aqui em nossa multicultural São Paulo. E com pessoas próximas e queridas. Não dá para ficar calado e deixar apenas o inquérito policial que abrimos tomar conta dos desdobramentos desse episódio lamentável e sórdido.
Na sexta feira, 30, nossos primos, espanhóis, e seu pequeno filho de 6 anos foram a um restaurante, no bairro Paraíso (ironia?) para almoçar. O garoto quis esperar na mesa, sentado, enquanto os pais faziam os pratos no buffet, a alguns metros de distância. A mãe, entre uma colherada e outra, olhava para o pequeno que esperava na mesa. De repente, ao olhar de novo, o menino não mais estava lá. Tinha sumido.
Preocupada, deixou tudo e passou a procurá-lo ao redor. Ao perguntar aos outros frequentadores, soube que o menino havia sido retirado do restaurante por um funcionário de lá. Desesperada, foi para a rua e encontrou-o encolhido e chorando num canto. Perguntado (em catalão, sua língua) disse que "o senhor pegou-me pelo braço e me jogou aqui fora".
O casal e a criança voltaram para o apartamento de minha sogra e contaram o ocorrido. Minha sogra que é freguesa do restaurante, revoltada, voltou com eles para lá. Depois de tergiversações, tentativas de uma funcinária em pôr panos quentes, enfim o tal sujeito (gerente??) identificou-se e com a arrogância típica de ignorantes, disse que teria sido ele mesmo a cometer o descalabro. Mas era um engano, mas plenamente justificável porque crianças pedintes da feira costumavam pedir coisas lá e incomodar. E que ele era bom e até os alimentava de vez em quando. Nem sequer pediu desculpas terminando por dizer que se eles quisessem se queixar que fossem à delegacia.
Minha sogra ligou-me e, de fato, fomos à delegacia do bairro e fizemos boletim de ocorrência. O atendimento da delegada de plantão foi digno e correto. Lavrou o BO e abriu inquérito. Terminou pedindo desculpas e que meus primos não levem uma impressão ruim do Brasil.
Em tempo: o filho de 6 anos é negro. Em um e-mail (ainda não respondido pelo restaurante Nonno Paolo) pergunto qual teria sido a atitude se o menino fosse um loirinho de olhos azuis.
Fonte: Luis Nassif


Sueli Carneiro: Nonno Paolo – um caso emblemático


 por Sueli Carneiro
Há coisas essenciais sobre o racismo no episódio ocorrido no restaurante Nonno Paolo com um menino negro.
Eu não estava lá, mas pela reação de indignação da mãe da criança e seus amigos é lícito supor que a criança em questão, seja amada e bem cuidada, portanto, não estava suja e maltrapilha como costumam estar as crianças de rua que encontramos cotidianamente na cidade de São Paulo.
Então, a "confusão" de quem a tomou, em princípio, por mais uma criança pedinte se deveu ao único traço com o qual a define a mentalidade racista: a sua negritude. Presumivelmente, o menino negro era o único "ponto escuro" entre os clientes do restaurante e para esse "ponto escuro" há lugares socialmente predeterminados dos quais restaurantes de áreas consideradas "nobres" da cidade de São Paulo estão excluídos.
Para o racista a negritude chega sempre na frente dos signos de prestígio social. Por isso Januário Alves de Santana foi brutalmente espancado por não ser admissível para os seguranças do supermercado Carrefour que ele fosse proprietário de um Ecosport dentro do qual se encontrava no estacionamento a espera de sua mulher que realizava compras. Por isso a cantora Thalma de Freitas foi arbitrariamente revistada e levada em camburão para uma delegacia por ser considerada suspeita enquanto, como ela disse na ocasião, "porque a loura que estava sendo revistada antes de mim não veio para cá?". Por isso Seu Jorge além de múltiplas humilhações, sofridas na Itália foi impedido, em dia de frio europeu, de entrar em uma loja com o carrinho no qual estava a sua filha, "confundido" como um monte de lixo. São apenas alguns exemplos de uma lista interminável de situações em que são endereçadas para pessoas negras mensagens que tem um duplo sentido: reiterar o lugar social subalterno da negritude bem como desencorajar os negros a ousarem sair dos lugares que desde a abolição lhes foi destinado: as sarjetas do país.
O episódio indica portanto, que uma criança, em sendo negra e, por consequência "natural" , pobre e pedinte, pode, "legitimamente", ser atirada à rua, sem cerimônia. É, devolvê-la ao seu devido lugar. Indica, ademais, que essa criança não desperta o sentimento de proteção (que devemos a qualquer criança) em relação aos perigos das ruas, pois ela é, para eles, uma das representações do que torna as ruas um perigo!
Essa criança, por ser negra, também não é abrigada pela compaixão, pois, há quem vê nelas a "semente do mal", como o fez certa vez, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendendo a descriminalização do aborto para mulheres faveladas, pois seus úteros seriam "fábricas de marginais."
Há os que defendem a atitude do funcionário que expulsou a criança do restaurante sob o argumento de a que região em que ele está localizado costuma ser assediada por crianças pedintes que aborrecem a clientela dos estabelecimentos comerciais. Na ausência do poder público para dar destino digno a essas crianças, cada um age de acordo com sua consciência, via de regra, expulsando-as. Outros dizem que a culpa pelo ocorrido é dos pais que deixaram a criança sozinha na mesa. O subtexto desse discurso é revelador e "pedagógico": pais de crianças negras deveriam saber que elas podem ser expulsas de restaurantes enquanto eles se servem porque elas são consideradas pedintes, ou menor infrator! O erro não estaria no rótulo ou estigma e sim nos desavisados que não compreendem esse código social perverso!
Os que assim pensam pertencem à mesma tribo de indignados que consideram que espaços até então privativos de classes sociais mais abastadas começam a serem tomados de "assalto" por uma gente "diferenciada", fazendo aeroportos parecerem rodoviárias ou praças de alimentação. Aqueles que não se sentem incomodados com a desigualdade e a injustiça social. Aqueles que reclamam que agora "tudo é racismo" porque, para eles, o politicamente correto é dizer que nada é racismo.
Esses são, enfim, aqueles que condenam o Estatuto da Criança e do Adolescente, que advogam pela redução da maioridade penal, que revogariam, se pudessem, o inciso constitucional que define o racismo como crime inafiançável e imprescritível ou a lei Caó que tipifica e estabelece as penalidades por atos de discriminação; conquistas da cidadania brasileira engendradas por aqueles que recusam as falácias de igualdade de direitos e oportunidades em nosso país.
O aumento da inclusão social ocorrida nos últimos anos está produzindo deslocamentos numa ordem social naturalizada na qual cada um "sabia o seu lugar" , o fundamento de nossa "democracia racial'. O desconforto que esse deslocamento provoca faz com que os atos de racismo estejam se tornando cada vez mais frequentes e virulentos.
Atenção gente negra! Eles mudaram! O mito da democracia racial está revelando, sem pejo, a sua verdadeira face. Então, é hora de se conceber e empreender novas estratégias de luta!

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

A ordem criminosa do mundo

Em novembro de 2008, a TVE (Espanha) exibiu um documentário intitulado “A ordem criminosa do mundo”. Nele, Eduardo Galeano (foto), Jean Ziegler e outras personalidades mundiais falam sobre a transformação da ordem capitalista mundial em um esquema mortífero e criminoso para milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de três anos depois, o documentário permanece mais atual do que nunca, com alguns traços antecipatórios da crise que viria atingir em cheio também a Europa.



Em novembro de 2008, a TVE (Espanha) exibiu um documentário intitulado “A ordem criminosa do mundo”. Nele, Eduardo Galeano, Jean Ziegler e outras personalidades mundiais falam sobre a transformação da ordem capitalista mundial em um esquema mortífero e criminoso para milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de três anos depois, o documentário permanece mais atual do que nunca, com alguns traços antecipatórios da crise que viria atingir em cheio também a Europa. Reproduzimos aqui o vídeo, legendado em português, e algumas das principais afirmações de Galeano e Ziegler:

“Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis”

“Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis. Não estão submetidos a nenhum controle social, sindical, parlamentar. São homens nas sombras que procuram o governo do mundo. Atrás dos Estados, atrás das organizações internacionais, há um governo oligárquico, de muito poucas pessoas, mas que exercem um controle social sobre a humanidade, como jamais Papa algum, Imperador ou Rei teve”. (Jean Ziegler)

“O atual sistema universal de poder converteu o mundo num manicômio e num matadouro” (Eduardo Galeano).


“A globalização é uma grande mentira”

“O capital financeiro percorre o planeta 24 horas por dia com um único objetivo: buscar o lucro máximo. A globalização é uma grande mentira. Os donos do grande capital que dirigem o mecanismo da globalização dizem: Vamos criar economias unificadas pelo mundo inteiro e assim todos poderão desfrutar de riqueza e de progresso. O que existe, na verdade, é de uma economia de arquipélagos que a globalização criou” (Jean Ziegler).

“Há três organizações muito poderosas que regulam os acontecimentos econômicos: Banco Mundial, FMI e OMC; são os bombeiros piromaníacos. Elas são, fundamentalmente, organizações mercenárias da oligarquia do capital financeiro invisível mundial” (Jean Ziegler).

“Eu não creio que se possa lutar contra a pobreza e criar uma estratégia de luta contra a pobreza sem lutar contra a riqueza, contra os ricos, pois os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres” (José Collado, Missionário em Níger).

“Todos os dias neste planeta, segundo a FAO, 100 mil pessoas morrem de fome ou por causa de suas consequências imediatas” (Jean Ziegler).


“O dicionário também foi assassinado”

“Hoje as torturas são chamadas de “procedimento legal”, a traição se chama “realismo”, o oportunismo se chama “pragmatismo”, o imperialismo se chama “globalização” e as vítimas do imperialismo, “países em vias de desenvolvimento. O dicionário também foi assassinado pela organização criminosa do mundo. As palavras já não dizem o que dizem, ou não sabemos o que dizem” (Eduardo Galeano).

“Se hoje eu digo que faz falta uma rebelião, uma revolução, um desmoronamento, uma mudança total desta ordem mortífera e absurda do mundo, simplesmente estou sendo fiel á tradição mais íntima, mais sagrada da nossa civilização ocidental. O nosso dever primordial hoje deve ser reconquistar a mentalidade simbólica e dizer que a ordem mundial, tal como está, é criminosa. Ela é frontalmente contrária aos direitos do homem e aos textos fundacionais das nossas civilizações ocidentais” (Jean Ziegler).


“Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta”

“A primeira coisa que devemos fazer é olhar para a situação de frente e não considerar como normal e natural a destruição, por exemplo, de 36 milhões de pessoas por culpa da fome e da desnutrição. Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta. De nenhum modo devemos permitir que as grandes organizações de comunicação nos intimidem, nem as fábricas das teorias neoliberais das grandes corporações, pois todas as corporações se ocupam, primeiro, de controlar as consciências, de controlar como podem a imprensa e o debate público” (Jean Ziegler).




segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

O povo que arma o tear do dia a dia

Entre um passado de traumas e as incertezas do futuro, povo Mÿky vive um cotidiano de resistência cultural
29/12/2011

Renato Santana
de Brasnorte, Mato Grosso (MT)


O cacique mÿky Janãxi: “Tudo se acabou com o branco” - Foto: Renato Santana
Os caminhos que levam à aldeia Japuíra, região de Brasnorte, Mato Grosso, são tão novos para seus habitantes quanto aos visitantes de primeira viagem. Recém instalados, postes correm quilômetros de fios elétricos pela estrada de terra que se aprofunda na Amazônia matogrossense até a Terra Indígena Mÿky. Por entre os escombros de árvores derrubadas para a empreitada, macacos e demais bichos da floresta se precipitam no caminho e novamente, assustados, retornam para a mata. O hálito da selva é úmido e fresco.
Em outros trechos, fazendas de gado crescem em queimadas diárias e transformam a floresta em pasto – paradoxo à ação dos madeireiros que retiram de forma incessante carretas com toras de árvores. A estrada torna-se abafada e quente. Durante o trajeto aos Mÿky, porteiras, gado e fumaça acompanham quem segue ao Território Indígena, não incluído na demarcação ocorrida antes da Constituição de 1988.
Muito além de eletricidade, desliza pelos cabos de alta tensão ao centro do convívio social Mÿky uma avalanche de possibilidades de novas vivências decorrentes do pluralismo histórico, no qual as relações interculturais promovem transformações no modo de vida e cosmologia dos indígenas – inclusive com a assimilação de valores sistêmicos vistos na sociedade envolvente. Quarenta anos depois do contato, ocorrido entre junho e julho de 1971, os Mÿky discutem como adaptar as informações que vêm de fora da aldeia com a cultura tradicional.

Saídos da pedra
De acordo com a cosmologia Mÿky, todos os seres humanos saíram de uma enorme pedra. Viviam lá sem saber das belezas que compunham o mundo, mas conviviam em comunidade, dançavam e cantavam. Certa vez, um urubu decidiu espiar por uma fresta o que existia fora da pedra e apanhou uma flor. Com ela, convenceu os demais a saírem – apesar dos questionamentos feitos sobre as brigas e violência que possivelmente os esperavam. O encanto pela beleza prevaleceu, e com a ajuda dos animais que já viviam no mundo, conseguiram sair da pedra. Dizem que apenas um ancião ficou por lá: não queria sofrer com as violências e doenças.
Todos os povos indígenas que saíram foram viver embaixo de uma árvore. Os Mÿky foram para um pé de cambará. Os brancos também tiveram a sua árvore. No entanto, quando missionários indigenistas fizeram contato, em maio de 1971, os brancos não estavam mais contentes em ter sua própria árvore e há muito haviam passado a invadir a dos povos indígenas.
Desde o início do século 20, os Mÿky passaram a sofrer massacres e violências de seringueiros. “(...) Então um deles, para melhor trucidar os misérrimos foragidos (indígenas que fugiam dos ataques), resolveu trepar à coberta de um dos ranchos, praticar nela uma abertura e por esta, metendo o cano da carabina, foi visando e abatendo, uma após outra, as pessoas que lá estavam, sem distinguir sexos nem idades”, relatou o padre jesuíta Dornstauder nas páginas de seu diário, em novembro de 1948.
“Era pequeno, mas tenho na cabeça os mais velhos falando. Tudo se acabou com o branco e fazendeiro invade, destrói. Isso me preocupa”, diz o cacique Mÿky Janãxi. O contato teve como motivação os já seculares relatos dos atores de um desenvolvimento remoto que avançavam sobre os povos em liberdade, na ganância pelas riquezas dos territórios. Antes da chegada dos missionários jesuítas, durante o ano de 1971, já havia sido pedido para a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação das terras dos Mÿky do Escondido.
O procedimento nunca foi feito e, nos dois anos posteriores ao contato, ataques de fazendeiros precipitaram-se sobre a aldeia Mÿky. “Então pude constatar que das malocas indígenas só havia restado um montão de destroços. O trator de esteiras trabalhava. Os índios haviam se retirado há dois dias, levando nas costas o que puderam. Foram enganados.”, declarou o jesuíta Thomaz de Aquino Lisboa. A denúncia do missionário garantiu a intervenção da Funai.

O menino que virou roça

Crianças mÿky aprendem na escola o idioma dos seus ancestrais
Foto: Renato Santana
Conta-se entre os Mÿky que a roça surgiu de um menino indígena perguntador e curioso. Sempre que o pai, chefe da aldeia, chegava da caça ou pesca o menino perguntava qual bicho o pai tinha caçado. Em resposta, o chefe assobiava ao filho. Dia após dia essa era a resposta do pai. Zangado, o menino chamou a mãe. No mato, ao avistar uma linda capoeira, cavou um buraco e disse para a mãe enterrá-lo, de modo que ficasse apenas com a cabeça de fora. Depois de algumas negativas e sob lágrimas, a mulher o cobriu de terra. Alguns dias depois, mãe e pai voltaram para ver como o filho estava.
O braço virou mandioca mansa. A cabeça virou cabaça. A unha virou amendoim. A costela virou feijão costela. O osso do peito virou feijão fava. O coração, cará branco. O fígado, cará preto. A perna virou mandioca brava. A tripa virou batata doce. O pênis, araruta. O joelho, uma cabacinha.
Pai e mãe recolheram todos esses alimentos que brotaram do menino. Com a mandioca ralada foi feito o beiju. As migalhas caídas foram levadas pelas formigas para outras malocas da aldeia e quando os demais indígenas as comeram, logo passaram a fazer o mesmo. Surgem assim as roças indígenas.
Com a invasão das terras Mÿky, as mortes e expulsões se ‘incorporaram’ ao mito. Dos corpos martirizados nasce o arroz, cultivo que se tornou uma especialidade Mÿky, a cana-de-açúcar, a banana, entre outros. Não comercializam o que produzem, apenas em momentos de troca. A roça, portanto, ganha significado cosmológico e religioso em todo seu ciclo, durante o ano. Cultivá-la significa não se desgarrar da cultura. Por ela perpassa a resistência e a construção do projeto de futuro Mÿky.
Na aldeia vivem hoje 121 indígenas: apenas cinco anciãos e 52 crianças; o restante, entre a juventude e a fase adulta. “Preocupa a bebida porque jovem não pensa muito. Só bebem. Gostam disso (sic)”, aponta Xinuxi Mÿky. Além do alcoolismo, o emprego assalariado e os atrativos de fora, como motos e automóveis, têm levado a debates entre os integrantes da comunidade. Assim a escola indígena acaba por ter papel central nesse contexto.
A língua Mÿky é preservada como elemento fundamental dentro de um contexto de transformações e ataques à sua cultura. Jaapátau Mÿky é professora e alfabetizou 24 crianças nos últimos dois anos. “Ensino com base no trabalho, nas práticas do povo. Caminhamos pela aldeia e vemos tudo que a envolve”, explica. A metodologia de ensino de Jaapátau está expressa no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola Mÿky.
Nele, os mitos de criação, a roça, o jeito de se fazer as moradias tradicionais, a culinária, as lutas de defesa do território, a história e tudo que envolve o povo fazem parte do PPP.
As casas feitas em tábuas de madeira com piso de cimento substituíram as malocas familiares, onde todos convivem num mesmo espaço comum. Motos cruzam o terreiro junto com bicicletas, crianças e animais. Sob o sol, o dia queima devagar as mudanças ligeiras e permanentes no cotidiano Mÿky. Os fios de alta tensão riscam os horizontes da aldeia e levam para as casas a possibilidade de se ter geladeira, televisão, microondas e demais utensílios eletroeletrônicos.
Nesse sentido, as preocupações dos indígenas são de primeira ordem: o fim da casa coletiva gerou impactos no convívio. Com a televisão, como ficará? A partilha dos alimentos, marca dos Mÿky, sofrerá alguma alteração com a possibilidade de se acumular alimentos em geladeiras? Perguntas discutidas entre os Mÿky. Apenas uma casa coletiva foi mantida pelo povo. Ela é usada nas noites de canto da Jéta sagrada, ritual onde as mulheres não podem participar e por isso ficam dentro da casa coletiva com as crianças.
Os homens e jovens ficam fora, no terreiro, deitados em redes, ao redor de uma fogueira, contando histórias e tirando os mais lindos sons da Jéta. No entanto, tais encontros estão cada vez mais raros.

Anambu deu o algodão
O canto de uma nambu (espécie de ave) atraiu a atenção de uma mulher indígena que fazia corda para a confecção de redes. Quando a viu, prontamente começaram a conversar. Curiosa, a nambu perguntou o que a mulher estava fazendo. Ao saber, a nambu disse que era dona do algodão e que o daria para a indígena – que junto com o marido dominou o cultivo das roças de algodão. O mito representa a importância do cultivo do algodão entre os Mÿky. Mais do que isso, a importância que os seres da natureza representam para os indígenas.
“Os brancos usam máquinas para derrubar tudo e vender a madeira. Por isso brigamos por nossos direitos. Queremos a mata inteira para as antas e os animais terem o que comer e terem vida. Sem nossa existência fica difícil”, diz o cacique Janãxi. A consciência dos Mÿky quanto à natureza é profunda. Diminuíram algumas caças porque observaram a diminuição de algumas espécies com a ação de madeireiros e latifundiários criadores de gado.
Nos rios, a poluição também diminui, ano a ano, a quantidade de espécies de peixe para a pesca. A construção de uma usina hidrelétrica – a cerca de 8 km da aldeia - perto do rio Papagaio piorou a situação, pois gerou impactos na comunidade e em outros rios. “Na minha cabeça isso é motivo de grande preocupação. Os fazendeiros estão nos cercando feito galinhas num galinheiro, e nós estamos crescendo”, explica o cacique.
A comunidade agora reivindica que todo o Território Indígena, 186 mil hectares, entre na demarcação feita pela Funai antes da Constituição de 1988. É nessa área não demarcada que atuam os fazendeiros e madeireiros – inclusive dentro da área demarcada, motivo da criação de um grupo de fiscalização entre os Mÿky. O laudo antropológico da Funai levantou mais de 100 locais de interesse dos indígenas fora da atual demarcação, como cemitérios, áreas de reza, caça e pesca, de onde foram expulsos por fazendeiros invasores.
“Disseram que compraram nosso território. Fizeram mesmo foi nos expulsar”, conta Mãty’y Mÿky. Estradas são constantemente abertas para a passagem das carretas, a Funai não toma providências – se trata de uma área em processo de demarcação – e o Ibama diz que nada pode fazer pois está fora da área indígena. Segundo estimativas de representantes da prefeitura de Brasnorte, 200 mil metros cúbicos de madeira são retirados por mês do território. Para Warakuxi Mÿky, as mudanças nem sempre são ruins, mas é preciso garantir a cultura e o território: “A energia elétrica é boa, mas não podemos deixar nossos alimentos, nossas práticas, abandonar a roça. Agora é hora de intensificar isso tudo e ir lutar para que nosso território seja de fato nosso, para podermos proteger os animais e nosso futuro”. (Jornal Porantim)